Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3307 1408 Nº 0004667-74.2011.8.26.0218 - Processo Físico - Apelação Cível - Guararapes - Apelante: Instituto de Previdência do Estado de São Paulo - Ipesp - Apelado: Gabriely Medeiros dos Santos Brito (Menor(es) representado(s)) - Apelado: Gisele Medeiros dos Santos (Representando Menor(es)) - Apelante: Instituto de Pagamentos Especi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2629 1079 Maria Pontes Farina (OAB: 335564/SP) (Procurador) - Juliana Leme Souza Gonçalves (OAB: 253327/SP) (Procurador) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 1042832-13.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/20

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1269 867 PROCESSO :0042992-94.2012.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Helena Lewczuk Sequine ADVOGADO : 141237/SP - Rafael Jonatan Marcatto REQDO : Instituto de Previdência do Municipio de São Paulo - IPREM VARA:7ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0043259-66.2012.8.26.0053 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2197 ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo REQDO : M.C. VARA:VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE, PROTETIVA E CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINAS PROCESSO :0027984-49.2016.8.26.0114 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Cinara Santos Pereira Rodrigues REQDO : CAIXA BENEFICENTE DA POL�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3500 PROCESSO : 0009142-11.2022.8.26.0114 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : EWERTON BELCHIOR BATISTA DAS CHAGAS REQDO : Figueiredo Academia e Comércio Ltda. VARA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ANEXO PUC PROCESSO : 0018774-43.1994.8.26.0114 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Josilene Rosa da Silva Per

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2645 2278 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Estado de São Paulo - Agravada: Aurea Mansano Jorente Izique (Justiça Gratuita) - Agravado: Claunice Marcon de Carvalho (Justiça Gratuita) - Agravado: Darcy Tofolli Alves Moreira (Justiça Gratuita) - Agravada: Eni Vera d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2796 1240 Pereira de Almeida - Embargdo: APARECIDA HEDA VERNIANO DE ALMEIDA (pelo Falecido Zildo) - Embargdo: Juízo Ex-offício Embargdo: Maria Aparecida Cabrera - Embargdo: Dalila Porfirio de Faria - Embargdo: Maria Emilia Roso Zangrando - Embargdo: Vanda Maria Marcon Trotta - Embargdo: Glauci Delazari dos Santos - Embargdo: Maria José Bre

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2669 1937 à Turma julgadora para realização do juízo de retratação, nos termos do art. 1.040, inc. II, do Código de Processo Civil. Deve observar-se que, nos termos do art. 1.035, § 11, do Código de Processo Civil e conforme a jurisprudência solidada no âmbito do Supremo Tribunal Federal, é cabível a aplicação de precedente v

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1832 811 e havendo interposição de recurso extraordinário, nos termos do artigo 543, §1º, do Código de Processo Civil, conveniente ficarem ambos sobrestados até pronunciamento final da Corte Superior. São Paulo, 12 de fevereiro de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Luiz Se

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1958 636 “aplicabilidade do art. 1º-F da Lei 9.494/97, com redação dada pela Lei 11.960/2009, em relação às condenações impostas à Fazenda Pública, independente de sua natureza, para fins de atualização monetária, remuneração de capital e compensação da mora”. Cumpre assinalar, por oportuno, que o Supremo Tribunal Fed