Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quarta-feira, 01 de Agosto de 2018 Diário do Executivo PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 0760/2016 REGIONAL : Almenara Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 02483592 Algemira Martins Porto Lacerda – PEB – 2 - Jacinto - 31 - 09/03/2016 A 08/04/2016 - 158.I, 02996791 Roseana Schaper Ferraz – PEB – 2 Almenara - 59 - 16/03/2016 A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – quinta-feira, 31 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 2522 PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS 360813 EE DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO 2690428 MAURO LUCIO BARCELOS DA SILVA 2 DV 2523 PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS 118800 EE DEIRO EUNAPIO BORGES 2505220 FATIMA DE LOURDES FARIA BRAGA 2 DII 2524 PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS 118923 EE DONA GUIOMAR DE MELO 8706848 MARIA LUCIA DO NASCIMENTO MACHADO 1 DI 2525 PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS 1187

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 126 – Nº 233 – 44 PÁGINAS BELO HORIZONTE, terça-feira, 18 de Dezembro de 2018 Caderno 1 – Diário do Executivo LEI Nº 23.155, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018. Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quinta-feira, 28 de Outubro de 2021 Diário do Executivo PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 01 de Março de 2016 Diário do Executivo 368 369 370 371 372 373 PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PASSOS PASSOS PIUMHI SÃO JOSÉ DA BARRA CARMO DO PARANAÍBA CARMO DO PARANAÍBA 115380 115541 115720 114910 118443 118559 374 PATOS DE MINAS CARMO DO PARANAÍBA 118541 375 376 377 378 379 380 381 382 383 384 385 386 387 388 389 390 391 392 393 394 PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 16 de Julho de 2020 Diário do Executivo GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES ITAJUBA ITUIUTABA ITUIUTABA ITUIUTABA JANUARIA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 05 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EDITAL INFORMATIVO DE MEDIÇÂO O Secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário, com fulcro no art. 256-A da Lei Delegada nº 180/2011, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 48 do Decreto 34.801/1993, observadas as demais exigências legais, torna público que se acha na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica a quem interessar a mediç�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 31 de Dezembro de 2015 – 91 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 2492 2493 2494 2495 2496 2497 2498 2499 2500 2501 2502 2503 2504 2505 2506 2507 2508 2509 2510 2511 2512 2513 2514 2515 2516 2517 2518 2519 2520 2521 2522 2523 2524 2525 2526 2527 2528 2529 2530 2531 2532 2533 2534 2535 2536 2537 2538 2539 2540 2541 2542 2543 2544 2545 2546 2547 2548 2549 2550 2551 2552 2553 2554 2555 2556 2557 2558 2559 2560 2561 2562 2563 2564 2565 2566 2567 2568 2569 2570 2571 2572 2573

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 29 de Novembro de 2018 – 87 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licença à Gestante - Ato nº 019/2018 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Ibertioga, EE. “Santo Antônio”, MaSP: 1190813-4, Maria Fernanda do Nascimento Freitas Vilela, PEB I A, Nº de Admissão 3 e Nº de Admissão 4, a partir de 10/10/2018. por