Judiciário ● 06/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2308/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Setembro de 2017 16681 Relator IMPETRANTE REGINA CELI VIEIRA FERRO FIOR D'AUGURI COMERCIO DE SORVETES LTDA - EPP MARCELO KAZUO KAWASHIMO(OAB: 266388/SP) ATO DO MM JUÍZO DA 02ª VARA DO TRABALHO DE TABOÃO DA SERRA Cláudia Aparecida Marques A se considerar que o ato impugnado é a decisão de primeira ADVOGADO instância, que manteve a penhora do imóvel, o presente remédio constitucional

Judiciário ● 27/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2094/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2016 ADVOGADO 2964 emerson josé dos santos(OAB: 117603/MG) JBS S/A DEBORA MORALINA DE SOUZA(OAB: 87648/MG) Uilson José dos Santos Silva Márcio Celestino Batista RÉU ADVOGADO TESTEMUNHA TESTEMUNHA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - ILMAR BATISTA FILHO - JBS S/A Aos 23 (vinte e três) dias do mês de outubro de 2016, às 16h, na sede da 2ª Vara

Judiciário ● 27/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2279/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região A Sessão iniciar-se-á às 13h00. IMPETRADO CUSTOS LEGIS CLAUDIA VIVIANI MOSCHELLA Secretária da Seção Especializada em Dissídios Individuais - SDI 6 Pauta de Julgamento SEÇÃO ESPECIALIZADA - DISSÍDIOS INDIVIDUAIS 6 Edital nº 177/2017 Pauta de julgamento para o dia 09/08/2017 - quarta-feira - 13:00 horas Processo Nº MS-1000746-10.2016.5.02.0000 Complemento Processo

Judiciário ● 23/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1712/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Abril de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - 3237 Despacho Despacho Processo Nº RTOrd-0001813-04.2012.5.15.0130 RECLAMANTE CELIA ALMEIDA DO NASCIMENTO Advogado Priscila de Souza e Jorge Leite(OAB: 168951SPD) RECLAMADO RSB PLASTICOS LTDA Advogado Bernardo Gonçalves Pereira dos Santos(OAB: 144657SPD) Ao(s) advogado(s) da(s) parte(s):INTIMAÇÃO: Tomar ciência da r. decisão de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: "IMPROCEDENTE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2262 253 Nº 2209413-63.2016.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Guarulhos - Embargte: EUDORIO JOSE DA SILVA - Embargdo: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Guarulhos Saae - Vistos.

Judiciário ● 14/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2291/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Agosto de 2017 14929 Acórdão Des. Benedito Valentini Ante o exposto, ACORDAM os Magistrados da SDI 6 do TRT da 2ª Região em: por unanimidade de votos, conceder a segurança Relator pleiteada, tornando definitiva a liminar concedida em 16/03/2017 (decisão registrada sob ID nº 8b7ddd3), a fim de que os f. passaportes dos impetrantes permaneçam sob seu poder, garantindo-lhes o direi

Judiciário ● 23/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1500/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Junho de 2014 Nos documentos expedidos às fls. 321 e 322 foi autorizado o levantamento de valores pelo antigo patrono e, realizada a diligência na agência da Caixa Econômica Federal - PAB VT Campinas, verificou-se que foram sacados os valores referentes à Guia de Retirada n° 415/2014. Desta forma, recolha-se o Alvará Judicial n° 175/2014 (fl. 321) e expeçam-se novos documentos, em f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1068 2298 ordenamento jurídico pátrio que, anteriormente à entrada do Código Civil de 2002, vedava o enriquecimento sem causa como princípio informador do direito e após a novel codificação civilista, passou a prescrevê-la expressamente, mais especificamente, no art. 884 do Código Civil de 2002. 5. Assim, cabe

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2866 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Svb Automotores do Brasil Ltda. ADVOGADO : 328846/SP - Bárbara Gomes Navas da Franca EXECTDO : Star Motors Ma Comércio de Veículos Ltda. VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1073358-11.2019.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Douglas Bispo Garcia dos Santos ADVOGA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 470 720 583.00.2008.216476-5/000000-000 - nº ordem 1974/2008 - Execução de Título Extrajudicial - COLEGIO PENTAGONO LTDA X MILENE CALIXTO - Fls. 73 - Fls. 72: Ciência ao interessado, no prazo de trinta dias, nos termos do Prov. 293, artigo 4º. Int. ADV PAULO RIBEIRO DE LIMA OAB/SP 174779 - ADV THAIS JUREMA SILVA OAB/SP 170220 5