Judiciário ● 16/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2436/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2256 mesmo depender exclusivamente da condução fornecida pela b) Segundo Período de Apuração em 2015: 01/04/2015 a empresa. 30/06/2015; Nego provimento. c) Terceiro Período de Apuração em 2015: 01/07/2015 a 30/09/2015; REFLEXOS NÃO QUITADOS d) Quarto Período de Apuração em 2015: 01/10/2015 a 31/12/2015 Insurgem-se a Recorrente contra a r. decisão que deferiu

Judiciário ● 16/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2436/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2250 Recorrido chegasse na empresa com antecedência, não havendo prévio, 13ºsalário e férias proporcionais + 1/3. Aduz que o falar em tempo à disposição da empregadora. reclamante não se desincumbiu de provar a existência de diferenças. Ao exame. Sem razão. Este E. Regional pacificou, através da Tese Jurídica Prevalecente n° 13, o entendimento de que: Na im

Judiciário ● 15/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1834/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Outubro de 2015 333 cesta básica de alimentos e de ticket alimentação/refeição aos Artigo 2º - Fica concedido, o reajuste no vale alimentação, trabalhadores por ela abrangidos, sendo: passando do valor de R$ 320,00 (trezentos e vinte reais) para a) cesta básica de alimentos no valor de R$60,61 por mês, podendo R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais) para cada servidor do ser d

Judiciário ● 08/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3326/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Outubro de 2021 157 SENTENÇA Lei Nova incompatível com o precedente Judicial, é fato que ATOrd 0000463-46.2019.5.07.0004 acarreta a não aplicação do precedente por qualquer juiz ou Vistos, etc... tribunal, ressalvado o reconhecimento de sua JOÃO FLÁVIO CORDEIRO ajuizou Reclamação Trabalhista em inconstitucionalidade, a realização de interpretação conforme face de MARIA DE

Judiciário ● 09/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1662/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Fevereiro de 2015 1833 conforme OJ 82 da SBDI-1 do TST, valor de valores a apurar em regular execução de sentença; regular execução de sentença; o) Multa por descumprimento das clausulas convencionais: décima b) Saldo de salário referente ao último mês trabalhado (junho), segunda, décima terceira, vigésima segunda, vigésima quarta, conforme a clausula vigésima quarta da

Judiciário ● 08/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3326/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Outubro de 2021 168 (Decreto-Lei Nº 4.657, de 4 de Setembro de 1942 ): diárias de viagem e sua incorporação ao salário, uma vez que "Art. 6º A Lei em vigor terá efeito imediato e geral, respeitados aduzidas contraditoriamente nas razões de pedir, não foi formulado o ato jurídico perfeito, o direito adquirido e a coisa julgada. pedido específico em rol próprio. Acolho a inépci

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 20 de Novembro de 2018 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo se eleger os seguintes membros do Comitê de Auditoria da Companhia: para cumprir o mandato de dois anos, Sr. Gilberto José Cardoso - brasileiro, casado, engenheiro, domiciliado em Belo Horizonte-MG, na Av. do Contorno, 7.950/102, Lourdes, CEP 30110-056, CI MG-1074090-SSPMG e CPF 278407606-78; e, para cumprir o mandato de três anos, Srs. José Pais Rangel - brasileiro, casado, advogado, domiciliado no Ri

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – quinta-feira, 23 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS Reitor: Professor João dos Reis Canela Aviso de licitação TOMADA DE PREÇOS 13/2017 – PROCESSO 2311021 000099/2017 A Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes - torna público aos interessados que realizará licitação, na modalidade TOMADA DE PREÇOS nº 13/2017, tipo EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, para realização de PAVIMENTAÇÃO DE VIAS INTERNAS NO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 28 de Novembro de 2019 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO 72/2019. Partes: EMG/SEDESE e THIAGO ANTÔNIO MOTA. Objeto: formalizar a Concessão da bolsa-atleta ao BENEFICIÁRIO, na categoria Nacional. Valor bimestral: R$ 1.500,00. Vigência: 12 meses a contar da data da assinatura. Assinatura: 27/11/2019. EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO 73/2019. Partes: EMG/SEDESE e MARCEL CARDOSO FERREIRA DE SOUZA. Objeto: formalizar a Concessão da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 28 de Novembro de 2019 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO 72/2019. Partes: EMG/SEDESE e THIAGO ANTÔNIO MOTA. Objeto: formalizar a Concessão da bolsa-atleta ao BENEFICIÁRIO, na categoria Nacional. Valor bimestral: R$ 1.500,00. Vigência: 12 meses a contar da data da assinatura. Assinatura: 27/11/2019. EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO 73/2019. Partes: EMG/SEDESE e MARCEL CARDOSO FERREIRA DE SOUZA. Objeto: formalizar a Concessão da