Judiciário ● 15/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2000/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Belém, 14 de junho de 2016. MÁRCIA DO SOCORRO SARAIVA DAMASCENA Secretária da E. 4ª Turma EDITAL TRT 8ª- 4ª T - Nº 043/2016. Pelo presente edital intimam-se os agravados da interposição de AGRAVO DE INSTRUMENTO nos autos dos processos abaixo relacionados, para que ofereçam, querendo, no prazo legal, contraminuta/contra-razões aos Agravos de Instrumento/Recursos de Rev

Judiciário ● 05/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

1971/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região TURMA DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, UNANIMEMENTE, EM CONHECER DOS RECURSOS, EIS QUE PREENCHIDOS OS PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE; NO MÉRITO, POR MAIORIA TURMÁRIA, VENCIDO O EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR JULIANES MORAES DAS CHAGAS, QUANTO À REVELIA, EM DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DA RECLAMANTE PARA, REFORMANDO, EM PARTE, A R. SENTENÇA, DE

Judiciário ● 22/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

1962/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região TUR TURISMO LTDA - EPP (Dr. Marcones Jose Santos da Silva e outros). RELATORA: Desembargadora Federal do Trabalho Alda Maria de Pinho Couto. ORIGEM: 1ª VARA DO TRABALHO de Marabá. 13. PROCESSO TRT-8ª/4ª T/RO/0000043-32.2015.5.08.0108. RECORRENTE: JAIME FIGUEIRA MARIALVA (Dr. Dilermano de Souza Bentes). RECORRIDO: MINERACAO RIO DO NORTE S A (Dr. Antonio Sales Guimaraes Cardoso

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 25 de Novembro de 2015 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CONCURSO PÚBLICO CODEMIG – EDITAL Nº 01, DE 10 DE AGOSTO DE 2015 RELAÇÃO DE PEDIDOS DE ATENDIMENTO ESPECIAL PARA AS PROVAS 1 - Relação preliminar dos candidatos que tiveram seus pedidos de atendimento especial integralmente e parcialmente deferidos para a realização das provas, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética, cargo/função. Inscrição Nome Carg

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Eder Pires de Oliveira, Masp 1028375-2; e Jarbas Gomes Pinto, Masp 1028516-1. PROCURADORIA - PRC Paulo Sérgio de Queiroz Casséte, Masp 1093791- 0. DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS - DF Gislaine Costa Leles, Masp 1033428-2; Maria Aparecida Ferreira Silva, Masp 1033821-8; Milena Mendes Faria, Masp 353008-6; Maria da Consolação de Freitas, Masp 1022847-6; e Marcelo Simão Bechelany, Masp 1218633-4. DIRETORIA DE PROJETOS - DP Rogério A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

92 – quinta-feira, 20 de Outubro de 2016 Diário do Executivo TORNA PÚBLICO, o ATO Nº 061/86, de 23 de dezembro de 1986: “O Diretor Geral do Departamento de Águas e Energia do Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições conferidas pelo ítem 19 do artigo 6º, da Lei Delegada Nº 7, de 28 de agosto de 1.985 e ítem XIX do artigo 7º, do Decreto 25.949, de 16 de junho de 1.986 e considerando, ainda, a aprovação e implantação do Plano de Cargos e Salários do Pessoal do DAE/MG, reso

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Outubro de 2016 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Considerando a Lei nº 13.199, de 29 de janeiro de 1999, que dispõe sobre a Política Estadual de Recursos Hídricos e dá outras providências; Considerando que, de acordo com o artigo art. 2º, da Lei 13.199, de 1999, a Política Estadual de Recursos Hídricos visa a assegurar o controle, pelos usuários atuais e futuros, do uso da água e de sua utilização em quantidade, qualidade e regime satisfatór

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 18 de Agosto de 2016 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto Mineiro de Gestão das Águas Diretora-Geral: Maria de Fátima Chagas Dias Coelho ARQUIVAMENTO Notificamos os autuados a seguir listados do arquivamento dos respectivos autos de infração, em decorrência da remissão de crédito não tributário disposta no artigo 6º da Lei Estadual nº 21.735/2015: Autuado Canto dos Pequis Agricultura e Pecuária Ltda Genário Tenório de Barros Francisco Pere

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 02 de Agosto de 2016 Diário do Executivo Parágrafo único. Recomenda-se que essa discussão se efetive por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana – SEDRU – da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD – do Conselho Estadual de Desenvolvimento Regional e Política Urbana – CONEDRU – e Conselho Estadual de Meio Ambiente – COPAM. Art. 2º. Esta resolução entra

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 25 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 GPR8706 4351445 Jose Teixeira GPR6702 4334047 Laender S. Araujo Abreu JHM6884 4339036 Leonardo Afonso P. Carvalho HLT2780 4577426 Lincoln Carvalho Vieitez MPU1155 4372790 Luciana V. Hoffmann Borges EQB7582 4336152 Luciano Lazaroti Charmoli BNS2263 4344508 Luiz C. Thomazinho Gomes GTI6763 4351692 Marco Tulio Marteleto GOK1710 4604303 Marcos Antonio Monteiro DFK8386 4327376 Maria Aparecida F. Souza BHX4634 43