Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 18/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 18 de dezembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2727 453 Nº PROCESSO ÓRGÃO JULGADOR(RELATOR DATA DA SESSÃO NOME DO ADVOGADO Nº DA OAB (UF) Nº TEL DO ADVOGADO (WHATSAPP) E-MAIL DO ADVOGADO NOME DA PARTE REPRESENTADA POLO DA AÇÃO Michael Assumpção Couto Secretário das Turmas Recursais da 1ª Região Eventuais dúvidas podem ser sanadas pelo telefone de atendimento nº (082

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3081 230 horas extras pela extrapolação da jornada semanal. Pois bem. Neste ponto, saliento que a jornada plantonista de 24/72 não implica, necessariamente, em horas extras de trabalho, pois isso dependerá da carga horária semanal exercida à época. Veja-se ementas jurisprudenciais exemplificativas: EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇ

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3226 240 a produzir em audiência, implicando o silêncio em desinteresse. Decorrido o prazo assinalado, retornem os autos conclusos. O presente despacho servirá também para fins de mandado de citação/intimação, bem como de ofício, para cumprimento das determinações contidas no mesmo. P. I. Cumpra-se. Maceió(AL), 16 de janei

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3137 674 Recorrente : Estado de Alagoas. Recorrida : Waneska Thaisa Feydit Monteiro de Alcantra. Advogado : Sérgio Ludmer (OAB: 8910A/AL). Relator: Juiz Sérgio Wanderley Persiano ATO ORDINATÓRIO Observando a disponibilidade do Google Meet/Zoom, e o entendimento dos magistrados dessa Egrégia Turma quanto a utilização de uma ferr

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 11 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2381 287 Maceió , 10 de julho de 2019. Geraldo Tenório Silveira Júnior Juiz de Direito ADV: IRENILZE BARROS MARINHO DA SILVA (OAB 4924/AL) - Processo 0716180-26.2017.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - AUTORA: Ivoneide Pereira Gomes - Ante o exposto: (I) determino a intimação da parte exequente para que, no prazo

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 11 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2381 287 Maceió , 10 de julho de 2019. Geraldo Tenório Silveira Júnior Juiz de Direito ADV: IRENILZE BARROS MARINHO DA SILVA (OAB 4924/AL) - Processo 0716180-26.2017.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - AUTORA: Ivoneide Pereira Gomes - Ante o exposto: (I) determino a intimação da parte exequente para que, no prazo

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/10/2009 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Outubro de 2009 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano I - Edição 91 31 JUIZ(A) DE DIREITO MANOEL CAVALCANTE DE LIMA NETO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL KARINA NAKAI DE CARVALHO BARROS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0073/2009 ADV: CARLO ANDRE MELLO DE QUEIROZ (OAB 6047/AL), ANGELO BRAGA NETTO RODRIGUES DE MELO (OAB 5856/ AL), TOMÉ RODRIGUES LEÃO DE CARVALHO GAMA (OAB 7312/AL)OBADIAS NOVAES BEL

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 3 de janeiro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2255 34 posto, considerando o adimplemento da obrigação por parte do executado, determino a EXTINÇÃO DA PRESENTE EXECUÇÃO, com fulcro no artigo acima mencionado. ADV: HENRIQUE DE MELO POMINI (OAB 10643/AL), ADV: JOSÉ HAILTON CAVALCANTE JÚNIOR (OAB 13943/AL) - Processo 0700743-62.2018.8.02.0080 - Execução de Título Extrajudicial

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2533 534 ADV: JOÃO PAULO LEITE RAMALHO (OAB 15535/AL), ADV: LUCAS JOSÉ LEITE RAMALHO (OAB 12252/AL) - Processo 072246013.2017.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - AUTORA: Ângela Cleide de Jesus - D E S P A C H O Cumpra-se com a determinação contida no despacho de fls. 175-176, acerca da intimação da parte r�

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 16/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 16 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2407 362 descentralizada. Ademais, é possível verificar a própria reitora como autoridade responsável pelo edital do concurso, circunstâncias que são suficiente para se concluir pela sua legitimidade para figurar no polo passivo da demanda; 2. A contratação a título precário, por si só, não configura quebra da ordem class