Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quinta-feira, 30 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais 12050308 3 EVA LUCIA DE OLIVEIRA LIMA EE MARIA DE LUCCA PINTO COELHO MANHUACU 05/12/2019 12827531 3 VANILDA DE MORAIS GOMES ALCANTARA EE MARIA DE LUCCA PINTO COELHO MANHUACU 18/12/2019 11443678 2 ZNAIDE BATISTA DE JESUS BAZILIO EE MARIA LUIZA ALVES VIEIRA MANHUACU 02/12/2019 11158375 3 ANIELLI APARECIDA RIBEIRO DORNELAS TEIXEIRA EE MARIA VICENCIA BRANDAO MANHUACU 03/12/2019 12253621 3 MARGARET

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES ITAJUB

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES ITAJUB

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 04 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros, 06146682 Maria Amelia Gomes de Souza – PEB – 2 - Montes Claros - 76 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 27 de Abril de 2017 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 16/2017 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do artigo 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, o(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E. “Adelaide Maciel”, MaSP 880121-9, Divino Nunes Correa, ASBDIA, adm. 2, a p/ de 14.04.17. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 17/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo das Laranjeiras - 3 - 15/10/2018 A 17/10/2018 - 158.I, 09799172 Jorge Brauller Miguel – PEB – 3 - Santa Efigenia de Minas - 4 - 08/10/2018 A 11/10/2018 - 158.I, 09799172 Jorge Brauller Miguel – PEB – 4 Sardoa - 4 - 08/10/2018 A 11/10/2018 - 158.I, 09914854 Ana Augusta Monte Mor dos Santos – PEB – 3 - Governador Valadares - 30 05/10/2018 A 03/11/2018 - 158.I, 10816270 Zaine Batista Fernandes – PEB – 3 - Governador Valadares - 2 - 05/10

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 13/03/2020, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal 05 outubro de 1988, e artigo 6º-A, da Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 8º, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 64, de 26 de março de 2002, combinado com o artigo 1º §4º da Lei Comple

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 29 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 - 10/12/2015 A 31/12/2015 - 158.I, 08528028 Marilene Lellis Baptista Barbosa – PEB – 1 - Belo Horizonte - 2 - 09/12/2015 A 10/12/2015 158.I, 08528028 Marilene Lellis Baptista Barbosa – EEB – 2 - Belo Horizonte - 2 - 09/12/2015 A 10/12/2015 - 158.I, 08540627 Luisa Maria Ferreira Lage – PEB – 2 - Sabara - 1 - 10/12/2015 A 10/12/2015 - 158.I, 08540627 Luisa Maria Ferreira Lage – PEB – 2 - Sabara

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 26 de Maio de 2016 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 05245816 Melania Salete de Araujo – PEB – 3 - Madre de Deus De Minas 05/05/2016 - , 05245816 Melania Salete de Araujo – PEB – 4 - Madre de Deus De Minas - 05/05/2016 COMUNICAÇÃO : 1732/2016 REGIONAL : Curvelo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Períod

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 22 de Maio de 2019 Diário do Executivo Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 12513032 Viviane Lopes Pereira – PEB – 1 - Diamantina - 15/05/2019 COMUNICAÇÃO : 1951/2019 REGIONAL : Teofilo Oto