Publicações Judiciais II ● 21/09/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ENDER. :Av.Paulista, 1842 - 7º andar - Quadrante 2 PROC. : 0018735-28.2001.4.0 PRECAT ORI:9106914985/SP REG:25.06.2001 REQTE :AGNER DE SORDI ADV : SP080390 REGINA MARILIA PRADO MANSSUR e outros(as) REQDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000020 SIMONE APARECIDA VENCIGUERI AZEREDO DEPREC : JUIZO FEDERAL DA 7 VARA SAO PAULO Sec Jud SP RELATOR : DES.FED. PRESIDENTE / PRESIDÊNCIA ENDER. :Av.Paulista, 1842 - 7º andar - Quadrante 2 PROC. : 0018737-95.2001.4.0 PRECAT ORI:9106632505/S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 14 de Julho de 2016 Diário do Executivo 297.870/8 AQUILES RICARDO SALOMON AFRE I H I 284.069/2 ARIOVALDO ROGERIO DA CONCEICAO AFRE II F II 375.682/2 ARLENE APARECIDA DE ARAUJO AFRE II I II 372.351/7 ARMANDO GOMES DAVID AFRE II I 288.275/1 ARNALDO SATO AFRE II 372.198/2 AURIMAR GRAVINA NEPOMUCENO AFRE 456.944/8 AVELINO YUJI NAKAZIMA 668.408/8 I 30/06/2016 Minas Gerais - Caderno 1 290.333/4 CLEUSA DOS REIS COSTA AFRE II G II 263.056/4

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 10 de Agosto de 2017 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendência de Recursos Humanos SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS Superintendente: Marcos Augusto Teixeira Diniz – Em exercício AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, dos servidores: -Masp 241.597-4, Ronaldo José Coimbra, GEFAZ, por 1(um) mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 1/8/2017; -Masp 241.753-3, José Eugênio P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Novembro de 2015 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo GERAIS INSTITUTO ESTADUAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE MINAS 2201.28846702-7.004-0001-3190-0-60.9 21.132,00 UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS 2311.12122701-2.002-0001-3390-0-10.1 1.400.000,00 FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE MINAS GERAIS 2321.10122701-2.002-0001-3390-0-10.1 1.000.000,00 2321.10302187-4.372-0001-3390-0-10.1 862.773,00 INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA 237

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 26 de Outubro de 2018 Diário do Executivo Art. 4º - O Anexo III da Portaria SUTRI nº 743, de 29 de junho de 2018, fica acrescido dos seguintes itens: “ (...) (...) (...) 116 23.062.223 D&E Indústria e Comércio de Cerveja Artesanal EIRELI 117 26.946.383 Cherem Cervejaria Artesanal Ltda. 118 29.536.537 Microcervejaria Lendária Ltda. 119 30.872.457 Cervejaria Hop Inc Ltda. ”. Art. 5º - Ficam revogados: I - os itens 308, 313, 380 e 440 do Anexo I da Portaria SUTRI nº 7

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior Expediente SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DIRETORIA CENTRAL DE CONTAGEM DE TEMPO E APOSENTADORIA DIRETORA: MARILÚCIA MARTINS CALÇADO A Diretoria Central de Contagem de Tempo e Aposentadoria no uso de suas atribuições comunica aos servidores abaixo relacionados identificados por MASP, NOME e LOTACAO, o despacho proferido em s

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ao 1º quinquênio a partir de 30.07.2013 data do protocolo das certidões da Secretaria da Educação. Masp 845.250-0, André Luiz Souza Alvares, GEFAZ, referente ao 4º quinquênio a partir de 05.11.2014 data do protocolo da certidão da Secretaria da Educação. Masp 906.445-2, José Martins dos Santos, Oficial de Serviços Operacionais, referente ao 6º quinquênio a partir de 19.05.2015. Masp 914.470-0, Adarlene Edvete do Rosário, TFAZ, referen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo terça-feira, 10 de Outubro de 2017 – 7 provimento ao pleito da interessada, nos termos do voto do Conselheiro relator contido à fl. 90, determinando a concessão de promoção, considerando toda a documentação apresentada, devendo surtir efeitos com vigência a partir da do protocolo do requerimento (fls. 25): -Masp 338.851-9, Luiz Augusto Coutinho de Vasconcellos, GEFAZ, por 3(três) meses referentes ao 5º quinquênio, a partir de 11/9/201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 02 de Março de 2016 Diário do Executivo 11 de julho de 2014, faz saber aos interessados abaixo relacionados da decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos. Decisão: acumulações lícitas, nos termos do artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; artigo 37 § 10; art. 38, inciso III; artigos 42 e 142; artigo 95, parágrafo único, inciso I; artigo 128, § 5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de 1988, e artigo 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 01 de Junho de 2017 Diário do Executivo ATO Nº 055/2017-CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do Inciso XIX do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, por cinco dias ao servidor: Masp:1151697-8, LÍDIO JOSÉ DE LIMA, a partir de 16.05.2017. 31 968232 - 1 ATO Nº 052 /2017-CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor MASP 1052475-9, LILIAN SILVA DOS REIS, AFGMQ ref. ao 6ºqq