Judiciário ● 28/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3525/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1614 FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI Desembargador Vice-Presidente Judicial RECURSO DE REVISTA AIRO-0010208-48.2021.5.15.0007 - 2ª Câmara CAMPINAS/SP, 28 de julho de 2022. Recorrente(s): 1. MAITTRA INDUSTRIA E COMERCIO DE LUCIA HELENA MARQUES FERREIRA ARTEFATO DE PAPEL S/A. Assessor Advogado(a)(s): 1. CLAUDIO MELO DA SILVA (SP - 282523) Processo Nº AIRO-0010

Publicações Judiciais I - JEF ● 17/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

no prazo de 15 (quinze) dias. Ademais, verifica-se que o recebimento de valores a maior pela parte autora se deu por erro do INSS, para o qual o autor não concorreu. Outrossim, a Requisição de Pagamento foi expedida conforme cálculos do INSS. Dessa forma, referidos valores de caráter alimentar não devem ser devolvidos. Int. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Em vista da decisão proferida nos autos do RESP 1.554.596/SC, Tema 999 do STJ, determino o sobrestamento do pre

Judiciário ● 28/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3525/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO Trata-se de Recurso de Revista interposto pela agravante (MAITTRA INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATO DE PAPEL S/A) em face de acórdão proferido em agravo de instrumento. AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO Todavia, é incabível tal apelo nessa hipótese, em conformidade com ADVOGADO o entendimento contido na Súmula 218 do C. TST. 1602 AMANDA MOREIRA JOAQUIM(OAB: 173729/SP)

Judiciário ● 16/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3538/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2022 AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região MAITTRA INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATO DE PAPEL S/A. CLAUDIO MELO DA SILVA(OAB: 282523/SP) AMANDA MOREIRA JOAQUIM(OAB: 173729/SP) REHGS INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE PAPEL LTDA EPP CLAUDIO MELO DA SILVA(OAB: 282523/SP) AMANDA MOREIRA

Judiciário ● 28/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3233/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região AGRAVADO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, DRA. CLÁUDIA MARQUES BATTAGIN. ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO Assinatura AGRAVADO ADVOGADO 5976 MAISON LOUISE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA CLAUDIO MELO DA SILVA(OAB: 282523/SP) NILCE DE CARVALHO QUELHAS RACHID CLAUDIO MELO DA SILVA(OAB: 282523/SP) SILVIA QUELHAS RACHID CLAUDIO MELO DA SILVA(OAB: 282523/SP) Intimado(s)/Citado(s):

Judiciário ● 28/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3233/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO Relator. AGRAVADO Votação Unânime. Composição:Exmos. Srs. Desembargadores LUÍS HENRIQUE ADVOGADO RAFAEL (Presidente e Relator), JOÃO BATISTA MARTINS CESAR, e Exma. Sra. Juíza LAURA BITTENCOURT FERREIRA AGRAVADO RODRIGUES. ADVOGADO Ministério Público do Trabalho: Exmo.(a) Sr.(a) Procurador(a) AGRAVADO ADVOGADO Ciente. 5969 RAFAEL GONZAGA DE AZEVEDO(OAB:

Judiciário ● 28/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3233/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO Assinatura 5983 CLAUDIO MELO DA SILVA(OAB: 282523/SP) SILVIA QUELHAS RACHID CLAUDIO MELO DA SILVA(OAB: 282523/SP) Intimado(s)/Citado(s): - SILVIA QUELHAS RACHID LUÍS HENRIQUE RAFAEL DESEMBARGADOR RELATOR PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Votos Revisores PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO CAMPINAS/SP, 28 de maio de 2021. GISELA FRANCA DA COSTA Ide

Judiciário ● 26/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3296/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Agosto de 2021 AGRAVADO Duração do Trabalho / Adicional Noturno. O v. acórdão afirmou que a decisão condenatória transitada em ADVOGADO julgado estipula que "a hora noturna do trabalhador deve ser ADVOGADO acrescida de 20%, no mínimo, observando-se os adicionais praticados pela reclamada na constância do vínculo laboral quando AGRAVADO ADVOGADO mais benéficos". Assim, para tal

Judiciário ● 12/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3264/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Julho de 2021 AGRAVANTE todas as matérias aqui analisadas, inclusive para efeito de prequestionamento. ADVOGADO Embargos rejeitados. AGRAVANTE ADVOGADO ADVOGADO AGRAVANTE À vista do exposto, decido CONHECER e NÃO ACOLHER os ADVOGADO embargos de declaração da primeira reclamada, nos termos da AGRAVANTE ADVOGADO fundamentação. AGRAVANTE ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGAD

Judiciário ● 06/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3283/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO independentemente de notificação, sob pena de preclusão. Oportuno salientar, que os procuradores das partes deverão RÉU cientificar seus clientes. ADVOGADO 6752 CLAUDIO MELO DA SILVA(OAB: 282523/SP) HALLAMO ARTEFACTOS DE PAPEIS LTDA CLAUDIO MELO DA SILVA(OAB: 282523/SP) Intimem-se as partes, sendo a reclamada, RAQUEL QUELHAS RACHID, por carta registrada com a