Caderno único ● 02/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 59/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 2 de abril de 2018 N. 0715966-94.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: CONDOMINIO ESTANCIA QUINTAS DA ALVORADA. Adv(s).: DF08622 - JOSE UMBERTO CEZE, DF20221 - RICARDO HUMBERTO CEZE. R: CINARA SUELI REIS. Adv(s).: DF27972 - LILIAN LOURENCO SANTANA, DF41540 - POLIANA DE SOUSA LIMA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VARCIVBSB 6ª Vara Cível de Brasília Número

Caderno único ● 02/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 79/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 2 de maio de 2016 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF ATO ORDINATÓRIO Nº 0702683-90.2016.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: CINARA SUELI REIS. Adv(s).: DF27972 - LILIAN LOURENCO SANTANA. R: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB. Adv(s).: Não Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado

Caderno único ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 235/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 15 de dezembro de 2017 N. 0710234-35.2017.8.07.0001 - RENOVATÓRIA DE LOCAÇÃO - A: RESTOQUE COMERCIO E CONFECCOES DE ROUPAS S/A. Adv(s).: SP173965 - LEONARDO LUIZ TAVANO. R: PAULO OCTAVIO INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. R: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF. Adv(s).: DF9505 - MANOEL GUILHERME FERNANDES DONAS. Número do processo: 0710234-35.2017.8.07.0001 Classe judicial: RENOVATÓRIA DE LOCAÇÃO (137) AUTOR: REST

Caderno único ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 16/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 23 de janeiro de 2018 JUNIOR, DF35977 - FERNANDO RUDGE LEITE NETO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0731716-39.2017.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOSE GOMES DE HOLANDA, MARIA DE FATIMA OLIVEIRA HOLANDA EXECUTADO: JFE 11 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé

Caderno único ● 20/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 198/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 20 de outubro de 2016 da proibição dos Estados-membros e Municípios legislarem sobre trânsito e transporte enquanto não autorizados por Lei Complementar. Isso posto, nego seguimento ao recurso (CPC, art. 557, caput). Publique-se. (RE 632808 / DF, Rel.: Min. RICARDO LEWANDOWSKI, Julgamento: 23/08/2011, DJe-165 DIVULG 26/08/2011 PUBLIC 29/08/2011)?. Assim, revela-se nulo o auto de infração discutido nos autos, devido �

Caderno único ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 60/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 28 de março de 2019 qualquer redução salarial. Em decorrência, RESOLVO o mérito da demanda, com base no art. 487, inc. I, do Novo Código de Processo Civil. Sem custas e sem honorários, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95. Não havendo outros requerimentos, após o trânsito em julgado, oficie-se na forma do art. 12 da Lei nº 12.153/2009 e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Publique-se. Registre-se. BRA

Caderno único ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 86/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 8 de maio de 2019 RIBEIRO RÉU: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Indefiro o pedido de reconsideração feito pela parte autora, com base nos fundamentos já expostos na decisão retro, os quais se lastreiam na tentativa de evitar a chamada Coisa Julgada Inconstitucional. Desta forma, mantenha-se o feito suspenso até julgamento definitivo do requerimento formulado pelo Réu. BRASÍLIA, DF, 7 de maio de 2019 13:43:01. ANA MARIA FERR

Caderno único ● 05/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 25/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 5 de fevereiro de 2016 sala de atendimento do Processo Judicial Eletrônico ou por meio de seus Advogados. Ficam as partes intimadas de que deverão comparecer acompanhadas de até três testemunhas. Eventuais testemunhas das partes que precisem ser intimadas para a supramencionada audiência, deverão ser arroladas no prazo legal. Intimem-se as partes e eventuais testemunhas arroladas. BRASÍLIA, DF, 29 de janeiro de 2016 14

Caderno único ● 03/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 205/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 3 de novembro de 2016 Advogado(s): NAO CONSTA ADVOGADO Espécie: Num Processo: Tipo: Relator(a): Agravante(s): Advogado(s): Agravado(s): Advogado(s): Agravado(s): Advogado(s): Agravado(s): Advogado(s): AGI-Agravo de Instrumento 2016 00 2 048000-6 Prevenção FLAVIO ROSTIROLA SARKIS & SARKIS LTDA CLARICE DE OLIVEIRA ALVES PUCCI e outro(s) JONAS MOTORS LTDA CRISTIANO G. MENA BARRETO e outro(s) CARLOS HENRIQUE LOPES RIBEIRO

Caderno único ● 16/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 11/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 16 de janeiro de 2017 Advogado(s): Apelado(s): Advogado(s): RAFAEL PINHEIRO MACÊDO (AP002405) RODRIGO DO PRADO LIMA FERRAZ CAROLINE LIMA FERRAZ (DF024295) Espécie: Num Processo: Tipo: Relator(a): Apelante(s): Advogado(s): Apelado(s): Advogado(s): APC-Apelação Cível 2016 01 1 006424-2 Aleatória ROMEU GONZAGA NEIVA EDUARDO DE OLIVEIRA MANSO E OUTROS LUCIANO MARTINS DE SOUZA (DF033237) MASSA FALIDA DE ELETRICA INDUSTR