Judiciário ● 26/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2342/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Outubro de 2017 690 Assinatura Cabeçalho do acórdão ROBERTO BASILONE LEITE Relator Acórdão VOTOS ACORDAM os membros da 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, por unanimidade, CONHECER DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. No mérito, por igual votação, REJEITÁ-LOS. Intimem-se. Participaram do julgamento realizado na sessão do dia 11 de outubro de 2017, sob a Pr

Judiciário ● 26/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2342/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Outubro de 2017 Acórdão Relator ACORDAM os membros da 4ª Câmara do Tribunal Regional do VOTOS 684 Trabalho da 12ª Região, por unanimidade, CONHECER DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. No mérito, por igual votação, REJEITÁ-LOS. Intimem-se. Participaram do julgamento realizado na sessão do dia 11 de outubro de 2017, sob a Presidência do Desembargador Garibaldi Acórdão Tadeu Per

Judiciário ● 26/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2342/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Outubro de 2017 697 TRANSPETRO RELATOR: ROBERTO BASILONE LEITE Acórdão Processo Nº RO-0000386-57.2015.5.12.0030 Relator ROBERTO BASILONE LEITE RECORRENTE PETROBRAS TRANSPORTE S.A TRANSPETRO ADVOGADO MARIA CRISTINA DAMICO(OAB: 21514/SC) RECORRENTE JOAO CARLOS TEIXEIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO MARLON PACHECO(OAB: 20666/SC) ADVOGADO MIZAEL WANDERSEE CUNHA(OAB: 31240/SC) RECORRENTE UNIÃO FEDER

Judiciário ● 26/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2278/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 771 Identificação PROCESSO nº 0000386-57.2015.5.12.0030 (RO) VOTOS RECORRENTE: JOAO CARLOS TEIXEIRA DE OLIVEIRA, PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO, UNIÃO (PF - 2º GRAU) RECORRIDO: JOAO CARLOS TEIXEIRA DE OLIVEIRA, JB MARINE SERVICE LTDA, PETROBRAS TRANSPORTE S.A TRANSPETRO Acórdão Processo Nº RO-0000386-57.2015.5.12.0030 Relator ROBERTO BASILONE LEITE RECORRENTE

Judiciário ● 01/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3006/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Julho de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região LUCIANA BEZERRA DE ALMEIDA BITTENCOURT(OAB: 49955/RS) ROBERTO CARLOS TEIXEIRA DE OLIVEIRA LUCIANA BEZERRA DE ALMEIDA BITTENCOURT(OAB: 49955/RS) COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN LISIANE OTTONELLI BELINAZZO(OAB: 76981/RS) OTAVIO MORAES LANGANKE(OAB: 70460/RS) MARGIT LIANE SOARES(OAB: 58844/RS) RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO 6138 POD

Judiciário ● 05/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2594/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Novembro de 2018 DESTINATÁRIO: 4387 RÉU: LUIZ CARLOS TEIXEIRA DE OLIVEIRA e outros (2) JULIO CESAR TEIXEIRA DE OLIVEIRA 90230-110 - Avenida Polonia, 730 - 401 - SAO GERALDO PORTO ALEGRE - RIO GRANDE DO SUL Ciência da sentença ID d442b30. VINICIUS AMARAL DA ROCHA Notificação Processo Nº RTOrd-0021259-15.2016.5.04.0241 AUTOR CLEITON MORAES FAGUNDES ADVOGADO ROGERIO VICENTE HAHN(OAB

Judiciário ● 27/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3110/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Novembro de 2020 749 94.2017.5.04.0010, Relator Ministro: Alexandre de Souza Agra FRANCISCO ROSSAL DE ARAUJO Belmonte, Data de Julgamento: 05/06/2019, 3ª Turma , Data de Desembargador Federal do Trabalho Decisão Publicação: DEJT 07/06/2019; Ag-AIRR - 11063-20.2016.5.03.0077, Relator Ministro: Guilherme Augusto Caputo Bastos, Data de Julgamento: 24/04/2019, 4ª Turma , Data de Publica�

Judiciário ● 04/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2510/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Julho de 2018 ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região FELIPE CABRAL BRACK(OAB: 81395/RS) LUCIANO DOS SANTOS FORNI(OAB: 82845/RS) LEGRAND PHARMA INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA FERNANDO ROGERIO PELUSO(OAB: 207679/SP) LEGRAND PHARMA INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA FERNANDO ROGERIO PELUSO(OAB: 207679/SP) ALEXANDRE BORBA ROY GRACIELA JUSTO EVALDT(OAB: 65359/RS) ROBESPIERRE BRENTANO SCHE

Diário da Justiça ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6744/2019 - Terça-feira, 17 de Setembro de 2019 1484 SALVIANO DA COSTA Juiz de Direito PROCESSO: 00025191820058140051 PROCESSO ANTIGO: 200510018929 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): VALDEIR SALVIANO DA COSTA Ação: Execução de Título Extrajudicial em: 12/09/2019---REQUERENTE:TAPAJOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Representante(s): OAB 15830 - FABIO SARUBBI MILEO (ADVOGADO) OAB 1199 - ANTONIO CARLOS TEIXEIRA DE OLIVEIRA (ADVOGADO) OAB 1366 - AN

Judiciário ● 23/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2546/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2018 6 FLORIANOPOLIS, 17 de Agosto de 2018 FLORIANOPOLIS, 17 de Agosto de 2018 MARI ELEDA MIGLIORINI Desembargadora do Trabalho-Presidente MARI ELEDA MIGLIORINI Desembargadora do Trabalho-Presidente Decisão Monocrática Processo Nº AP-0001713-41.2015.5.12.0061 Relator GISELE PEREIRA ALEXANDRINO AGRAVANTE OPP INDUSTRIA TEXTIL LTDA ADVOGADO GABRIELLA CARRILHO CARDOSO DE SOUZA(OAB