Judiciário ● 27/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3524/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO (SP - 292959) RECORRIDO Recorrido(a)(s): 1. TIM CELULAR S.A. RECORRIDO 2. TWE TELECOM E ELETRICIDADE LTDA - ME ADVOGADO 3. SATEL - TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA RECORRIDO Advogado(a)(s): 1. CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (SP - 169709) 21 CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO(OAB: 169709/SP) TWE TELECOM E ELETRICIDADE LTDA - ME ANDERSON VALENTIM DOS SANTOS AL

Judiciário ● 01/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3360/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Dezembro de 2021 1136 BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR. Extra/Ultra/Citra Petita.; DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO Deferido o recurso de revista de ESTADO DO RIO DE JANEIRO TRABALHO / Liquidação/Cumprimento/Execução / Valor da quanto ao tema ÔNUS DA PROVA. Intimada a parte contrária para Execução/Cálculo/Atualização / Correção Monetária. Intimada a contrarrazoa

Judiciário ● 23/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2194/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Março de 2017 Satisfeito o preparo. 836 SENTENÇA NORMATIVA/CONVENÇÃO E ACORDO COLETIVOS DE TRABALHO / PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS APLICABILIDADE/CUMPRIMENTO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / ATOS FATOS NOTÓRIOS - INDEPENDEM DE PROVAS PROCESSUAIS / NULIDADE / CERCEAMENTO DE DEFESA. No que se refere aos temas em destaque, inviável o recurso, uma RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA

Judiciário ● 19/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2210/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 169 HOSPITALARES LTDA. E OUTRO (02) 2. UNIÃO (PF - 2º GRAU) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Mantenho o despacho do Recurso de Revista e recebo o(s) agravo(s) de instrumento Intime-se a(s) parte(s) agravada(s) para responder, atendendo o disposto no art. 897, § 6º, da CLT. Fundamentação Após, encaminhem-se os autos à Superior Corte Trabalhista. RECURSO DE

Judiciário ● 23/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2194/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Março de 2017 2. LUCIANA ARDUIN FONSECA (SP - 143634) / DONO DA OBRA. 3. JOAO GILBERTO SILVEIRA BARBOSA (SP - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / 86396) FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO / 843 CONDIÇÕES DA AÇÃO. PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Tempestivo o recurso (decisão publicada em 16/09/2016; recurso LIQUIDAÇÃO/CUMP

Judiciário ● 31/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2304/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Agosto de 2017 696 RECURSO DE: MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso (decisão publicada em 27/01/2017; recurso RECURSO DE: PETROLEO BRASILEIRO S A apresentado em 06/02/2017). PETROBRAS Regular a representação processual. Satisfeito o preparo. PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o r

Judiciário ● 31/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2304/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Agosto de 2017 701 PETROLEO DO BRASIL LTDA CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso (decisão publicada em 27/01/2017; recurso RECURSO DE: PETROLEO BRASILEIRO S A apresentado em 06/02/2017). PETROBRAS Regular a representação processual. Satisfeito o preparo. PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso (decisão publicada em 3

Judiciário ● 31/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2304/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Agosto de 2017 706 DENEGO seguimento ao recurso de revista. PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso (decisão publicada em 27/01/2017; recurso RECURSO DE: PETROLEO BRASILEIRO S A apresentado em 06/02/2017). PETROBRAS Regular a representação processual. Satisfeito o preparo. PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso (decisão publicada em 31/03/2017; recurso PRESSUPOSTOS INTR

Judiciário ● 16/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2189/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Março de 2017 CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A 384 RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA/SUBSIDIÁRIA / TOMADOR DE SERVIÇOS/TERCEIRIZAÇÃO. PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS RESPONSABILIDADE CIVIL DO Tempestivo o recurso (decisão publicada em 07/10/2016; recurso EMPREGADOR/EMPREGADO / INDENIZAÇÃO POR DANO apresentado em 14/10/2016). MORAL. Regular a representação processual. No que se refere aos

Judiciário ● 16/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2189/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Março de 2017 397 TOMADOR DE SERVIÇOS/TERCEIRIZAÇÃO. PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS RESPONSABILIDADE CIVIL DO Tempestivo o recurso (decisão publicada em 07/10/2016; recurso EMPREGADOR/EMPREGADO / INDENIZAÇÃO POR DANO apresentado em 14/10/2016). MORAL. Regular a representação processual. No que se refere aos temas em destaque, inviável o recurso, uma Satisfeito o preparo. vez q