16 Dados Localizados cláudio donizete batista - em: 06/06/2025
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Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 966 2391 Rec.n. 0106/2009 - JECRIM Proc. Cível nº 0308/2008 CAPIVARI/SP Recorrente: RONALDO LUIS PEREIRA Recorrido: JUSTIÇA PUBLICA; FELIX MICHELINI - Juiz Relator: ETTORE GERALDO AVOLIO “Por V.U., NEGARAM PROVIMENTO ao recurso.”, Adv: VANDERLEI APARECIDO PINTO DE MORAIS - OAB: 159.487; MARIO SERGIO PORTES DE ALMEI
Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 388 1933 Processo Crime 451.01.2007.032895-8/000000-000 Controle 1907/07 - JP X DIEGO FERNANDO SILVA PEREIRA (art. 33 e 35 caput, da Lei 11343/06 ambos c.c. com o art. 40, inc. VI da mesma Lei e na forma do artigo 69 do Código Penal). INTIME-SE NOVAMENTE A DEFENSORA PARA QUE APRESENTE NO PRAZO LEGAL AS RAZÕES DE RECUR
Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 719 1905 julgamento, por 180 dias. Int. - ADV. JURACI INÊS CHIARINI VICENTE OAB/SP 59561 - ADV. MAURO AUGUSTO MATAVELLI MERCI OAB/SP 91461 - ADV. ALEXANDRE MARCEL LAMBERTUCCI OAB/SP 283307. 451.01.2000.023116-1/000000-000 - nº ordem 7903/2000 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PIRACICABA X CL
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 953 2882 constatado por ter sido arrecadado na falência da executada (fls. 190vº e 191). Entretanto, não há documento comprovando tal alegação. Posto isto, a FESP requer a intimação da executada para que junte aos autos cópia do auto de arrecadação, ou então indique o local para onde foi remetido o bem penhor
Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 831 3476 451.01.1994.007733-7/000000-000 - nº ordem 1100/1994 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PIRACICABA X TARCÍSIO SEBE - Intime-se o subscritor da petição de fls. 10/12 e 15/18, Dr. Winston Sebe, OAB/SP 27.510, a juntar a guia de recolhimento da taxa de mandato no prazo de 5 dias, so
Disponibilização: quinta-feira, 24 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2920 2489 devedor no pagamento das parcelas. Assevera a validade da notificação enviada. Colacionou jurisprudência. Não há inversão ao pagamento de honorários advocatícios (fls. 125/134). É o relatório. 3.- Voto nº 29.836. 4.- Aguarde-se o decurso do prazo de cinco (5) dias previsto na Resolução nº 549/2011, com a redação
terça-feira, 08 de Outubro de 2019 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA Nº P/ 122/2019 Designa Vogais Titulares e Suplentes para proferirem decisões singulares. O Presidente da JUCEMG, no uso de suas atribuições previstas no parágrafo 1º do art. 42, da Lei 8.934 de 18 de novembro de 1994, com redação dada pela Lei Federal 13.874, de 20 de setembro de 2019, e, de modo especial, nos incisos IX e XV do art. 29, do Decreto Estadual nº 47.689, de 27 de julho de 201
terça-feira, 08 de Outubro de 2019 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA Nº P/ 122/2019 Designa Vogais Titulares e Suplentes para proferirem decisões singulares. O Presidente da JUCEMG, no uso de suas atribuições previstas no parágrafo 1º do art. 42, da Lei 8.934 de 18 de novembro de 1994, com redação dada pela Lei Federal 13.874, de 20 de setembro de 2019, e, de modo especial, nos incisos IX e XV do art. 29, do Decreto Estadual nº 47.689, de 27 de julho de 201