Seção II ● 07/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2324 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 07/08/2017 Publicação: terça-feira,08/08/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 179542-19.2017.8.09.0175 : 920 : FLAGRANTE/INQUERITO : VINICIUS DA SILVA LOPES MAYKON FONTENELLE VITIMA : WALDEMAR NUNES DE SOUSA ADV IND : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROTOCOLO: 201.701.795.420 ACUSADOS: MAYKON FONTENELLE DE ALMEIDA MELO E OUTRO DESPACHO COMPULSANDO-SE OS AUTOS, VERIFICA-SE QUE O

Diário da Justiça ● 12/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7180/2021 - Segunda-feira, 12 de Julho de 2021 2062 carteira porta com brasão op poder Judiciário, falsificados, se fazendo passar por oficial de justiça."      A peça acusatória arrola: Onaldo Nascimento Oliveira, Laércio Prazeres Silva e Marcos VinÃ-cius da Silva Camargo.      No IPL e IPL em anexo consta:      - Auto de apreensão do material descrito na denúncia: jaqueta, mandado de a

Seção II ● 28/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2239 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/03/2017 AUTOS N 2062/2014 (201404736551) INDICIADA: MARIA DAS DORES LUCIA NA DE OLIVEIRA OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO SOBRE A PRESCRICAO AN TECIPADA. APOS, VOLTEM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. GOIANIA, 13 DE MARC O DE 2017. CAMILA NINA ERBETTA NASCIMENTO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 30281-77.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 286 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : CLISTENES SOUZA FR

Seção III ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2615 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 23/10/2018 Publicação: quinta-feira, 25/10/2018 RA-SE. JARAGUA-GO, 11/10 / 201 8 . NINA SA ARAUJO JUIZA DE DIREIT O NR. PROTOCOLO : 11430-14.2018.8.09.0091 AUTOS NR. : 132 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LEONARDO BRUNO DE ANDRADE CARVALHO FILHO VITIMA : JUSTICA PUBLICA ADV ACUS : 5951 GO - JOSE MONTENEIVA GONCALVES DESPACHO : PROCESSO N: 201800114308 DE SPACHO CONCLUSAO DESNECESSARIA. CUMPR A-SE INTEGRALMENTE A (O)

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 22/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2570 309 33, caput da Lei nº 11.343/06 c/c art. 40, IV e VI da mesma Lei. PAULO DA SILVA SANTOS, vulgo âGIGANTEâ?, EDSON BRITO DA SILVA, vulgo âBEN-10â?, DARTAGNAN DE OLIVEIRA, vulgo âTJâ?, NAYARA SANTOS ALCÃNTARA, DOMINGA MARIA DA SILVA, vulgo âNEGUINHAâ?, JOSà VINÃ?CIUS DA SILVA, vulgo âPELÃâ?, CLAUDIJONE DA CONCEIÃÃO

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 22/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2570 309 33, caput da Lei nº 11.343/06 c/c art. 40, IV e VI da mesma Lei. PAULO DA SILVA SANTOS, vulgo âGIGANTEâ?, EDSON BRITO DA SILVA, vulgo âBEN-10â?, DARTAGNAN DE OLIVEIRA, vulgo âTJâ?, NAYARA SANTOS ALCÃNTARA, DOMINGA MARIA DA SILVA, vulgo âNEGUINHAâ?, JOSà VINÃ?CIUS DA SILVA, vulgo âPELÃâ?, CLAUDIJONE DA CONCEIÃÃO

Diário da Justiça ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7305/2022 - Quinta-feira, 3 de Fevereiro de 2022 279 prescrição.      Constata-se, portanto, a ocorrência da prescrição, com fulcro no artigo 109, V, do Código Penal Brasileiro.      Ante o exposto, julgo extinta a punibilidade do autor do fato Ademir de Souza Silva, em razão da prescrição da pretensão punitiva do Estado, com base nos artigos 109, V, e artigo 107, IV, todos do Código Penal Brasileiro

Seção II ● 25/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2337 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 25/08/2017 Publicação: segunda-feira, 28/08/2017 /08). ANOTE-SE NO MANDADO QUE A RESPOSTA A ACUSACAO DEVERA SER AP RESENTADA POR ADVOGADO, CERTIFICANDO O SENHOR OFICIAL DE JUSTICA SE O ACUSADO POSSUI OU NAO DEFENSOR, OU SE DESEJA CONSTITUIR, ADV ERTINDO-LHE QUE, CASO CONTRARIO, SER-LHE-A NOMEADO UM DEFENSOR PE RTENCENTE AOS QUADROS DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS (D PE-GO). CUMPRA-SE CONFORME REQUER O MINISTERI

Seção III ● 07/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2382 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 07/11/2017 Publicação: quarta-feira, 08/11/2017 PROCURADOR : VINICIUS NUNES DA SILVA DESPACHO : PROCESSO: 201603968444. D E S P A C H O AGUARDE-SE EM CARTORIO AT E O JULGAMENTO DO RECURSO ESPECIAL. COM A RESPOSTA, VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. CUMPRA-SE. MORRINHOS, 31 DE OUTUBRO DE 2017. DIE GO CUSTODIO BORGES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 95207-92.2008.8.09.0107 ( 200800952078 ) AUTOS NR. : 187 NATUREZA : ACAO PEN

Seção III ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2735 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 26/04/2019 Publicação: segunda-feira, 29/04/2019 LICO. CUMPRA-SE. GOIANESIA (GO), 10 DE ABRIL DE 2019. DECILDO FER REIRA LOPES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA : : : : : 4013-05.2019.8.09.0049 74 INQUERITO JONAS VINICIUS DA SILVA COUTO DIOGENES LUIZ DA SILVA TATIANE FERNADES SILVA DESPACHO : PROCESSO : 201900040136 NATUREZA: ACAO PENAL ACUSADO : JONAS VINI CIUS DA SILVA COUTO DECI