Diário da Justiça ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7018/2020 - Terça-feira, 27 de Outubro de 2020 1500 1. Trata-se de execução fiscal ajuizada pelo ESTADO DO PARÁ, na qual o exequente atravessou pedido de desistência da ação, tendo por base as disposições da Lei 8.870/2019, abdicando da pretensão executória aqui deduzida sem, no entanto, extirpar a perspectiva de recebimento do crédito tributário por outras vias. 2. Relatei com a síntese que o caso requer e passo a decidir. 3. Tendo em vi

Diário Oficial ● 02/07/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

4 DIÁRIO OFICIAL Nº 33909 EXECUTIVO . GABINETE DO GOVERNADOR . DECRETO DE 1º DE JULHO DE 2019. O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 135, inciso III e XVII, da Constituição Estadual, e pelo art. 3º do Decreto Estadual nº. 2.523, de 13 de maio de 1994, e Considerando os termos da proposta representada pelo Ofício nº 36/2019 – Gab. Cmdº. CBMPA, de 12 de junho de 2019, do Gabinete do Comandante-Geral do Corpo de Bombe

Diário Oficial ● 08/05/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

32 DIÁRIO OFICIAL Nº 33868 KASSANDRA HELENA CAMPOS DA CRUZ, 1,80 / 001531, KATHY CORINA DA SILVA DUARTE, 5,80 / 007340, KAYO EPITACIO CALDERARO SOARES, 6,60 / 012453, KLAYLTON VALE COELHO, 4,80 / 014447, LUCIANO JOSE IMBIRIBA CARNEIRO, 5,20 / 014818, LUIS FERNANDO XAVIER DE CARVALHO, 7,00 / 026457, LUIZ FERNANDO MORAES DA COSTA JUNIOR, 5,60 / 007580, LUIZ OTAVIO LOPES MACEDO, Faltou / 013098, LUIZ SARAIVA RABELO NETO, 6,40 / 019515, MABEL CRISTINA SIQUEIRA C LEITE, Faltou / 019508, MARCO

Diário Oficial ● 29/04/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 29 DE ABRIL DE 2019 EDUARDO BARBOSA MACHADO, 6,00 / 008143, CARLOS EDUARDO CARNEIRO CASTRO, 0,00 / 021111, CARLOS EDUARDO RODRIGUES DOS SANTOS, 5,00 / 013242, CARLOS GABRIEL CUNHA GUERREIRO, 5,60 / 002785, CARLOS KELSON NEVES DA SILVA, 6,00 / 010258, CARLOS RYAN DA FONSECA LELES, 4,60 / 015512, CARLOS WERLY SOUZA GONCALVES, 6,00 / 012950, CAROLINA LIMA DA SILVA, 7,00 / 011573, CAROLINE DOS SANTOS FERREIRA, 3,80 / 016708, CASSIA THAIS SILVA E SILVA, 7,60 / 026356, CASSIO DOS SANTOS