Publicações Judiciais II ● 17/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATORA : DES.FED. MÔNICA NOBRE APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA APDO(A) : CITICORP MERCANTIL PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S/A e outros(as) ADV : SP026750 LEO KRAKOWIAK Anotações : AGR.RET. 00039 Ap 2191796 0001348-33.2015.4.03.6103 SP RELATORA : DES.FED. MÔNICA NOBRE APTE : Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos ECT ADV : SP135372 MAURY IZIDORO APDO(A) : ASSOCIACAO DOS AMIGOS DO RESIDENCIAL CAMPO BELO ADV

Publicações Judiciais II ● 17/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATORA : DES.FED. MÔNICA NOBRE APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA APDO(A) : CITICORP MERCANTIL PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S/A e outros(as) ADV : SP026750 LEO KRAKOWIAK Anotações : AGR.RET. 00039 Ap 2191796 0001348-33.2015.4.03.6103 SP RELATORA : DES.FED. MÔNICA NOBRE APTE : Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos ECT ADV : SP135372 MAURY IZIDORO APDO(A) : ASSOCIACAO DOS AMIGOS DO RESIDENCIAL CAMPO BELO ADV

Publicações Judiciais II ● 02/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SUBSECRETARIA DA 2ª SEÇÃO PAUTA DE JULGAMENTOS Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos do dia 21 de maio de 2013, TERÇA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. 00001 MS 208650 0055288-11.2000.4.03.0000 9200728413 SP 2000.03.00.055288-2 RELATOR IMPTE ADV IMPDO LIT.PAS ADV : : : : : : DES.FED. ANDRE NABARRETE Caixa Econômica Fe

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 08/03/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: GDO ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA VARA : 4 PROCESSO : 0004067-34.2010.403.6500 PROT: 06/12/2010 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: PLASTCORTE ARTES GRAFICAS LTDA-EPP VARA : 3 PROCESSO : 0004068-19.2010.403.6500 PROT: 06/12/2010 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: TRANSPORTES MANDAQUI DE CARGAS E ENCOMENDAS URG LTDA ME VARA : 5 PROCESSO : 0004069-04.2010.403.6500 PROT: 06/12/2010 CLASSE

Publicações Judiciais I ● 28/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

condenação, a que se refere a decisão proferida na Ação Civil Pública 0007733-75.1993.4.03.6100, pelo Juízo Federal 16ª Vara Cível da Capital, para efeito de invocar direito a sua execução provisória. 5. Agravo inominado desprovido. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, negar provimento ao agravo inominado, nos termos do relatório e voto que ficam

Publicações Judiciais I ● 28/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

condenação, a que se refere a decisão proferida na Ação Civil Pública 0007733-75.1993.4.03.6100, pelo Juízo Federal 16ª Vara Cível da Capital, para efeito de invocar direito a sua execução provisória. 5. Agravo inominado desprovido. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, negar provimento ao agravo inominado, nos termos do relatório e voto que ficam

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 20/01/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUTADO: NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA. VARA : 7 PROCESSO : 0000570-54.2014.403.6182 PROT: 15/01/2014 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. FREDERICO DE SANTANA VIEIRA EXECUTADO: COMERCIAL IMPORTADORA MORETO LTDA - EPP VARA : 12 PROCESSO : 0000571-39.2014.403.6182 PROT: 15/01/2014 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. FREDERICO DE SANTANA VIEIRA EXECUTADO: LINE LIFE CARDIOVASCULAR COM DE PROD MED E HOSP LTDA VARA : 10

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 22/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

10 da Resolução nº 168/2011, do Colendo Conselho da Justiça Federal.IV - Após, dê-se ciência às partes deste despacho, bem como da transmissão eletrônica, pelo prazo de 5 (cinco) dias.V - Em seguida, aguarde-se sobrestados em Secretaria os respectivos pagamentos.Int. 0091061-34.1992.403.6100 (92.0091061-0) - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. X SANTANDER LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL X VELLOZA & GIROTTO ADVOGADOS ASSOCIADOS(SP124071 - LUIZ EDUARDO DE CASTILHO GIROTTO E SP125390 - PATR

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 24/01/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CITICORP CORRETORA DE SEGUROS S/A X CITIBANK CORRETORA DE CAMBIO E TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A X CITIBANK DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A X CITC - BRASIL COM/ EXTERIOR S/A X CITICORP MERCANTIL PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S/A X BANCO CITIBANK S/A(SP026750 - LEO KRAKOWIAK) X UNIAO FEDERAL(Proc. 906 - ISABELA SEIXAS SALUM) X CITIBANK LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL X UNIAO FEDERAL X CITICORP CORRETORA DE SEGUROS S/A X UNIAO FEDERAL X CITIBANK CORRETORA DE CAMBIO E TITU

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 24/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0011985-91.2011.403.6100 PROT: 15/07/2011 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: CITICORP MERCANTIL PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA. E OUTROS ADV/PROC: SP026750 - LEO KRAKOWIAK E OUTRO REU: UNIAO FEDERAL ADV/PROC: PROC. MARCIO CREJONIAS VARA : 26 PROCESSO : 0011986-76.2011.403.6100 PROT: 15/07/2011 CLASSE : 00016 - DESAPROPRIACAO IMOVEL RURAL AUTOR: MUNICIPIO DE SAO PAULO/SP ADV/PROC: SP118469 - JOSE GABRIEL NASCIMENTO E OUTRO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA :