Caderno único ● 20/05/2016 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 15 de 26 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 1980ª · São Paulo, sexta-feira, 20 de maio de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ profundidade das investigações e a marcialidade como são tratadas as investigações dos crimes militares. Logo, a conclusão de inexistirem indícios de crime por amparo em excludente de ilicitude deve ser o quantu

Caderno único ● 13/05/2016 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 14 de 22 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 1975ª · São Paulo, sexta-feira, 13 de maio de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ delito da Vítima indicam que Policiais Militares falsearam a prova, inclusive intrujando revólver na cena do crime". Ora, a pergunta correta seria: o Promotor de Justiça Militar está incapacitado para efetuar tal a

Caderno único ● 13/05/2016 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 15 de 22 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 1975ª · São Paulo, sexta-feira, 13 de maio de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Fernando Pereira - J. 10.09.13; 22) Correição Parcial nº 214/2013 - Rel. Juiz Evanir Ferreira Castilho - J. 17.09.13; 23) Correição Parcial nº 220/2013 - Rel. Juiz Evanir Ferreira Castilho - J. 17.09.13; 24) Corr

Caderno único ● 13/05/2016 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 8 de 22 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 1975ª · São Paulo, sexta-feira, 13 de maio de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ à Vara do Júri. Dentre os julgados de Recurso em Sentido Estrito, pela Primeira Câmara do TJM/SP, à unanimidade de votos decidiu o RSE nº 1018/12 e 1021/12, dentre outros, e o Pleno do TJM/SP nos Embargos Infringen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

60 – terça-feira, 21 de Março de 2017 Diário do Executivo Polícia Militar do Estado de Minas Gerais 6ª Cia PM Ind PMMG – 6ª Cia PM Ind x Prefeitura Municipal de Dona Euzebia/MG. Conv. 09/2015; 2° Termo Aditivo. Objeto: Logística para Policiamento Ostensivo. Vigência: 01/01/2017 à 31/12/2017. motores estacionários da 2ª Cia BM em Pouso Alegre/MG/CBMMG, com fornecimento parcelado. Valor:R$ 16.499,74 (dezesseis mil quatrocentos e noventa e nove reais e setenta e quatro centavos).D

Caderno único ● 20/05/2016 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 9 de 26 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 1980ª · São Paulo, sexta-feira, 20 de maio de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ majoritária proferida em Recurso em Sentido Estrito - Apelo ministerial requerendo o envio dos autos do IPM à Justiça Comum nos termos do § 2º do art. 82 do CPPM - Votos vencedores que deram provimento ao recurso m

Caderno único ● 20/05/2016 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 8 de 26 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 1980ª · São Paulo, sexta-feira, 20 de maio de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ este Juízo em face do anterior pedido de remessa dos autos à Vara do Júri (fls. 285/288). III. Este Juízo, diante do apurado no IPM, reconheceu que o crime de homicídio doloso praticado contra civil, por policial m

Caderno único ● 28/11/2011 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 5 de 13 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 941ª · São Paulo, segunda-feira, 28 de novembro de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ garantia essa que lhe é assegurada por lei, tendo inclusive isso ficado patenteado na Ata de Leitura e Publicação da Sentença (fl. 1038). 16.Portanto, se a Defesa teve conhecimento físico da Sentença quando da aud

Caderno único ● 09/03/2010 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 11 de 11 www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 525ª · São Paulo, terça-feira, 9 de março de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Advogados:Drs. PAULO JACOB SASSYA EL AMN – OAB/SP 200.900; e SIDNEY LUIZ DA CRUZ – OAB/SP 231.819 Assunto: Autos com vista à defesa para oferecer suas razões de apelação, no prazo legal. Processo nº: 52.949/08 �

Caderno único ● 13/02/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 9 de 21 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2150ª · São Paulo, segunda-feira, 13 de fevereiro de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ 10/10/2016) STJ: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. DESCABIMENTO. HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO E COAÇÃO NO CURSO DO PROCESSO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. AMEAÇA A TESTEMUNHAS.