Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1229 680 Basico Sao Paulo - Advogado: Marcos Antonio Innocenti (OAB: 130329/SP) - Advogado: Maria Cristina Lapenta (OAB: 86711/ SP) - Advogado: Silvia Cristina Victoria Campos (OAB: 78514/SP) 0003439-39.2011.8.26.0291 - Reexame Necessário - Jaboticabal - Relator Magalhães Coelho - Revisor Eduardo Gouvêa - Recorrente: Juizo Ex Officio - Rec

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 979 220 Paulo; Advogado: SERGIO MAIA (OAB: 95887/SP) (Procurador); Advogada: DENIZE NEVES PLENS (OAB: 92584/SP) (Procurador); 9000008-12.1982.8.26.0014; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento II; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 874096; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorren

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 27/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0025385-86.2012.403.6182 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000159056.2009.403.6182 (2009.61.82.001590-1)) WALTER BAGNOLESI(SP014779 - CLAUDETTE VALLONE DE CAMARGO SHELDON E SP154018 - FERNANDO DE CAMARGO SHELDON JUNIOR) X FAZENDA NACIONAL(Proc. 1175 - LEONARDO MARTINS VIEIRA) O requerimento de liminar se confunde com o próprio mérito dos embargos, qual seja, decidir sobre a ilegitimidade passiva alegada.Fica, assim, indeferido.Por ora, providencie o Embargante, no prazo de 10 (dez)

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 27/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0025385-86.2012.403.6182 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000159056.2009.403.6182 (2009.61.82.001590-1)) WALTER BAGNOLESI(SP014779 - CLAUDETTE VALLONE DE CAMARGO SHELDON E SP154018 - FERNANDO DE CAMARGO SHELDON JUNIOR) X FAZENDA NACIONAL(Proc. 1175 - LEONARDO MARTINS VIEIRA) O requerimento de liminar se confunde com o próprio mérito dos embargos, qual seja, decidir sobre a ilegitimidade passiva alegada.Fica, assim, indeferido.Por ora, providencie o Embargante, no prazo de 10 (dez)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1237 1013 0603334-53.2008.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Luiz Sérgio Fernandes de Souza - Embargante: Dataprom Equipamentos e Serviços de Informatica Industrial Ltda. - Embargado: Companhia do Metropolitano de São Paulo Metro - Embargado: Digicon S/a. - Controle Eletronico para Mecanica - Rejeitaram

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1245 1696 Miguel Filho (OAB: 103549/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204 Nº 9000001-57.2006.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Adão Luiz Gaspar da Silva e outros - Magistrado(a) Eduardo Gouvêa - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO