Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 05 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, os servidores abaixo relacionados lotados na Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social à disposição da FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS - FUNED, em prorrogação, de 01/01/2016 a 31/12/2016, sem ônus para o órgão de origem: CARLA CRISTINA BRASIEL, MASP: 38

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do Est. de MG, 13114814 Patricia Luciana Carvalho Emilio – – 2 - - 2 - 07/01/2019 A 08/01/2019 - , 13913983 Neomisa da Silva – – 1 - - 1 - 04/01/2019 A 04/01/2019 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas Urga, do Triângulo Mineiro & Alto Paranaíba, no uso da competência delegada pelo Diretor Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: Retificações: R

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 10 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo 2019, torna sem efeito a declaração de Ilícito publicada no Órgão Oficial dos Poderes do dia 13/12/2019, pág. de 10 à 11 e procede à declaração de LICITUDE, na acumulação de cargos, do seguinte servidor: -SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO: -SRE DE ITAJUBA: ROBERTA GONCALVES SILVA PACIULLO -Masp 1100712-7, PEB/PEB. TORNA SEM EFEITO A Diretora da Diretoria Central de Gestão de Direitos do Servidor, da Secretaria de Estado

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 31ª SRE - Pocos de Caldas, 13306675 Isabela Avila Peres Lemos Lara – PEB – 1 - Nova Resende - 2 - 22/02/2018 A 23/02/2018 35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso, 08292500 Maria Solange Vilas Boas Pinto – ASB – 2 - Guaranesia - 1 - 21/02/2018 A 21/02/2018 - , 10604148 Ivonete de Paiva Alves – PEB – 3 - Guaxupe - 15 - 02/03/2018 A 16/03/2018 41ª SRE - Varginha, 03189834 Maria Margareth Silva – PEB – 3 - Guape - 1 - 28/02/2018 A 28/02/201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 10 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo 2019, torna sem efeito a declaração de Ilícito publicada no Órgão Oficial dos Poderes do dia 13/12/2019, pág. de 10 à 11 e procede à declaração de LICITUDE, na acumulação de cargos, do seguinte servidor: -SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO: -SRE DE ITAJUBA: ROBERTA GONCALVES SILVA PACIULLO -Masp 1100712-7, PEB/PEB. TORNA SEM EFEITO A Diretora da Diretoria Central de Gestão de Direitos do Servidor, da Secretaria de Estado

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 30 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Portaria, e durante a sua vigência; 2. Registrar as informações sobre o uso dos recursos hídricos no Sistema de Cadastro de Usuários de Recursos Hídricos do Estado de Minas Gerais (SISCAD), e mantê-las atualizadas durante vigência da portaria de outorga, conforme exigências do referido sistema. PRAZO: 90 dias após a publicação da Portaria. Leia-se: vazão (m³/h) 1,90. Condicionantes: 1. O bombe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 18 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo A 05/02/2020 - , 13082599 Nice Terezinha da Silva – ASB – 1 - Ibiraci - 2 - 04/02/2020 A 05/02/2020 - , 13380290 Flavia Aparecida Andrade Passos – PEB – 1 - Cassia - 3 - 04/02/2020 A 06/02/2020 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13144233 Tacia Donizete Ferreira dos Santos – – 1 - - 15 - 03/02/2020 A 17/02/2020 - , 13149703 Marcia Leandra Rosa – – 1 - - 15 - 29/01/2020 A 12/02/2020 UEMG-Universidade do Estado de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo terça-feira, 20 de Janeiro de 2015 – 11 Cunha – PEB – 2 - Manhuacu - 60 - 01/01/2015 A 01/03/2015 - 158.I, 06137939 Antonieta Silvestre de Oliveira – PEB – 1 - Alto Jequitiba - 60 - 30/12/2014 A 27/02/2015 - 158.I, 08199861 Luiz Cezar Fernandes Ferreira – ASB – 1 - Mutum - 60 - 01/01/2015 A 01/03/2015 158.I, 08852535 Geralda Maria da Silva – ASB – 1 - Manhuacu - 60 - 01/01/2015 A 01/03/2015 - 158.I, 08940439 Marli Lucia Felipe Fe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Rosa Ribeiro de Alkimim – ASB – 1 - Montes Claros - 15 - 13/01/2015 A 27/01/2015 - 158.I, 08728529 Sergio Pereira Andrade – PEB – 1 Montes Claros - 60 - 15/12/2014 A 12/02/2015 - 158.I, 08924151 Karla Christina Soares Dupin – ATE – 1 - Montes Claros - 19 - 05/01/2015 A 23/01/2015 - 158.I, 09532698 Eugenio Palma Avelar – PEB – 1 - Montes Claros - 21 - 24/12/2014 A 13/01/2015 - 158.I, 09592411 Maria Jose dos Santos Rodrigues – ASB –