Judiciário ● 04/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1847/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Novembro de 2015 Reclamante endereço, comunicar imediatamente à Secretaria desta Vara. OGRS Edital de Citação Relação emitida em 03/11/2015 18:18:37 No prazo de quarenta e oito (48) horas, após vinte (20) dias desta publicação, ficam CITADAS as Executadas, para pagarem, ou garantirem a execução. Caso não paguem os valores, devidamente corrigidos nem garantam a execução no prazo

Publicações Judiciais ● 20/03/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: PEDRASFAL PAVIMENTACAO E OBRAS LTDA ADVOGADO: RODOLFO CESAR DE OLIVA (OAB PR030362) APELAÇÃO CÍVEL Nº 5006740-87.2017.4.04.7001/PR (PAUTA: 902) RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ROGER RAUPP RIOS APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: CAMPEL INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS DE PAPEL LTDA ME (EXECUTADO) ADVOGADO: ALEXANDRE HAULY CAMARGO (OAB PR020163) APELAÇÃO CÍVEL Nº 5002114-50.2012.4.04.7114/RS

Publicações Judiciais ● 15/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Juiz Substituto Paulo Sérgio Sanches Diretor de Secretaria NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "(...) Intime-se a defesa acerca das informações prestadas pela Procuradoria da Fazenda Nacional (f. 308-311), bem como para que no prazo de 5 dias se manifeste acerca da testemunha Flaudemir Alves, não localizada no endereço indicado (fl. 60). Alerte-se de que, caso não haja manifestação no referido prazo, será reputada a desistência tácita de

Publicações Judiciais ● 14/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO: VALÉRIA GUTJAHR (OAB RS051880) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: CLARISSA FALCÃO MÜLLER APELAÇÃO CÍVEL Nº 5003113-97.2020.4.04.9999/PR (PAUTA: 880) RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ROGER RAUPP RIOS APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: PEDRASFAL PAVIMENTACAO E OBRAS LTDA ADVOGADO: RODOLFO CESAR DE OLIVA (OAB PR030362) APELAÇÃO CÍVEL Nº 5006740-87.2017.4.04.7001/PR (PAUTA: 881) RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL RO

Judiciário ● 01/03/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3172/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Março de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Intimado(s)/Citado(s): - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS ECT - HARKEN TERCEIRIZAÇÃO E REPRESENTAÇÃO LTDA. - VALDELIZ HILÁRIO GALVÃO A matéria debatida nos presentes autos tem aderência com objeto de repercussão geral admitida pelo Supremo Tribunal Federal, na sessão plenária do dia 11/12/2020, nos autos do RE nº 1.298.647 ("Ônus da prova acerca de eventual conduta c

Judiciário ● 28/05/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2982/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Maio de 2020 Embargado(a) Advogado Tribunal Superior do Trabalho AFRÂNIO CESAR DE OLIVA DE MATTOS Dr. Adilson Afonso de Castro Júnior(OAB: 23123-A/BA) 4357 trabalhistas deferidos ao reclamante. EMENTA : I) AGRAVO DE INSTRUMENTO DO SEGUNDO RECLAMADO. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. Intimado(s)/Citado(s): - AFRÂNIO CESAR DE OLIVA DE MATTOS - JAIRO BARREIROS DE ALMEIDA FILHO - SERVIBA - SEGURANÇA E VIGILÂNCIA DA BAHIA LTDA. - SINDI

Judiciário ● 19/03/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2937/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Março de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 2836 -se o conhecimento e o provimento do recurso. III. Recurso de termos do art. 71, § 1º, da Lei nº 8.666/93", determinou o retorno do revista de que se conhece e a que se dá provimento. presente processo a esta Quarta Turma, para eventual exercício do juízo de retratação, nos termos do artigo 1.030, II, do CPC/2015. Na hipótese, o acórdão proferido por esta egrégia Turma, a

Judiciário ● 27/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2463/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Abril de 2018 Advogado(a) Reclamado Advogado(a) Plúrima Autor Advogado(a) Plúrima Autor Advogado(a) Plúrima Réu Advogado(a) Plúrima Réu Advogado(a) Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região MARLETE CARVALHO SAMPAIO(OAB: 9984BA) Chocofinos Serviços de Embalagens Ltda. - ME JÁDER DE OLIVEIRA TAVARES(OAB: 11367BA) Eduardo Lopes Matos MARLETE CARVALHO SAMPAIO(OAB: 9984BA) Ronaldo e Silva Souza MARLETE CARVALHO SAMPAIO(OAB: 9984BA

Judiciário ● 07/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2716/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Maio de 2019 Reclamante Advogado(a) Advogado(a) Reclamado Plúrima Autor Plúrima Autor Plúrima Autor Plúrima Autor Plúrima Autor Plúrima Autor Plúrima Autor Plúrima Autor Plúrima Autor Plúrima Réu Advogado(a) Plúrima Réu Advogado(a) Plúrima Réu Advogado(a) Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Sindvigilantes - Sindicato dos Empregados em Empresas de Segurança e Vigilância do Estado da Bahia ELIEZER QUEIROZ DOURA

Judiciário ● 08/04/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3197/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Abril de 2021 Complemento Relator Recorrente Procurador Recorrido Advogado Recorrido Advogado Recorrido Advogado Tribunal Superior do Trabalho Processo Eletrônico Min. Hugo Carlos Scheuermann UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA Dr. Marcelo de Siqueira Freitas JAIRO BARREIROS DE ALMEIDA FILHO Dr. Vitor Emanuel Lins de Moraes(OAB: 15969/BA) SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EMPRESAS DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA DO ESTADO DA BAHIA Dr. João Cláudio