Poder Executivo ● 03/07/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVI • NÀ 124 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 3 de julho de 2019 IV - 1 (um) cargo, em comissão, de Coordenador de Contratos e Convênios, símbolo DAS-5, passando a denominar-se Gestor de Acompanhamento das Políticas Sociais. Nº 6198 - Nomear MARTA BARBOSA COELHO para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Técnico de Desenvolvimento Social, símbolo CAA-5, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, com efeito retroativo

Poder Executivo ● 07/11/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCIV• NÀ 208 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 4680 - Exonerar RUY RICARDO SOUZA DANTAS DE CASTRO do cargo em comissão de Assessor, símbolo CAS-2, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Pernambuco - IPEM-PE, com efeito retroativo a 16 de outubro de 2017. ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2017 36000 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE 00310 Agência Estadual de Meio

Poder Executivo ● 05/02/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 5 de fevereiro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo d) reclamação - corresponde a uma insatisfação relativa à atuação do Poder Executivo, seus agentes, bem como da prestação de serviço público estadual; e e) denúncia - comunicação da prática de ato irregular na atuação do Poder Executivo, seus agentes, bem como referente à prestação de serviço público estadual. Ano XCIX Ć NÀ 25 - 9 (cinco) membros previstos no art. 2°, com direito

Poder Executivo ● 11/03/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCVIII • NÀ 48 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 1045 - Nomear MARIA JOSÉ FERREIRA LIMA para exercer o cargo em comissão de Superintendente de Gestão das Unidades Descentralizadas das Políticas de Prevenção e Drogas, símbolo DAS-3, da Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas. Nº 1046 - Exonerar MARIA DE FÁTIMA COSTA BARROS do cargo em comissão de Coordenadora de Gestão e Mobilização Estratégica, símbolo DAS-5, da

Poder Executivo ● 28/08/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVII • NÀ 161 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 2145 - Exonerar KÁTIA DA SILVA FERREIRA DE SOUZA do cargo em comissão de Assistente Técnica de Gestão de Pessoas, símbolo CAA-4, da Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas, a partir de 01 de setembro de 2020. Nº 2146 - Nomear KÁTIA DA SILVA FERREIRA DE SOUZA para exercer o cargo em comissão de Assistente Técnica de Gestão Administrativa, símbolo CAA-4, da Secretaria de

Poder Executivo ● 15/10/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 15 de outubro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo HEMOPE DEFIRO o pedido de licença p/tratamento de saúde-inicial 941298522016 – Maria do Carmo M. C. Ribeiro, mat.4006, concedo 15 dias a partir de 08/10/15. HEMOPE DEFIRO o pedido de licença p/acompanhar pessoa da família 941303022016 – Marluce Freitas da Silva, mat.007560, concedo 14 dias a partir de 14/09/15. SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO – SEPLAG DEFIRO os pedidos de licença maternidade

Poder Executivo ● 28/01/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIV• NÀ 20 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 944959942016 – Lindinalva Vasconcelos Martins de Almeida,mat.875260, concedo 10 dias a partir 27/11/16. 942927522016 – Ana Clara Leite Alcântara , mat.3634302, concedo 10 dias a partir de 21/07/16. SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde-prorrogação 942538942016 – Emille de Sousa Vasconcelos Soares, mat.3242889, concedo 03 dias a partir de 26/06/16. SECRET

Poder Executivo ● 18/04/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 18 de abril de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIV • NÀ 71 - 15 Nº 1199-Colocar à disposição da Secretaria de Transportes, a servidora Joanicy Kehrle Mourato, matrícula nº 21.054-4, do Instituto de Recursos Humanos - IRH, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.03.2017 até 31.12.2017. 204766 BRUNO DA CONCEIÇÃO PEREIRA 39300447 ZZZ AL 74 6992 239699 JANDSLAYNE MARIA DE SOUZA CONCEIÇÃO 9.063.028 SDS PE 74 6995 3

Poder Executivo ● 07/07/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIX Ć NÀ 128 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 7 de julho de 2022 III - O Decreto Nº 7.508 de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei 8.080/90, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde – SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação Interfederativa, e dão outras providências; PLANEJAMENTO E GEST‹O Secretário: Alexandre Rebêlo Távora IV - A Nota Técnica n°7, da GEPPI/SREG/DGGRS/SEGEP/S

Poder Executivo ● 02/09/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIV• NÀ 167 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 2 de setembro de 2017 CASA CIVIL Secretarias de Estado Por determinação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, será considerado ponto facultativo nas repartições públicas e entidades da administração direta e indireta no próximo dia 08 de setembro, com exceção daqueles serviços cujo funcionamento seja indispensável, a juízo do chefe do órgão. ADMINISTRAÇ‹O Recife, 31 de ago