Judiciário ● 27/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2730/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Maio de 2019 780 a contagem do prazo prescricional tem início quando o exequente deixar de cumprir as determinações judiciais proferidas a partir Tânia Drosghic Araújo Merces - Técnico Judiciário dessa data. Acórdão Processo Nº AP-0115700-89.2009.5.03.0037 Relator Angela Castilho Rogedo Ribeiro AGRAVANTE GILMAR CORDEIRO DOS SANTOS ADVOGADO ROGERIO MAURICIO(OAB: 68893/MG) AGRAVAD

Judiciário ● 22/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3499/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 739 unanimidade, em conhecer do agravo de petição interposto pela exequente e, no mérito, negar-lhe provimento. BELO HORIZONTE/MG, 22 de junho de 2022. EUGENIO PACELLI MENDES DAS GRACAS Processo Nº AP-0061100-18.2009.5.03.0038 Relator JAQUELINE MONTEIRO DE LIMA AGRAVANTE MIRNA SANTOS DE SOUSA ADVOGADO JOSE AMAURY FERNANDES(OAB: 53806/MG) AGRAVADO MOREIRA & FERRARI HIGIENI

Judiciário ● 27/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2730/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Maio de 2019 778 PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: Certifico que esta matéria será publicada, no DEJT de 28.05.2019 (disponibilizada em 27.05.19). EMENTA: AGRAVO DE PETIÇÃO - EMPRESA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - NECESSIDADE DE GARANTIA DA Belo Horizonte, 27 de maio de 2019 EXECUÇÃO - NÃO CONHECIMENTO. A garantia do juízo trata-se de pressuposto indispensável para

Judiciário ● 04/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3093/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Novembro de 2020 AGRAVADO AGRAVADO DILENE MARIA SANTIAGO FERRARI MIX HIGIENIZACAO E SERVICOS DE JARDINAGEM LTDA - ME CLAUDIO CESAR FERRARI MARCELO MOREIRA DA SILVA AGRAVADO AGRAVADO 773 - MIRNA SANTOS DE SOUSA PODER JUDICIÁRIO Intimado(s)/Citado(s): JUSTIÇA DO TRABALHO - MOREIRA & FERRARI HIGIENIZACAO E CONSERVACAO LTDA EMENTA: SALÁRIOS. IMPENHORABILIDADE. O art. 833, IV do CPC estab

Judiciário ● 27/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2730/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Maio de 2019 AGRAVADO AGRAVADO 782 MARCELO MOREIRA DA SILVA MIX HIGIENIZACAO E SERVICOS DE JARDINAGEM LTDA - ME MOREIRA FERRARI PRESTACAO DE SERVICOS DE CONSERVACAO LTDA - EPP AGRAVADO Intimado(s)/Citado(s): - MIX HIGIENIZACAO E SERVICOS DE JARDINAGEM LTDA ME PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Gab. Des. Emerson José Alves Lage AGRAVO DE PETIÇÃO (1004)0115700-89.2009.5.03.0037 AGRAVANTE:

Judiciário ● 27/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2730/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Maio de 2019 781 Processo Nº AP-0115700-89.2009.5.03.0037 Relator Angela Castilho Rogedo Ribeiro AGRAVANTE GILMAR CORDEIRO DOS SANTOS ADVOGADO ROGERIO MAURICIO(OAB: 68893/MG) AGRAVADO CLAUDIO CESAR FERRARI AGRAVADO MARCELO MOREIRA DA SILVA AGRAVADO MIX HIGIENIZACAO E SERVICOS DE JARDINAGEM LTDA - ME AGRAVADO MOREIRA FERRARI PRESTACAO DE SERVICOS DE CONSERVACAO LTDA - EPP Intimado(s)/Citado(

Judiciário ● 19/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2998/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Junho de 2020 RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região MIX HIGIENIZACAO E SERVICOS DE JARDINAGEM LTDA - ME CLAUDIO CESAR FERRARI MARCELO MOREIRA DA SILVA MOREIRA & FERRARI HIGIENIZACAO E CONSERVACAO LTDA CARLOS HENRIQUE CANDIDO DA SILVA(OAB: 93039/MG) DILENE MARIA SANTIAGO FERRARI RÉU RÉU RÉU ADVOGADO RÉU 4819 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO DESTINATÁRIO: MOREIRA & FERRARI HIGIENIZACAO E CONSERVACAO LTDA Endere

Judiciário ● 27/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2730/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Maio de 2019 779 EMENTA: PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. APLICABILIDADE. Certifico que esta matéria será publicada, no DEJT de 28.05.2019 Aplica-se a prescrição intercorrente no processo do trabalho, como (disponibilizada em 27.05.19). consta no art. 11-A da CLT, somente a partir de 11.11.2017, quando da vigência da Lei nº 13.467/2017. Além disso, cumpre registrar que Belo Horizonte,

Judiciário ● 06/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2928/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 4236 para modalidade CLEC, sendo certo que os autos passarão a tramitar exclusivamente na forma eletrônica. 06 de março de 2020 JUIZ DE FORA/MG, 06 de março de 2020. DAIANE SILVEIRA HONORI Processo Nº ATSum-0103100-09.2009.5.03.0143 AUTOR APARECIDA DAS GRACAS CUNHA JOAO BAPTISTA DE ADVOGADO(OAB: 110303/MG) MORAES CORTES NETO ALEXANDRE DA ADVOGADO(OAB: 47925/MG) ROCHA SI

Judiciário ● 18/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3144/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Janeiro de 2021 ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO CARLOS HENRIQUE CANDIDO DA SILVA(OAB: 93039/MG) MOREIRA FERRARI PRESTACAO DE SERVICOS DE CONSERVACAO LTDA - EPP CARLOS HENRIQUE CANDIDO DA SILVA(OAB: 93039/MG) DILENE MARIA SANTIAGO FERRARI MIX HIGIENIZACAO E SERVICOS DE JARDINAGEM LTDA - ME CLAUDIO CESAR FERRARI MARCELO MOREIRA DA SILVA Intimado(s)/Citado(s): -