Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 24 de Novembro de 2022 – 13 Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros São José da Barra Sericita Timóteo Uberlândia Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal Departamento Municipal de Água e Esgoto - DMAE EXTRATO DO PRIMEIR O ADITIVO DO CONTRATO Nº. 096/2022 Referente à Adesão à Ata de Registro de Preço nº. 020/2021, oriunda do Pregão Eletrônico nº. 005/2021 da Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Grande-Con

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 04 de Março de 2022 – 17 Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros P. L. Nº 18/22 – T.P. Nº 04/22. Obj: Exec. de Capa Asfáltica sobre Bloquetes, Paralelepipedos e/ou Pavimentos Asfálticos deteriorados na Sede de S. J. da Ponte, Dist. Boa Vista, Dist Olímpio campos, Dist Simão Campos, Dist Condado do Norte e demais localidades Rurais.Abertura: dia 21/03/22 às 08h00m. Edital disponível no site:www.saojoaodaponte.mg.gov.br, no email:[email protected], São Joã

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 30/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRINHA/MG– Segundo Aditivo de Contrato –Tomada de Preços nº: 01/2014 Objeto: Pavimentação Asfáltica Convênio SEDRU Nº 049/2.014. Valor Aditado: R$119.616,32. Porteirinha/MG, 29/01/2015. Silvanei Batista Santos - Prefeito Municipal. 1 cm -29 656932 - 1 A Prefeitura Municipal de Presidente Kubitschek/MG-Pregão Presencial nº 001/2015. Torna Público que fará realizar no dia 12 de fevereiro de 2015, às 09:00 horas, Pregão Presenci

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Art .2º - Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação . Belo Horizonte, 31 de maio de 2016 . (a) Germano Luis vieira Gomes . Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável . DELIBERAÇÃO COPAM Nº 881, DE 31 DE MAIO DE 2016 Altera a Deliberação COPAM nº 484, de 24 de maio de 2013 e dá outras providências . O SECRETáRIO DE ESTADO ADJUNTO DE MEIO AMBIENTE E DESENvOLvIMENTO SUSTENTávEL, no uso das atribuições que l

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 21/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 quinta-feira, 21 de Janeiro de 2016 – 7 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Extrato de Contrato nº. 010/2016 Processo nº. 008/2016 Pregão Presencial nº. 008/2016 O município de São José do Jacuri/MG torna público o extrato do contrato de nº. 010/2016 PAL nº.008/2016 Pregão Presencial nº 008/2016 objeto Aquisição de gêneros alimentícios e outros diversos, destinados a Merenda Escolar das Escolas da Rede de Ensino Municipal de São José d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 27 de Maio de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLVE: Art. 1º - Designar, nos termos do parágrafo único, do art. 3º do Decreto Estadual nº 46.109/2012, os membros para comporem a Comissão Estadual para Permissão Temporária de Uso de Moradias Funcionais do Programa Habitacional Lares Geraes – Segurança Pública: I – Representando a Sejusp: a) Victor Adriano Ferreira Gonçalves, MASP 1213920-0, Presidente da Comissão; b) Lílian Márcia da Si

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 27 de Maio de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLVE: Art. 1º - Designar, nos termos do parágrafo único, do art. 3º do Decreto Estadual nº 46.109/2012, os membros para comporem a Comissão Estadual para Permissão Temporária de Uso de Moradias Funcionais do Programa Habitacional Lares Geraes – Segurança Pública: I – Representando a Sejusp: a) Victor Adriano Ferreira Gonçalves, MASP 1213920-0, Presidente da Comissão; b) Lílian Márcia da Si

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 16 de Julho de 2020 Diário do Executivo A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de Minas, em razão do Processo SEI Nº 1370.01.0023520/2020-98, torna público os deferimentos dos pedidos de prorrogações dos prazos de validade das Licenças de Operação em Caráter Corretivo dos processos abaixo identificados, nos termos da DN COPAM 233/2019: 1) *Posto do Moinho II Ltda. - Postos revendedores, postos de abastecimento, instalações de sistemas retalhist

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 21 de Junho de 2016 Diário do Executivo Liliane Mendonça Campos MASP: 1021034-2 (Varginha) Patricia Vara Brusch Araújo MASP: 1148.815-2 (Varginha) Leandro Freire Alfredo MASP: 1364414-1 (Varginha) Márcio de Fátima Milagres de Almeida MASP: 1002331-5 (Barbacena) Edmilson da Silva MASP: 1020983-1 (Barbacena) Denyse Teresinha Fernandes Franca MASP: 1.115.308-7 (Barbacena) Márcio de Fátima Milagres de Almeida MASP: 1002331-5 (Barbacena) Geovanni de Morais Gava MASP: 13278

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de triagem, transbordo e armazenamento transitório de resíduos da construção civil e volumosos, obras de infraestrutura (pátios de resíduos e produtos e oficinas), lavra a céu aberto com ou sem tratamento, rochas ornamentais e de revestimento - Teófilo Otoni/MG - PA/Nº 01808/2014/001/2016 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 06/04/2016. *Esther da Silva Barros - Lavra subterrânea sem trata