Judiciário ● 25/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3190/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Março de 2021 RECORRENTE Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA ELOI CONTINI(OAB: 35912/RS) BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA ELOI CONTINI(OAB: 35912/RS) MARIANA PERIN WERLANG LIA LUCIANA JOST(OAB: 44007/RS) VINICIUS CASSIO SWAROWSKI(OAB: 99671/RS) ALEXANDRA JOHANN MAIERON(OAB: 90973/RS) VANESSA LOBATO SILVEIRA ALVES(OAB: 55881/RS) ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVO

Judiciário ● 30/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3005/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 5337 RAQUEL HOCHMANN DE FREITAS ANTE O EXPOSTO,e nos termos da fundamentação supra, julgo Juíza do Trabalho Titular IMPROCEDENTESos embargos de declaração opostos pelo reclamante.Publicada em Cartório. Intimem-se as partes. Nada mais. PORTO ALEGRE/RS, 30 de junho de 2020. RAQUEL HOCHMANN DE FREITAS Juíza do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0020524-55.2019.5.04.0021

Judiciário ● 02/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3173/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Março de 2021 Complemento Relator Revisor RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Processo Eletrônico - PJE SIMONE MARIA NUNES SIMONE MARIA NUNES BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA ELOI CONTINI(OAB: 35912/RS) MARIANA PERIN WERLANG VANESSA LOBATO SILVEIRA ALVES(OAB: 55881/RS) ALEXANDRA JOHANN MA

Judiciário ● 14/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3015/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 2289 RÉU BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA JULIANA SILVA ROCHA(OAB: 75102/RS) ADVOGADO Vistos, etc. Atendidos os pressupostos de admissibilidade, recebo o recurso ordinário interposto pelo reclamante (ID 3b5af75). À parte contrária para apresentar contrarrazões, querendo. Intimado(s)/Citado(s): - BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA Após, encaminhem-se os au

Judiciário ● 29/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2983/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 2378 da causa em favor da embargada, forte no art. 1.026, § 2º, do CPC. reapreciação de provas e o juízo de reforma da decisão. Importante, Valor da condenação que se acresce em R$25,50 para todos os ainda, referir a desnecessidade do julgador em rebater todas as efeitos legais. Custas acrescidas em R$0,51, já teses levantadas pelas partes, sendo-lhe permitido profe

Judiciário ● 05/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3031/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Agosto de 2020 1735 CLT, com expressa cominação de que o silêncio da parte autora, preenchimento das cotas de contratação de pessoas com transcorrido o prazo acima deferido, dará inicio à fluência do prazo deficiência e/ou reabilitados até julgamento final da ação civil bienal de prescrição intercorrente, na forma do caput e §§ 1º e 2º do pública promovida pelo Minist�

Judiciário ● 30/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2944/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Março de 2020 4271 de sentença. PODER JUDICIÁRIO 7. DOS JUROS E DA CORREÇÃO MONETÁRIA. JUSTIÇA DO TRABALHO Consectários do principal, são devidos juros e correção monetária, na forma da lei, e observados os critérios vigentes quando da liquidação de sentença, na medida em que não se destina o INTIMAÇÃO processo de conhecimento para o fim de apuração do quantum Fica V.

Publicações Judiciais ● 03/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

TRF) RELATOR(A) : Des. Federal NÉFI CORDEIRO REVISOR(A) : Des. Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA PARTE AUTORA : NIVALDO JOSÉ VIEGAS NETTO ADVOGADO ADVOGADO PARTE RÉ : FÁBIO GUILHERME DOS SANTOS : ADALBERTO MARCOS DE ARAÚJO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 0000206 REEXAME NECESSÁRIO CÍVEL 5000917-34.2010.404.7113 (Processo Eletrônico TRF) RELATOR(A) : Des. Federal NÉFI CORDEIRO REVISOR(A) : Des. Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA PARTE AUTORA : CELSO MOSCHETTA ADVOGADO

Publicações Judiciais ● 19/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : TATIANA DE SOUZA OLIVEIRA 0000154 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5007642-33.2013.404.0000 (Processo Eletrônico TRF) RELATOR(A) : Des. Federal NÉFI CORDEIRO AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AGRAVADO : MANOEL ROSA DA SILVA ADVOGADO : RAUL KRAFT TRAMUNT MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000155 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5008143-84.2013.404.0000 (Processo Eletrônico TRF) RELATOR(A) : Des. Federal NÉFI CORDEIRO AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AGRAVADO

Publicações Judiciais ● 05/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000559 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 5023700-15.2017.404.7100 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Juíza Federal GISELE LEMKE PARTE AUTORA : CASSIO MARCELO PEREIRA ADVOGADO : TATIANA FLORES DA SILVA PARTE RÉ : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000560 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 5042940-87.2017.404.7100 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Juíza Federal GISELE LEMKE PARTE AUTORA : PYETRO FREITAS VILARINHO ADVOGADO : MARILIA TAUBE