Judiciário ● 18/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2563/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Setembro de 2018 2311 Sentença nos fundamentos. Para os fins do artigo 832, § 3º, da CLT, declaram-se que têm natureza salarial da parcela deferida, salvo reflexos em aviso prévio, férias indenizadas + 1/3 e FGTS + 40%. Processo Nº RTOrd-0010310-51.2017.5.03.0005 AUTOR CLAUDIA RIBEIRO SOARES ADVOGADO MARCELO SOARES RODRIGUES COELHO(OAB: 76800/MG) RÉU SERVICO SOCIAL DO COMERCIO ADMI

Seção I ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2687 - SEÇÃO I Nº Processo PROAD: 201902000152166 DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/02/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/02/2019 Gabinete da Presidência DECRETO JUDICIÁRIO Nº 498/ 2019. O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta nos autos do PROAD n° 201902000152166, designa CLÁUDIA RIBEIRO SOARES ARANTES, Escrevente Judiciário II, classe B, nível 2, para subst

Judiciário ● 13/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2663/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2019 709 PROCESSO nº 0010310-51.2017.5.03.0005 (ED) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO EMBARGANTES: 1) CLÁUDIA RIBEIRO SOARES 2) SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS PROCESSO nº 0010367-55.2018.5.03.0063 (ED) EMBARGANTE: JBS S/A EMBARGADO: VALTER ANTÔNIO DO NASCIMENTO DECISÃO: A Quinta Turma, à unanimidade, conheceu dos

Judiciário ● 18/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2563/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Setembro de 2018 2304 PODER JUDICIÁRIO Os juros de mora serão de 1% ao mês e incidirão a partir do JUSTIÇA DO TRABALHO ajuizamento da ação, pro rata die. Para os fins do artigo 832, § 3º, da CLT, declaro as parcelas com natureza salarial: horas extras, inclusive por supressão de intervalo intrajornada, e reflexos em RSR, férias usufruídas +1/3, 13º salários e aviso-prévio.

Judiciário ● 13/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2663/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2019 Belo Horizonte, 13 de fevereiro de 2019. 708 embargos de declaração opostos e, no mérito, negou provimento aos da reclamante, e deu provimento parcial aos da reclamada, para sanar as omissões apontadas e prestar os esclarecimentos pertinentes, sem alteração do julgado. EUGENIO PACELLI MENDES DAS GRAÇAS Acórdão Processo Nº RO-0010310-51.2017.5.03.0005 Relator Pau

Seção I ● 25/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1530 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/04/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/04/2014 17 – Processo nº : 4838343/2014 – Aparecida de Goiânia Nome : CLÁUDIA RIBEIRO SOARES ARANTES Assunto : Gratificação de incentivo funcional/aprimoramento Despacho : 3087/2014 – Diretoria de Recursos Humanos Decisão : No uso de atribuição delegada, concedo a gratificação no percentual de 2% (dois por cento) sobre o vencimento do cargo. Intime-se. À DCIF pa

Judiciário ● 13/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2621/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2018 ADVOGADO "função gratificada" possuem naturezas distintas, sendo que a primeira se trata de verba quitada com o objetivo de recompor RECORRIDO ADVOGADO eventuais diferenças de numerário por erro na respectiva contagem, cuja responsabilidade pelo pagamento é atribuída ao empregado RECORRIDO ocupante do cargo de caixa ou tesoureiro, com base nas próprias ADVOGADO ativ

Judiciário ● 13/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2621/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2018 1523 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO DECISÃO: A Quinta Turma, à unanimidade, conheceu dos recursos interpostos e, no mérito, negou provimento ao apelo do reclamado, e deu provimento parcial ao recurso da reclamante, para determinar que a autora participava de cursos e treinamentos fora da jornada de trabalho, durante todo o período em que laborou na função de "as

Seção I ● 04/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1599 Suplemento - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/08/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/08/2014 44– Processo nº : 4880820/2014 – Anápolis Nome : ANTÔNIO CARLOS DA SILVA BATISTA Assunto : Gratificação adicional Despacho : 6806/2014 – Diretoria de Recursos Humanos Decisão : Com apoio no art. 170 da Lei nº 10.460, de 22.2.1988, c/c o art. 1º da Lei nº 12.831, de 28.12.1995, e no uso de atribuição delegada, concedo-lhe a vantagem à razão

Seção I ● 09/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1539 Suplemento - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/05/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/05/2014 06 – Processo nº : 4872754/2014 – Goiânia Nome : VILMA NETO CERQUEIRA Assunto : Gratificação de incentivo funcional Despacho : 3747/2014 – Diretoria de Recursos Humanos Decisão : No uso de atribuição delegada, defiro o pedido e concedo a gratificação pleiteada a razão de 10% (dez por cento) do vencimento do cargo. Intime-se. À DCIF para anotar