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Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 1195 cabe remeter o presente acordo com juízo indicado. PRIC., remetendo-se o feito de imediato ao arquivo onde será aguardado o cumprimento de acordo, autorizado a prioridade no desarquivamento, se necessário. - ADV: PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI (OAB 256755/SP), HENRIQUE VILELA SCOTTO SBRANA (OAB 256953/S
terça-feira, 22 de Julho de 2014 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto Estadual de Florestas Diretor-Geral: Bertholdino Apolônio Teixeira Júnior O Diretor Geral do Instituto Estadual de Florestas - IEF, no uso de suas atribuições legais e nos termos da EC. nº 061/2003, de 24/12/03, faz publicar o Demonstrativo da Remuneração dos servidores do Instituto, no período de abril a junho de 2014. EM R$ (REAIS) Cargo/Função Efetivos Rec. Amplo Inativos Estabilizado
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Secretário: Luiz Sávio de Souza Cruz Conselho Estadual de Política Ambiental Presidente: Luiz Sávio de Souza Cruz COMUNICADO DE CANCELAMENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA A Superintendência Regional de Regularização Ambiental - SUPRAM/ JEQ torna público o cancelamento da Audiência Pública sobre o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e seu respectivo Relatório de Impacto Ambien
sexta-feira, 25 de Julho de 2014 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto Estadual de Florestas Diretor-Geral: Bertholdino Apolônio Teixeira Júnior O Diretor Geral do Instituto Estadual de Florestas justifica, nos termos do parágrafo único do art. 3º do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, a atribuição da gratificação temporária estratégica: Nome Masp Luciene Teixeira de Oliveira 1.206.630-4 Nível Justificativa A servidora é responsável pelo cad
20 – sexta-feira, 06 de Março de 2015 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Secretário: Miguel Corrêa da Silva Júnior Instituto de Geoinformação e Tecnologia Diretora-Geral: Cláudia Lúcia Leal Werneck Ato da Diretora Geral Cláudia Lúcia Leal Werneck - ATO N° 029/2014: PRORROGA AFASTAMENTO VOLUNTÁRIO INCENTIVADO-AVI, nos termos do art. 2º da Lei Complementar nº 72, de 30/07/2003 e do Decreto n° 43.649 de 12/11/2003, aos servidores: