Seção III ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2671 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/01/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/01/2019 AM OUTRO DESTINO, QUE NAO FOSSE A COMERCIALIZACAO. ASSIM SENDO, C ONSIDERANDO AS CIRCUNSTANCIAS DO EVENTO, DA FORMA COMO APRESENTAD AS NOS AUTOS, EM CONJUNTO COM OS DEPOIMENTOS COLHIDOS DURANTE A I NSTRUCAO, NAO TENHO DUVIDAS ACERCA DA OCORRENCIA DO CRIME DE TRAF ICO DE DROGAS CONFORME DESCRITO NA DENUNCIA, TENDO O ACUSADO PRAT ICADO A CONDUTA TIPIFICADA NO ART. 33, N

Seção III ● 10/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2045 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/06/2016 FATO E CIRCUNSTANCIAS DO EVENTO DELITIVO, BEM COMO PELA EXISTENC IA DE INDICIOS DE AUTORIA E PARTICIPACAO DO REQUERENTE NO CRIME E M APURACAO. RESSALTO QUE A MANUTENCAO DA PRISAO TEMPORARIA DO REQ UERENTE SE FAZ NECESSARIA PORQUE DEMONSTROU EM CONCRETO ALTISSIMA PERICULOSIDADE, POIS, SEGUNDO OS DEPOIMENTOS, COMETEU O CRIME MO TIVADO POR CIUMES, JA QUE EM 2007 A VITIMA M

Seção III ● 22/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2095 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/08/2016 REVELA-SE INDISPENSAVEL PARA A NORMAL CONCLUSAO DAS INVESTIGACOE S POLICIAIS, HAJA VISTA A IMPRESCINDIBILIDADE DE ESCLARECIMENTO D OS FATOS E CIRCUNSTANCIAS DELINEADAS NO CASO, BEM COMO A NECESSID ADE DE SE APURAR A MOTIVACAO DO CRIME E A CONDUTA DO REPRESENTADO NOS CRIMES DE HOMICIDIO CONSUMADO E TENTADO (ART. 1, INCISO I DA LEI N 8.072/90) CONTRA AS VITIMAS. ADEMAIS,

Publicações Judiciais ● 07/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

O réu Romário exerceu seu direito de permanecer em silêncio no seu interrogatório (evento 281, VÍDEO7). Cabe assentar que a prova do dolo do agente faz-se não por um vão apelo às insondáveis camadas do psiquismo, mas pelo exame objetivo da vontade concretamente materializada pelo autor nas circunstâncias do evento, como já reconhecido pelo STF: [...] Faz-se imprescindível que o dolo eventual se extraia das circunstancias do evento, e não da mente do autor, eis que não se exige uma

Seção III ● 12/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1728 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/02/2015 ENCIA DO ACUSADO, MAS QUE SE FEZ REPRESENTANDO POR SEU ADVOGADO, DR. RENATO RODRIGUES VEIRAI, OAB-GO 36.377, QUE PARTICOU DE TODA A AUDIENCIA. ABERTA AUDIENCIA, COLHEU-SE O DEPOIMENTO DE QUATRO T ESTEMUNHAS, CUJOS TERMOS ENCONTRAM-SE EM APARTADO. EM SEGUIDA O M INISTERIO PUBLICO ATRAVES DE SEU REPRESENTANTE DR. FERNANDO GOMES ROSA, QUE E O PROMOTOR QUE RESPONDE PELA PR

Seção III ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2264 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/05/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 174061-14.2014.8.09.0100 : 377 : ACAO PENAL : JOSE CARLOS FIRMINO DOS SANTOS GLEIDSON APARECIDO GOMES DE SOUSA ACUSADO : PAULO ANDRE LINS FOGACA ADV ACUS : 32004 GO - TATIANE MEIRELES DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, TENDO EM VISTA QUE OS DELITOS NOTICIADOS NESTES A UTOS NAO SAO DOLOSOS CONTRA A VIDA, CHAMO O FEITO A ORDEM PARA O FIM

Seção III ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2289 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/06/2017 CLAUDINER MARTINS BORGES PAULO GONTIJO JUNIOR ADV HERDEIRO : 5371 GO - ECILO FRANCISCO DA SILVA 7928 GO - MILTON CADEMARTORI SIMAO 9635 GO - HERCILIO CRUZ SILVA ADV REQDO : 19366 GO - MELISSA ANDREA LINS PELIZ DESPACHO : ATO ORDINATóRIO: EM CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO, 05/2010 E DOS ARTIGOS 328A E 328B, INCISO XXV, DA CONSOLIDAçãO DOS ATOS NORMATI VOS DA CORREGEDOR

Seção III ● 23/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2118 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/09/2016 AUTOS NR. : 115 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA ACUSADO : WESLEY PEREIRA SILVA ADV ACUS : 24939 GO - FERNANDO LIVIO BUENO DESPACHO : PROTOCOLO N.: 201200871175 DESPACHO CONSIDERANDO QUE OS DADOS INS ERIDOS NA LIQUIDACAO DE PENA DE FLS. 254/256 TRADUZEM A REALIDADE DOS EVENTOS OCORRIDOS DURANTE O CUMPRIMENTO DA REPRIMENDA PELO R EEDUCANDO, HOMOLOG

Seção III ● 11/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2006 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/04/2016 AUTOS : 201502205054 ANTES DE DESIGNAR NOVA DATA DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, CERTIFIQUE A ESCRIVANIA O QUANTITATIVO DE TESTEMUNHAS A SEREM OUVIDAS, DEVENDO CONSTAR SEUS NOMES, ULTIMO ENDERECO INFORMADO, BEM COMO SE FAZEM PARTE DO ROL APRESENTADO PE LO MINISTERIO PUBLICO OU DEFESA, OU SE SAO TESTEMUNHAS COMUNS AS PARTES. CERTIFIQUE-SE, AINDA, SOBRE O ENDEREC

Seção III ● 06/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2041 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/06/2016 DESPACHO : PROCESSO N: 201601836265 REQUERENTE: DANILLO BARBOSA SANTANA NATU REZA: PEDIDO DE REVOGACAO DA PRISAO TEMPORARIA. DESPACHO DEIXO DE ANALISAR, POR ORA, O PEDIDO DE REVOGACAO DA PRISAO TEMPORARIA DO INVESTIGADO, UMA VEZ QUE A DECISAO QUE DECRETOU SUA SEGREGACAO F OI BEM CLARA QUANTO AOS MOTIVOS, A SABER, GRAVIDADE DO DELITO, IM PRESCINDIBILIDADE PARA AS INVEST