CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.077 - Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Cad 2/ Página 648 Salvador (BA), 11 de abril de 2022. Manuela de M. Leite da Silva Analista Judiciário PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0522613-51.2014.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Interessado: Cleber Gil De Almeida Moreira Advogado: Wanderval Macedo Da S

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 25/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.048 - Disponibilização: sexta-feira, 25 de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 1265 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Aldenilson Barbosa dos Santos DESPACHO 0368332-74.2013.8.05.0001 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargante: Site - Editora S/a Advogado: Marcelo Silva Matias (OAB:BA18042-A) Embargado: Cleber Gil De Almeida Moreira Advogado: Wanderval Macedo Da Silva Junior (OAB:BA30432-A) Despacho: PO

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.176 - Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 1358 Advogado: Marcelo Silva Matias (OAB:BA18042-A) Embargado: Cleber Gil De Almeida Moreira Advogado: Wanderval Macedo Da Silva Junior (OAB:BA30432-A) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível ________________________________________ Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 0368332-74.2013.8.05.0001.2.EDCiv Órgão Ju

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 07/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.131 - Disponibilização: quinta-feira, 7 de julho de 2022 Cad 1/ Página 1355 DECISÃO 0368332-74.2013.8.05.0001 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargante: Site - Editora S/a Advogado: Marcelo Silva Matias (OAB:BA18042-A) Embargado: Cleber Gil De Almeida Moreira Advogado: Wanderval Macedo Da Silva Junior (OAB:BA30432-A) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Pr

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 25/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.048 - Disponibilização: sexta-feira, 25 de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 1264 iii) existência de registro do medicamento na ANVISA, observados os usos autorizados pela agência. Modulam-se os efeitos do presente repetitivo de forma que os requisitos acima elencados sejam exigidos de forma cumulativa somente quanto aos processos distribuídos a partir da data da publicação do acórdão embargado, ou seja, 4/5/2018.” No caso concreto, no

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.049 - Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Cad 2 / Página 584 ADV: MARISA CARDOSO LIMA (OAB 47720/BA), DARIO CERQUEIRA MORINIGO (OAB 38790/BA), WILTON SILVA OLIVEIRA (OAB 49398/BA) - Processo 0521603-93.2019.8.05.0001 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - AUTORA: LUZINETE CIRNE CASTRO ROSAS - RÉU: JUVENAL MOREIRA TUPINAMBA NETO - Remarco a audiência para o dia 22 de junho de 2022, as 14:30 h, para realizaçã

Judiciário ● 02/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1675/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Março de 2015 Advogado(a) Recorrente Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) Recorrido Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) Recorrido Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) UBALDINO DE SOUZA PINTO(OAB: 8709BA) Cleber Gil de Almeida Moreira IVAN BRANDI DA SILVA(OAB: 7941BA) Marcone Sodre Macedo(OAB: 15060BA) ROSEMBERG MARCIO DE SOUSA PINTO(OAB: 14570BA) UBALDINO D

Judiciário ● 01/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1571/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Outubro de 2014 Advogado(a) Agravado Advogado(a) Advogado(a) ROBERTO JOSÉ PASSOS(OAB: 5663BA) Rachel Doria de Miranda GABRIEL NUNES(OAB: 2784BA) JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA FRANCO DE CASTRO(OAB: 1734BA) Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) 3ª. TURMA - AGRAVO DE PETIÇÃO - Período: 30/09/2014 00:00:00 a 30/09/2014 18:39:00 Processo Nº AP-0084700-87.1998.5.05.0009 Processo Nº AP-

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.144 - Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Cad 1 / Página 1311 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: SITE - EDITORA S/A Advogado(s): MARCELO SILVA MATIAS (OAB:BA18042-A) APELADO: CLEBER GIL DE ALMEIDA MOREIRA Advogado(s): WANDERVAL MACEDO DA SILVA JUNIOR (OAB:BA30432-A) DESPACHO Vistos, etc. Aguardem os presentes autos em Secretaria ante interposição, em apartado, dos Embargos de Declaração, autuado sob o 368332-7

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.144 - Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Cad 1 / Página 1310 Relator PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Aldenilson Barbosa dos Santos DECISÃO 0511910-61.2014.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Patrimonial Amarante Ltda Advogado: Marcelo Neeser Nogueira Reis (OAB:BA9398-A) Advogado: Carlos Eduardo Lemos De Oliveira (OAB:BA18956-A) Apelante: Municipio De Salvador D