Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 17 de Julho de 2019 Diário do Executivo ATO Nº 401/2019 AUTORIZA A MODIFICAÇÃO, nos registros do IMA, do nome da servidora DEBORA SHIRATA DE MIRANDA MACEDO, masp 1126914-9, que passa a assinar DEBORA SHIRATA DE MIRANDA, a partir de 15-05-2018, por motivo de divórcio. ATO Nº 402/2019 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO de férias-prêmio, nos termos da resolução SEPLAG nº 22, de 25-4-2003, aos servidores: Início Meses Servidor MASP Nº Quinq. 22/07/2019 1 JOAO ALBERTO FE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 17 de Julho de 2019 Diário do Executivo ATO Nº 401/2019 AUTORIZA A MODIFICAÇÃO, nos registros do IMA, do nome da servidora DEBORA SHIRATA DE MIRANDA MACEDO, masp 1126914-9, que passa a assinar DEBORA SHIRATA DE MIRANDA, a partir de 15-05-2018, por motivo de divórcio. ATO Nº 402/2019 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO de férias-prêmio, nos termos da resolução SEPLAG nº 22, de 25-4-2003, aos servidores: Início Meses Servidor MASP Nº Quinq. 22/07/2019 1 JOAO ALBERTO FE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 05 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 255°13’25” e distância de 62,29 m até o vértice E19, de coordenadas N=7.800.278,131 m e E=742.138,321 m; deste segue com azimute de 256°22’41” e distância de 54,42 m até o vértice E20, de coordenadas N=7.800.265,313 m e E=742.085,428 m; deste segue com azimute de 255°13’51” e distância de 61,32 m até o vértice E21, de coordenadas N=7.800.249,680 m e E=742.026,129 m; deste segue com az

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 05 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 255°13’25” e distância de 62,29 m até o vértice E19, de coordenadas N=7.800.278,131 m e E=742.138,321 m; deste segue com azimute de 256°22’41” e distância de 54,42 m até o vértice E20, de coordenadas N=7.800.265,313 m e E=742.085,428 m; deste segue com azimute de 255°13’51” e distância de 61,32 m até o vértice E21, de coordenadas N=7.800.249,680 m e E=742.026,129 m; deste segue com az

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 01 de Abril de 2014 Diário do Executivo 0543827-6 0549032-4 0502868-0 0552216-1 0525465-5 0511256-7 0561640-9 0521979-5 0539734-0 0525670-4 0518568-8 0560852-0 0522533-7 0546062-0 0543712-1 0507639-0 0540896-2 0530078-9 0517485-6 0525336-5 0558031-5 0518601-3 0534375-5 0532269-3 0539159-8 0534143-4 0515698-0 0541870-4 0551677-3 0523176-0 0545842-0 NAYANE CRISTINE ANSELMO DOS REIS SILVA LARISSA ARANTES FERREIRA PEDRO HENRIQUE DO VALLE AGUIAR MARCIO DOS SANTOS SILVA VERA LUCI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 24 de Agosto de 2018 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PELA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, JOÃO BAPTISTA LAURIA FILHO, MASP 369.864-4, cargo efetivo de Investigador de Polícia II, código IP-II, nível Especial, do cargo em comissão de Subinspetor de Detetives, códi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 07 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria-Geral Secretário-Geral: Eduardo Lucas Silva Serrano SECRETARIA-GERAL DIRETORIA DE GESTÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO Conclui Processo Administrativo DG Nº 01/2017, instaurado em 11.05.2017, nos termos da Lei 14.184/2002, considerando que o exservidor R. A. R. – MaSP 1133889-4, não restituiu aos cofres públicos, a remuneração recebida indevidamente no período de 01.03.2014 a 31.03

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 14 de Julho de 2022 Diário do Executivo Art. 4° - Ficam estabelecidos os requisitos mínimos para pesquisa de queijos artesanais visando a sua caracterização. Parágrafo único:A pesquisa, visando à elaboração de regulamento dos queijos artesanais, deverá contemplar amostragem compatível com a abrangência geográfica da região produtora e atender, no mínimo, os seguintes itens: I - Descrição e composição do produto; II - Características físicas: formato, med

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Maio de 2015 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo na modalidade a distancia – EAD, do CEST – Colégio Educacional de Suplência e Técnico, de Ipatinga. 40.533 - Reconhecimento dos Cursos Técnicos em Edificações e em Mecânica, da Gama Escola Técnica e Profissionalizante, de Contagem, mantida pela entidade Gama Escola Técnica e Profissionalizante Ltda. 41.259 - Equivalência ao Ensino Médio brasileiro, dos estudos realizados por Mariana Correa Morai

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 13 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais Secretário: Marco Antônio de Rezende Teixeira Expediente ATOS DO SECRETÁRIO O Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DE 04/09/2018, AUTORIZANDO HORÁRIO ESPECIAL DE TRABALHO PARA SERVIDOR ESTUDANTE DOS SERVIDORES RELACIONADOS ABAIXO: MASP. 1.272.245-0,Diandra Ramos da Silva, no p