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Disponibilização: terça-feira, 10 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2888 209 CORTONA RANIERI (OAB 129679/SP) Processo 1001729-58.2018.8.26.0246 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Wellington Gilsep Cruz Nogueira - - Jean Rittielly Cruz Nogueira - - Regina Célia Cruz - Celia Maria Rolim Bezerra - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código
ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS 0000005 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0015462-62.2011.404.0000 00011085420108160176/PR RELATOR(A) : Des. Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA AGRAVANTE : CELIA MARIA ROLIM DE AZEVEDO ADVOGADO : Marcelo Martins de Souza AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS 0000006 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0016181-44.2011.404.0000 - 200372030013156/SC RELATOR(A) : Des. Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA AGRAVANTE : IN
Disponibilização: sexta-feira, 19 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2350 PROCESSO :1516079-65.2017.8.26.0266 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : ‘Prefeitura Municipal de Itanhaém EXECTDO : Seitoku Akamine VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1516080-50.2017.8.26.0266 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : ‘Prefeitura Municipal de Itanhaém EXECTDO : Maria de Fatima Cesar Santos VARA
Porto Alegre, 08 de fevereiro de 2012. 00029 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0015462-62.2011.404.0000/PR RELATOR AGRAVANTE : Des. Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA : CELIA MARIA ROLIM DE AZEVEDO ADVOGADO AGRAVADO : Marcelo Martins de Souza : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS EMENTA PROCESSUAL CIVIL. REABERTURA DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO. SUSPENSÃO DO PROCESSO. 1. Determinar a reabertura de procedimento administrativo para tomada de de
Disponibilização: segunda-feira, 1 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1786 CLASSE :EXIBIÇÃO REQTE : FAL PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA EPP ADVOGADO : 313809/SP - Pedro Jorge Ferreira da Silva REQDO : Banco do Brasil S.A. VARA:38ª VARA CÍVEL PROCESSO :0047555-19.2014.8.26.0100 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : G.P.N. RECLAMADA : T.P.N. VARA:CENTRO JUD. DE SOLUÇÃO DE CONFL
Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3545 3957 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Joaquim Rodrigues ADVOGADO : 382774/SP - Jacqueline Costa Borges REQDO : Santa Casa de Misericórdia de Presidente Prudente VARA: VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO : 1013851-35.2022.8.26.0482 CLASSE : MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL IMPTTE : Argemiro Ferreira dos Santos A
Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2128 659 NARDELI NETO (OAB 274046/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP) Processo 1115425-30.2015.8.26.0100 - Procedimento Comum - Obrigações - Casa de Carnes Tamandaré Ltda. TELEFONICA BRASIL S.A. - Vistos.Nos termos do artigo 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil, intime-se o apelado para apresentar contrarrazões no
Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2218 100 já citado, implicará na extinção do processo sem julgamento do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento”.Diante do exposto, homologo o pedido de desistência e, em consequência, Julgo Extinta a presente ação, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 267, VIII
ADVOGADO : Arlindo Rocha e outro DECISÃO Cuida-se de agravo de instrumento, com pedido de efeito suspensivo, interposto pelo INSS contra decisão que indeferiu pleito da Autarquia no sentido de que não fossem incluídos juros de mora após a data da realização da conta de liquidação. Sustenta o Instituto agravante que, a partir da data da conta, é impossível a inclusão de juros de mora embutidos na taxa de remuneração das cadernetas de poupança, por conta do disposto na Lei nº 11.
Disponibilização: segunda-feira, 18 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2038 37 Processo 0000483-74.2000.8.26.0246 (246.01.2000.000483) - Cumprimento de sentença - Banco do Brasil Sa - Essivaldo Jonas Ferreira - “Certifico e dou fé que no Sistema SAJ/PG5 acusa a pendência de uma petição intermediária, cadastrada em data de 04/09/2015, protocolo nº: FFPA.15.00404496-1, porém, at�