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2055/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Agosto de 2016 6 convencimento quanto à matéria, com base no contexto probatório beneficiária da assistência judiciária gratuita (id. 6cc60b9 - fls. 02 e dos autos e, nesse sentido, uma suposta modificação na decisão 03). demandaria, necessariamente, o reexame de fatos e provas, o que Entretanto, o pedido em tela é inócuo, haja vista que já foi deferido, encontra óbice na
Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2259 968 172964/SP) Processo 1012623-33.2015.8.26.0009 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Sandra Alcantara de Oliveira - Vistos,Fls. 112: Homologo, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, a desistência do prazo recursal da sentença homologatória de fls. 110/111.Cumpra-se o último parágrafo da referid
Disponibilização: quarta-feira, 15 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2638 943 STELLA SANTI (OAB 205171/SP), MARA SILVIA LOPES CLEMENTE (OAB 193935/SP) Processo 1006390-04.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum - Regime de Bens Entre os Cônjuges - R.A.M. - J.A.L.P.F. - R.A.M. - A certidão de trânsito em julgado está no termo de audiência de fls. 1002/1003. Serve o presente despacho como oficio, dev
Disponibilização: sexta-feira, 24 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2645 1057 João Mendes Jr, situado na Praça João Mendes, s/nº - Centro São Paulo SP. Cite-se o réu e intime-se o autor, na pessoa de sua representante legal, a fim de comparecerem à audiência acompanhados de seus advogados e testemunhas, importando a ausência do autor em arquivamento e a do réu em confissão e revelia (arti
Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2134 768 Processo 1133207-50.2015.8.26.0100 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - L.Q.P. Vistos,Em face da certidão negativa lançada pelo Oficial de Justiça à fl. 60, cancelo a audiência designada (fl. 48), liberando-se a pauta.Informe o exequente o atual endereço onde o executado possa
Disponibilização: quarta-feira, 8 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2803 1087 assiste ao peticionário, sendo assim revogo os termos do despacho de fls. 245 e determino que: INTIME-SE a pessoa acima indicada para que constitua novo patrono para representá-lo nos autos, ante o falecimento de seu advogado, Dr. Antonio Marcos Silvério, conforme certidão e documento de fls. 243/244, no prazo de dez di
Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2217 751 Fórum João Mendes Jr., no 13º Andar, sala 1311. Em não havendo acordo, as partes serão imediatamente encaminhadas à sala de audiência da 12ª Vara da Família e Sucessões Central, para instrução e julgamento da vara, a se realizar na sala 529. As partes devem apresentar as provas necessárias para o deslinde do fei
Disponibilização: terça-feira, 24 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2456 1055 KARINA PRADO BERNARDO (OAB 353852/SP), CAYO CÉSAR PEREIRA LIMA (OAB 19102/PB), RAILSON SANTOS DA SILVA (OAB 22640/PB) Processo 1034229-67.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum - Guarda - A.C.S.C. - M.C.T. - Manifeste-se a requerente sobre o prosseguimento do feito, no prazo de cinco dias. - ADV: VALÉRIA CRISTINA SILVA CH
Disponibilização: quarta-feira, 19 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2662 931 necessárias ao cumprimento desta. (precatória enviada) - ADV: ADRIANA CURY MARDUY SEVERINI (OAB 106253/SP) Processo 0069161-64.2018.8.26.0100 (processo principal 1010624-92.2017.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Fixação - L.M.S. - Vistos. Determino ao(à) exequente a correção do cadastro processual para inclu
Disponibilização: segunda-feira, 26 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2704 1086 Em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, expeça-se alvará e arquivem-se os autos. Ciência ao Ministério Público. P. R. Int. São Paulo, 14 de novembro de 2018. RICARDO PEREIRA JUNIOR Juiz de Direito - ADV: ADAUTO DE JESUS (OA