Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 05 de Agosto de 2022 Diário do Executivo DECRETO NE Nº 466, DE 4 DE AGOSTO DE 2022. Minas Gerais PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO Pela Empresa Mineira de Comunicação Ltda Abre crédito suplementar no valor de R$19.184.751,21. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto no art. 9º da Lei nº 24.013, de 30 de novembro de 2021, DECRETA: Art. 1º

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 02 de Agosto de 2022 Diário do Executivo EXPEDIENTE DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da CE/1989: Masp Nome Cargo Quinquênio/Ref. 0342528/7 Thales Edison Chaves MAGAS/V-C 6º 0349829/2 Luiz Paulo Moreira TGS/IV-B 7º 0383017/1 José Amarilho Guimarães Júnior AUGAS/III-J 7º 0914038/5 Pedro Márcio Maranha Chaves MAGAS/III-J 7º 0914038/5 Pedro Márcio Maranha Chaves MAGAS/III-J 8º 0914067/4 Ernane José An

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 06 de Maio de 2020 Diário do Executivo Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, II, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da LEI 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto 42.758/02, o benefício de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário (s) Data de Vigência Protocolo 72853-5 Maria do Rosário Rodrigues dos Santos Kelly Rodrigues dos Santos 06/04/2020 29/04/2020 Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 06 de Maio de 2020 Diário do Executivo Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, II, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da LEI 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto 42.758/02, o benefício de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário (s) Data de Vigência Protocolo 72853-5 Maria do Rosário Rodrigues dos Santos Kelly Rodrigues dos Santos 06/04/2020 29/04/2020 Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0074624-8 0100593-3 1028641-7 1068926-3 0233582-6 0299783-1 0310356-1 0279042-6 1022084-6 0487174-5 0441129-4 0236773-8 0275594-0 1020815-5 0668413-8 0453851-8 0170884-1 0598879-5 0323768-2 0160886-8 1038516-9 0245254-8 0140931-7 0902378-9 0259903-3 0697847-2 0171062-3 0246741-3 0370075-4 1037826-3 0275602-1 0225898-6 0850891-3 0891812-0 0185788-7 0362688-4 0606988-4 0351806-5 0289860-9 1051114-5 0090421-9 0333799-5 0092539-6 0146296-9 0092877-0 0339

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0074624-8 0100593-3 1028641-7 1068926-3 0233582-6 0299783-1 0310356-1 0279042-6 1022084-6 0487174-5 0441129-4 0236773-8 0275594-0 1020815-5 0668413-8 0453851-8 0170884-1 0598879-5 0323768-2 0160886-8 1038516-9 0245254-8 0140931-7 0902378-9 0259903-3 0697847-2 0171062-3 0246741-3 0370075-4 1037826-3 0275602-1 0225898-6 0850891-3 0891812-0 0185788-7 0362688-4 0606988-4 0351806-5 0289860-9 1051114-5 0090421-9 0333799-5 0092539-6 0146296-9 0092877-0 0339

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 0722/2019 REGIONAL : Passos Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 27ª SRE - Passos, 05663653 Fernanda Vilela Alves Faria – DIII – 1 - Passos - 8 - 22/02/2019 A 01/03/2019 - 158.I, 05663653 Fernanda Vilela Alves Faria – PEB – 3 - Passos - 8 - 22/02/2019 A 01/0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Lemos – PEB – 3 - Araguari - 6 - 19/08/2021 A 24/08/2021 - 158.I, 12260931 Zeneida Maria Alves – ATB – 3 - Prata - 30 - 26/12/2022 A 24/01/2023 - 158.I, 12260931 Zeneida Maria Alves – ATB – 3 - Prata 60 - 27/10/2022 A 25/12/2022 - 158.I, 12316857 Silvania Souto Nunes – PEB – 3 - Prata - 5 - 04/07/2022 A 08/07/2022 - 158.I, 12520037 Lunara Abadia Goncalves Calixto – PEB – 3 - Prata - 6 - 09/02/2022 A 14/02/2022 - 158.I, 12520037 Lunara Abadia

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 28 de Maio de 2020 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 1054/2020 REGIONAL : Montes Claros Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo , 0000000 Reginaldo Euzebio dos Santos – – 0 - - 15 - 23/04/2020 A 07/05/2020 - 158.I Secretaria de Estado de Fazenda, 03595121 Marcio Luis Fernandes Pena – TFAZ – 1 - Janauba - 17 - 13/05/2020 A 29/05/202

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 28 de Maio de 2020 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 1054/2020 REGIONAL : Montes Claros Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo , 0000000 Reginaldo Euzebio dos Santos – – 0 - - 15 - 23/04/2020 A 07/05/2020 - 158.I Secretaria de Estado de Fazenda, 03595121 Marcio Luis Fernandes Pena – TFAZ – 1 - Janauba - 17 - 13/05/2020 A 29/05/202