Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 12 de Agosto de 2020 Diário do Executivo 1451820/3 1454607/1 1331003/2 1342178/9 1452451/6 1308119/5 1258250/8 1450260/3 1450267/8 1451236/2 1202173/9 1081546/2 1449175/7 1449965/1 1450679/4 1454309/4 1449431/4 1451511/8 1447974/5 1174808/4 1449181/5 1450614/1 1122932/5 1202184/6 1449652/5 1379813/7 1450400/5 1450263/7 1450413/8 1444515/9 1450674/5 1450175/3 1450384/1 1450304/9 1451432/7 1449941/2 1450047/4 1153584/6 1450841/0 1448153/5 1448941/3 1449680/6 1247007/6 1387169/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 07 de Junho de 2022 Diário do Executivo 1449307/6 1196040/8 1195008/6 1447612/1 1448576/7 1355566/9 1195877/4 1449296/1 1447196/5 1195095/3 1194112/7 1146674/5 1195183/7 1450347/8 1447600/6 1446169/3 1118058/5 1141562/7 1078130/0 1393495/5 1262408/6 1176109/5 1366645/8 1309465/1 1387343/5 1392562/3 1380566/8 1256167/6 1392520/1 1346033/2 1352542/3 1392683/7 1198768/2 1392749/6 1214776/5 1392565/6 1392639/9 1392744/7 1392569/8 1392505/2 1377987/1 1378048/1 1259460/2 1379952/3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo (intervenção a ser implantada). 2. O bombeamento/captação somente será permitido após a instalação do sistema de medição e de horímetro 3. Instalar sistema de medição, de vazão captada e de fluxo residual, e horímetro. Prazo: até 30 dias após a publicação (intervenção já implantada) ou na implantação da captação (intervenção a ser implantada). 4. O sistema de medição adotado na intervenção outorgada

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo (intervenção a ser implantada). 2. O bombeamento/captação somente será permitido após a instalação do sistema de medição e de horímetro 3. Instalar sistema de medição, de vazão captada e de fluxo residual, e horímetro. Prazo: até 30 dias após a publicação (intervenção já implantada) ou na implantação da captação (intervenção a ser implantada). 4. O sistema de medição adotado na intervenção outorgada

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 30 de Setembro de 2020 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 03ª SRE - Barbacena, 10540367 Leia Maria Silva Vaz de Mello – PEB – 1 - Antonio Carlos - 55 - 08/09/2020 A 01/11/2020 - 158.I 05ª SRE - Carangola, 12502779 Rita de Cassia Nunes Peron – PEB – 3 - Carangola - 15 - 08/09/2020 A 22/09/2020 - 158.I 06ª SRE - Caratinga, 09419839 Raquel de Lourdes Ferreira Garcia – ATB – 2 - Caratinga - 8 - 26/08/2020 A 02/09/2020 - 158.I 07ª SRE - Caxambu, 123645

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 31 de Maio de 2017 Diário do Executivo 11968369 Maria Jose da Cunha Martins – ATB – 2 - Belo Horizonte - 7 - 22/05/2017 A 28/05/2017 - 158.I, 12305314 Sabrina Silvia dos Santos – PEB – 3 - Belo Horizonte - 11 - 19/05/2017 A 29/05/2017 - 158.I, 12901880 Heloiza Navarro de Novaes – PEB – 3 - Belo Horizonte - 15 - 18/05/2017 A 01/06/2017 - 158.I, 13386040 Cristiane Arruda Pinto Ribeiro – PEB – 1 - Belo Horizonte - 15 - 18/05/2017 A 01/06/2017 - 158.I, 13916812 L

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 13 de Julho de 2018 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 2233/2018 REGIONAL : Governador Valadares Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo , 0000000 Arlete Barbosa de Souza Bento – – 0 - - 2 - 10/07/2018 A 11/07/2018 - 158.I, 0000000 Eduardo da Silva Soares Miranda – – 0 - 30 - 10/07/2018 A 08/08/2018 - 158.I, 0000000 Carla Ribeiro Via

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quarta-feira, 31 de Agosto de 2022 Diário do Executivo Masp 13107958 JULIANO SILVA MACEDO, ASP, por 15 DIAS mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 12/09/2022. Masp 10797017 JULIO CEZAR RIBEIRO MACHADO, AGSE, por 15 DIAS mês(es), referente(s) ao(s) 3º quinq., de exercício, a partir de 20/09/2022. Masp 11491131 KARINA DE SOUZA ELER, ASP, por 15 DIAS mês(es), referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de 08/09/2022. Masp 11961802 KELLI CRISTINA P