Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 12 de Junho de 2014 Diário do Executivo Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 04756987 Maria de Fatima Gomes De Oliveira – PEB – 1 - Itauna - 60 - 11/05/2014 A 09/07/2014 - , 04756987 Maria de Fatima Gomes De Oliveira – PEB – 2 - Itauna - 60 - 11/05/2014 A 09/07/2014 - , 04873808 Darci Dac Souza Azevedo – PEB – 1 - Lagoa da Prata - 60 - 09/05/2014 A 07/07/2014 - , 04890240 Valeria Mari

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 02 de Março de 2021 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação IPSM-Instituto de Previdencia dos Servidores Militares do Est. de MG, 09807942 Heloisa Maria Novaes Correa – ATSS – 3 - Onde se Lê: 90,15.01.2021,14.04.2021,198/2021,MG 12.02.2021 - Leia-se: 8,17.02.2021,24.02

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 07 de Junho de 2016 Diário do Executivo 08764171604 - Ellen Pereira Neves – PEB - 01/06/2016 , 35116330877 - Milena Ferreira da Silva – PEB - 31/05/2016 , 03657490604 - Ana Lucia de Santana Almeida – PEB - 30/05/2016 , 01547816651 - Josiane Carla do Nascimento – PEB - 02/06/2016 , 07106006661 - Carla Aparecida Sandim de Oliveira – PEB - 31/05/2016 , 08134562663 - Edilene Alaide Ribeiro – PEB - 30/05/2016 , 03566287601 - Rosilene Cunha da Trindade – PEB - 30/05/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 17 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 02915338 Douglesia Fatima Pinheiro de Oliveira – PEB – 2 - Nanuque - 29 03/12/2014 A 31/12/2014 - 158.I, 03667490 Cristine Najar Addiny – PEB – 2 - Teofilo Otoni - 30 - 28/11/2014 A 27/12/2014 - 158.I, 03672177 Maria Eugenia Pereira Barroso – PEB – 1 - Novo Oriente de Minas - 61

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais Diretor-Geral: Eugênio Ferraz ATO DA DIRETORA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS FÉRIAS PRÊMIO - AFASTAMENTO AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, de acordo com a Resolução SEPLAG nº 22, de 25-04-03, ao servidor: DENIR FERREIRA, Masp 1045410-6, 01 (um) mês, a partir de 01-092015, referente ao 5º quinquênio. ELIZABETH APARECIDA FONSECA E CASTRO 01 738979 - 1 Secretaria de Estado de P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 23 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Chaves, PEBII I, aposentada em 20/02/16, referente ao saldo de 04 meses e 08 dias; MaSP 333347-3-02 Sandra Leandro Pereira Cazedey, PEBIIP, aposentada em 20/02/16, referente ao saldo de 05 meses e 28 dias; MaSP 934173-6-01 Sérgio Souza Dias, PEBIIB, aposentado em 09/06/16, referente ao saldo de 03 meses; MaSP 378279-4-01 Silvia Elena Janunzi Souza, ATBIVO, aposentada em 07/07/16, referente ao saldo de 09 me

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DE SECRETARIA(PARACATU). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser, ou não comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos de AUXILIAR DE SECRETARIA de natureza técnica ou científica. - SRE DE POCOS DE CALDAS: MARCIA APARECIDA FRAZAO SIQUEIRA -Masp 0855135-0, PEB/DIRETORA DE DEPARTAMENTO(BOTELHOS). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - SRE DE POUSO ALEGRE: VERA LUCIA DA SI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – sexta-feira, 17 de Junho de 2016 Diário do Executivo 3. Paulo Roberto Gonçalves, MaSP 800.946-6. Artigo 2º - A Comissão deverá identificar avaliar e alienar os bens patrimoniais móveis considerados inservíveis, exceto veículos, cujo valor não ultrapasse o limite máximo estabelecido para a modalidade Licitação Convite. Artigo 3º - A Comissão deverá basear seus trabalhos na Resolução SEE nº 2.075 de 23/03/2012 e na legislação vigente. Artigo 4º - Esta Portaria entrará

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo referente ao 7º quinquênio a partir de 3/8/2015; Masp 3595337 Marco Antonio Ferreira Mol referente ao 8º quinquênio a partir de 4/8/2015; Masp 3717113 Meire Eloisa Coutinho Pereira referente ao 6º quinquênio a partir de 4/8/2015; Masp 3618709 Roberto Puccini referente ao 8º quinquênio a partir de 3/8/2015. REVOGA ATO DE CONCESSÃO DOADICIONAL DE INSALUBRIDADE GRAU MÉDIO nos termos § 2º do art. 7º do Decreto nº 39.032, de 8/9/1997, em con

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 14 de Maio de 2015 Diário do Executivo manutenção da vigência da concessão do 1º e 2º quinquênios, sem reposição dos vencimentos recebidos, e por ter o Estado perdido o prazo de 5 anos para rever seus atos, com fulcro no art. 65 da Lei 14.184 de 31/01/02 e Resolução SEPLAG 37 de 12/07/05, para regularização da vida funcional do servidor. PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA – Nº 17/2015 Determina a instauração de processo administrativo,