Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 22 de Maio de 2014 Diário do Executivo SRF I - Ipatinga SRF I Ipatinga/AF/2º Nível/João Monlevade Fica o sujeito passivo intimado da lavratura da peça fiscal abaixo relacionada. Informamos que é de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação, o prazo para liquidação do crédito tributário com as reduções legais. Comunicamos que não cabe impugnação em relação ao referido PTA por se tratar de crédito tributário de natureza não contenciosa e que a falta de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EDITAL DE CHAMAMENTO A Presidente da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar nº 056/2018, Nathália Vilarino Rodrigues, conforme PORTARIA/ NUCAD/USCI-SEAP/PAD nº. 056/2018, publicada no Minas Gerais de 14 de abril de 2018, tendo em vista o disposto no artigo 225 da Lei Estadual nº 869 de 05 de julho de 1952, CONVOCA E CITA, durante 08 (oito) dias consecutivos, o processado abaixo relacionado para comparecer perante esta Comissão Processa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 08 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Defesa Social, 12516472 Juliana Camila Gomes Lessa – – 2 - - 2 - 26/01/2019 A 27/01/2019 COMUNICAÇÃO : 0424/2019 REGIONAL : Montes Claros Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo , 0000000 Liliane Cristina Santos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 01 de Fevereiro de 2018 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICA O ATO DE REMOÇÃO “EX OFFICIO”, referente ao servidor: MASP 1119472-7 - SIDNEY DE SOUZA ABRE, publicado em 22/12/2017: Onde se lê: PRESIDIO DE SÃO JOAQUIM DE BICAS Leia-se: COMPLEXO PENITENCIARIO NELSON HUNGRIA Belo Horizonte, 30 de janeiro de 2018. FRANCISCO KUPIDLOWSKI Secretário de Estado de Administração Prisional 31 1057086 - 1 EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE USO DE IMÓVEIS N

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MASP 1079777-7, GILBERTO MOREIRA DE LIMA, ASP, II/C, referente ao 3° quinquênio de exercício, a contar de 26/09/2017. MASP 1079795-9, MARCOS MARIA BONTEMPO, ASP,III/C, referente ao 3° quinquênio de exercício, a contar de 28/09/2017. CONTAGEM MASP 1173903-4, LUIZ MAURO SOARES FERREIRA, ASP,II/D, referente ao 2° quinquênio de exercício, a contar de 19/07/2017. MASP 1079820-5, ANDERSON APARECIDO DE ALMEIDA, ASP,II/D, referente ao 2° quinquêni

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 04 de Maio de 2016 Diário do Executivo Arantes de Almeida De Lacerda – EEB - 13/04/2016 , 85210099687 - Marcia Mazini de Almeida Prata – PEB - 03/05/2016 , 47886170644 - Leci do Carmo Cunha de Melo – EEB - 13/04/2016 , 04424251632 Marciana Teixeira Ramos Tavares – PEB - 03/05/2016 , 48851418691 Marlice Rodrigues Pires Namorato – EEB - 13/04/2016 , 08177197681 - Carolina Benedito Melo – PEB - 03/05/2016 , 19440785845 - Regina Maria de Oliveira – PEB - 03/05/2016

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 13388186 Edmar Ferreira da Silva – – 1 - - 15 - 27/02/2019 A 13/03/2019 Exame(s) Admissional(is) INAPTO(S) nos termos de inciso I do §3º do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, do(s) candidato(s) abaixo: Órgão SRE CPF Nome Localidade Secretaria de Estado de Educacao 29ª SRE - Patrocinio, 74274945634 Ana Lucia Goncalves Araujo – ASB – 0Serra do Salitre COMUNICAÇÃO : 0844/2019 RE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - Cataguases - 1 - 23/09/2014 A 23/09/2014 - 158.I, 06654933 Cristiane Carvalho da Silva – PEB – 1 - Cataguases - 20 - 23/09/2014 A 12/10/2014 - 158.I, 08131369 Marce Roselia Calzolari Silva Ferreira – EEB – 1 - Santo Antonio do Aventureiro - 8 - 25/09/2014 A 02/10/2014 - 158.I, 08131369 Marce Roselia Calzolari Silva Ferreira – PEB – 2 Santo Antonio do Aventureiro - 8 - 25/09/2014 A 02/10/2014 - 158.I, 08247736 Leci do Carmo Cunha de Melo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 11 de Abril de 2019 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 10ª SRE - Curvelo, 08085763 Luciane Nunes Diniz Almeida – ATB – 2 - Corinto - 5 - 08/04/2019 A 12/04/2019 - , 08396798 D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo – 2 - Uberaba - 7 - 10/09/2018 A 16/09/2018 - 158.I, 12374864 Simone Cacciari de Lima – PEB – 3 - Uberaba - 3 - 11/09/2018 A 13/09/2018 158.I, 12873147 Daiana Cristina Santos Fabiano – PEB – 3 - Uberaba - 1 - 04/09/2018 A 04/09/2018 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 12218525 Luis Fernando do Nascimento – ASP – 1 - Uberaba - 62 - 11/09/2018 A 11/11/2018 - 158.I INCAPACIDADE TEMPORÁRIA PARA O TRABALHO concedida, no interior