Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo quinta-feira, 23 de Dezembro de 2021 – 7 75.845 – no uso de suas atribuições, nos termos do § 1º, do artigo 32, do Decreto nº 46.549, de 27 de junho de 2014 e acolhendo a proposição do Conselho Superior de Polícia Civil, resolve promover, por antiguidade, em razão de tempo no nível, com efeitos a partir de 1º de janeiro de 2021, consoante o inciso I do artigo 4º, artigo 9º e artigo 12, do mesmo diploma legal, os seguintes ocupantes do cargo d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 08 de Junho de 2018 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Férias-prêmio - Concessão - Retificação MASP.346.272-8, Demerval da Silva Ferreira Júnior. Motivo: Publicação original incorreta devido ao não cômputo da ACADEPOL. Retificação do MG de 12/10/2000. Onde se lê: ... 1º qq. adquirido em 22/03/1997.. Leia-se: ... 1º qq. adquirido em 22/12/1996... Retificação do MG de 19/06/2003. Onde se lê: ... 2º qq. adquirido em 21/03/2002... Leia-se: ... 2º q

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 02 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Secretaria de Estado de Governo Secretário: Igor Mascarenhas Eto Expediente SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS ATO DO SENHOR DIRETOR O DIRETOR DA SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS, no uso da competência delegada pela Resolução SEGOV Nº 756/2020, publicada em 23/06/2020, CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII, do art. 7º da CR/1988 à servidora FLAVIA PATR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 08 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo CONSELHO SUPERIOR DA AGE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DE REPRESENTANTES – 2022/2023 O ADVOGADO-GERAL DO ESTADOconvoca, nos termos da Lei Complementar nº 83, de 28 de janeiro de 2005, alterada pela Lei Complementar nº 151, de 17 de dezembro de 2019, os ProcuradoresChefes, os Advogados Regionais e demais Procuradores do Estado, às eleições de um representante dos Procuradores-Chefes, um representante dos Advogados Regionais do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 16 de Dezembro de 2015 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 667.643-1, Sandra Da Natividade, a partir de 13 de Novembro de 2015 387.607-5, Mauro Edson De Oliveira, a partir de 16 de Novembro de 2015 1.367.747-1, Lucas De Souza Reis, a partir de 20 de Novembro de 2015 293.440-4, Marcus Maximilliano Araujo, a partir de 24 de Novembro de 2015 1.356.640-1, Gleice Messias Cardoso, a partir de 25 de Novembro de 2015 1.188.435-0, Bruno Do Carmo Garcia, a partir de 27 de N

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Abril de 2016 – 77 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 66.279 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, o Bel. Paulo Felipe Gonzalez Saback, MASP 1.330.612-1, cargo efetivo de Delegado de Polícia Substituto, Código DL, para prestar serviços na Central de Flagrantes II /1º Depto, procedente do Gabinete da Chefia da Polícia Civil. 66.280 - no uso de suas atribuiç�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 07 de Fevereiro de 2017 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo servidor ficou à disposição daquela Municipalidade sem ônus para o Estado, para fins de aposentadoria, haja vista que o Reclamante era servidor público efetivo antes da publicação da EC 09/93; durante o período em que o servidor esteve à disposição da referida Prefeitura não houve rompimento de vínculo com o Estado; o período que pretende averbar não é concomitante com o serviço público

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 4. Consideram-se honrarias, para fins do disposto no inciso VIII do art. 3º da Instrução Normativa nº 16/2019, somente as seguintes condecorações: 4.1. Medalha, colar ou troféu instituído por Lei, Decreto ou Resolução, pelos poderes do Estado, no âmbito Federal, Estadual e Municipal; 4.2. Cidadania honorária, somente a outorgada por município de Minas Gerais. Parágrafo único - Não estão compreendidos nos itens 4.1 e 4.2, os elogios, as congratu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 29 de Novembro de 2019 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MASP. 667.863-5, Eliane da Soledade Soares da Silva Froes, Escrivã de Polícia, lotada em Montes Claros, 20 dias a partir de 8/11/19. MASP. 668.119-1, Eulermilton Dias Silva, Investigador de Polícia, lotado em Governador Valadares, 40 dias a partir de 11/11/19, em prorrogação. MASP. 668.125-8, Roberto Cássio Silva Dias, Investigador de Polícia, lotado em Janaúba, 60 dias a partir de 22/11/19. MASP. 82

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 29 de Novembro de 2019 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MASP. 667.863-5, Eliane da Soledade Soares da Silva Froes, Escrivã de Polícia, lotada em Montes Claros, 20 dias a partir de 8/11/19. MASP. 668.119-1, Eulermilton Dias Silva, Investigador de Polícia, lotado em Governador Valadares, 40 dias a partir de 11/11/19, em prorrogação. MASP. 668.125-8, Roberto Cássio Silva Dias, Investigador de Polícia, lotado em Janaúba, 60 dias a partir de 22/11/19. MASP. 82