Diário da Justiça ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2018 RELATOR(A): EXMO. Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 05 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 005066387.2011.815.2001. ORIGEM: 1º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.APELANTE: Cícero Querubino ADVOGADO: Ana Paula Gouveia Leite Fernandes OAB/PB 20.222.APELADO: Estado da Paraíba. ADVOGADO: Tadeu Almeida Guedes OAB/PB 19.310-A, Gilberto Carneiro

Diário da Justiça ● 30/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2023 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2023 4 INTEIRO TEOR DO DECISUM. MANUTENÇÃO DA DECISÃO. DESPROVIMENTO. - VISTOS, relatados e discutidos os autos de Agravo Interno acima identificados. - ACORDA o Egrégio Tribunal Pleno desta Corte, à unanimidade, em não conhecer o recurso. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.14) Agravo de Instrumento nº 081470056.2020.8.15.0000

Diário da Justiça ● 25/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE MARÇO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2022 Manaíra. Advogado(s): Pedro Pires – OAB/PB 11.879 e Frederich Diniz Tomé de Lima – OAB/PB 14.532 2º Recorrido(s): JM Segurança de Valores EPP. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 188) Apelação Cível nº 0800672-95.2019.8.15.0751. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Bayeux. Apelante(s): Josefa Barbosa Alves. Advogado(s): Edila

Diário da Justiça ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2019 RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 53 APELAÇÃO CIVEL N 0087377-12.2012.815.2001ORIGEM:16º Vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE: OI MOVEL S/A.ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.APELADO: Egidio Juvino Neto.ADVOGADO: Ricardo Dias Holanda OAB/PB 11.636. RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 54-.EMBARG

Diário da Justiça ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2018 18 RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 24–AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080530023.2017.8.15.0000 ORIGEM: 7º Vara Mista da Comarca de Sousa. AGRAVANTE: Patricia Pereira Maciel.ADVOGADO: Salme Pedrosa Calado OAB/PB 19.443 AGRAVADO: Gramado bv Resort Incorporações Ltda. RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 25- AGRAVO DE INS

Diário da Justiça ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2021 MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA), PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA APELANTE: IZABEL ALVES DOS SANTOS REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA, COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 229 APELAÇÃO CÍVEL N

Diário da Justiça ● 21/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2018 12 RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR - 32 – APELAÇÃO CIVEL Nº 080261630.2014.8.15.0001 ORIGEM: 8º Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE Banco Bonsucesso. ADVOGADO: Lourenço Gomes Gadelha de Moura OAB/PE 21.233, Wladislau Barros Siqueira Fontes OAB/PE 36.867. APELADO: Maria Alves dos Santos.ADVOGADO: Antônio José R

Diário da Justiça ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2020 Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). 3° Apelado(s): Banco Cruzeiro do Sul. Advogado(s): Thiago Mahfuz Vezzi (OAB/PB 20.549A). Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Sérgio Roberto Félix lima. Agravado(s): Ultra Fyber Indústria e Comércio LTDA e outros. RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 92) – Ap

Diário da Justiça ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2018 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES.61 - Apelação Cível Nº 000051347.2018.815.0000. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Ministério Público do Estado da Paraíba. 1º Apelado(s): Isa Maria Sena de Freitas. Advogado(s): Augusto Ulysses Pereira Marques (OAB/PB 8.550). 2º Apelado(s

Diário da Justiça ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2018 11 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES.12 - Embargos de Declaração Nº 008671985.2012.815.2001. Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Vertical Engenharia e Incorporações Ltda. Advogado(s): José Mario Porto Junior (OAB/PB 3.045) e Francisco Luiz Macedo Porto (OAB/ PB 10.831). Embargado(s): Isaac