Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 13 de Março de 2014 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte EE Júlia Lopes de Almeida EE Coronel Vicente Torres Junior EE Henrique Diniz 893736-9 802533-0 1320442-5 Belo Horizonte EE Efigênio Salles 938879-4 Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Barão de Cocais Barão de Cocais Barão de Cocais Barão de Cocais Caeté Caeté Caeté

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 10 de Janeiro de 2019 – 101 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº01/2019. ANULA, no ATO de FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE no que se refere aos servidores: BELO HORIZONTE – ExServidor Aposentado /Falecido, MaSP 919267-5, Cecília Maria Ramirez, EEBIIC, cargo 02, na parte em que concedeu 06 meses de férias-prêmio, conversão em espécie, ato nº 31/2015, publicado em 29/10/2015, por motivo de alteração no embasamento legal. FÉRIAS-PRÊ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 03 de Janeiro de 2014 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 40/13 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Paraguaçu, E.E. Pe. Piccinini, MaSP 744.049-8, Sueli de Fátima Junqueira Ferreira, a partir de 27/12/13, referente ao PEBIA, adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40 §1º, inciso III, alínea “b”, CF/88 com

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 09 de Janeiro de 2014 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO- ATO Nº 01/2014 RETIFICA, NO ATO(S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria , referente ao(s) servidor(es): Curvelo Servidor sem lotação em Afastamento Preliminar á Aposentadoria, MaSP 129.589-8, Geraldo Márcio de Oliveira e Silva, PEB2/IIP apostilado D3C, adm.02, ato nº 12/2012, publicado em 10/03/12, por incorreção na carga horária, onde se lê: correspondente á carga horária d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 12 de Agosto de 2015 Diário do Executivo Clelio José de Medeiros, MASP 894.980-2, CPF 110.845.966-87, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau A, lotado na Secretaria de Estado de Educação - Belo Horizonte / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 17/12/2013, com proventos integrais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal 05 outubro de 1988,