Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 13 de Agosto de 2020 Diário do Executivo DELIBERA: Art. 1º – Fixa prazo de quinze dias para a avaliação da conveniência e oportunidade de edição de normas para as microrregiões do Plano Minas Consciente onde houver hospital privado equipado com leitos em unidades de terapia intensiva e que atenda exclusivamente a rede suplementar de saúde. Parágrafo único – No período de que trata o caput, os municípios das microrregiões que satisfizerem os requisitos fixado

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 01 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Polícia Militar do Estado de Minas Gerais Comandante-Geral : Cel PM Rodrigo Sousa Rodrigues Expediente SOLUÇÃO DE PAD O Cel PM Cmt da 6ª RPM, no uso de suas atribuições legais, previstas nos arts. 219 c/c 229, ambos da Lei n. 869/52, considerando o que consta no PAD de Portaria nº 113.902/2021/PSC6ªRPM, conforme extrato publicado no Diário Oficial Ano 129 - nº 174, de 01/09/2021, resolve absolver as funcion

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 14 de Abril de 2021 Diário do Executivo SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO DE PESSOAL Licença Paternidade Concede Licença Paternidade nos termos do inciso XIX do art. 7º, c/c o § 3º, do artigo 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, por cinco dias, aos servidores: Masp 1.112.540-8, Chalme dos Santos França, a partir de 10 de março de 2021 Masp 546.796-4, Anderson Marques Alves, a partir de 17 d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 12 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Cleide Neves Ferreira MSR-9765 A028778824 604-11 Dailton Mata Silva CDL-7387 A028557782 686-61 Dalvaniro De Brito Ferreira DIL-9162 L030584596 745-50 Daurino Duarte Da Silva FFN-9126 A028770146 596-70 Delmira Araujo Do Amor Divino JZZ-3532 L030584648 745-50 Delmira Araujo Do Amor Divino JZZ-3532 L030577256 745-50 Delmira Araujo Do Amor Divino JZZ-3532 L030576019 746-30 Distribuidora De Armarinhos Olimpia Ltd

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

72 – quarta-feira, 06 de Agosto de 2014 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores Militares Diretor-Geral: Cel PM QOR Eduardo Mendes de Sousa Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas Gerais – IPSM PORTARIA DG N.º 441/14 O Diretor-Geral do Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas Gerais (IPSM), no uso das atribuições que lhe confere o artigo 7.º, inciso I, do Decreto n.º 45.741, de 22 de setembro de 2011, que c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 06 de Agosto de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATOS ASSINADOS PELO SENHOR CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS 73.500 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do inciso I do artigo 52 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013, Marcelo Carvalho Ferreira, Delegado-Geral de Polícia, MASP 457.960-3, para responder pelas funções de Vice-Diretor da Academia de Polícia Civil, dispensando-o de responder pelo expediente da Dir

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 30 de Abril de 2020 Diário do Executivo Sarah de Oliveira Saulo Moises Santos Matos Shirlei Aparecida Ferreira Soto Brugnara Sidney Lagares Mendes Da Silva Silvia Valadares Avelar Brito Tatiana Mara Souza Pereira Tatiana Sáradha Braga Thais Alkmim Saback Thais de Fatima Passos Reis Thaisa Lins Vieira Dora Tiago Claudio de Figueiredo Leroy Tiago Lucas Teixeira Tiago Monteiro Mathias dos Santos Valério Gontijo Faria Victor Martins de Assis Vinicius Augusto Ribeiro Caldas Vi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 30 de Abril de 2020 Diário do Executivo Sarah de Oliveira Saulo Moises Santos Matos Shirlei Aparecida Ferreira Soto Brugnara Sidney Lagares Mendes Da Silva Silvia Valadares Avelar Brito Tatiana Mara Souza Pereira Tatiana Sáradha Braga Thais Alkmim Saback Thais de Fatima Passos Reis Thaisa Lins Vieira Dora Tiago Claudio de Figueiredo Leroy Tiago Lucas Teixeira Tiago Monteiro Mathias dos Santos Valério Gontijo Faria Victor Martins de Assis Vinicius Augusto Ribeiro Caldas Vi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e de nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado: Masp.1.359.029-4, Rodrigo Marques da Costa, 03 (três) meses refer

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 30 de Outubro de 2020 Diário do Executivo PORTARIA N.º 210/CGPC/2020 O Corregedor Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais, no exercício de suas funções, e Considerando o que contém o inciso III do art. 33, da Lei Complementar n° 129/13; Considerando a manifestação exarada nos autos do Processo Administrativo nº 124.987/2013, sugerindo seu desarquivamento e o prosseguimento da instrução processual, na qual figura como acusado M.H., Investigador