Judiciário ● 25/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3457/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Abril de 2022 RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO BRASFORT EMPRESA DE SEGURANCA LTDA JEFFERSON OLIVEIRA DE MORAIS(OAB: 46495/DF) ANA CAROLINA MARTINS SEVERO DE ALMEIDA MALAFAIA(OAB: 26281/DF) 439 61/2017. HORAS EXTRAS DECORRENTES DA FRUIÇÃO IRREGULAR DO INTERVALO INTRAJORNADA. CARTÕES DE PONTO INVÁLIDOS. In casu, tendo os controles de ponto sido considerados inválidos como meio de prova da j

Judiciário ● 22/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3272/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Conclusão ao Exmo. Juiz(a) do Trabalho feita pelo servidor 929 ADVOGADO RECLAMADO André Santos(OAB: 33180/DF) BRASFORT EMPRESA DE SEGURANCA LTDA JEFFERSON OLIVEIRA DE MORAIS(OAB: 46495/DF) ANA CAROLINA MARTINS SEVERO DE ALMEIDA MALAFAIA(OAB: 26281/DF) LARISSA SALDANHA VIEIRA, no dia 21/07/2021. ADVOGADO DESPACHO ADVOGADO Vistos, etc. Consoante disposto nas Resoluções 3

Judiciário ● 29/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3526/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 126 e 333 do TST e do artigo 896, § 7º, da CLT. 269 Duração do Trabalho / Intervalo Intrajornada Alegação(ões): Responsabilidade Solidária / Subsidiária / Tomador de Serviços - violação ao(s) §4º do artigo 71 da Consolidação das Leis do / Terceirização / Ente Público / Abrangência da Condenação Trabalho. Alegação(ões): - divergência jurisprudenc

Judiciário ● 17/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2542/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3718 alpm Vistos os autos. Vistos os autos. Para tentativa de conciliação e tendo em vista o requerimento id 83f0516, determino, com fulcro no artigo 772, I, do Código de Para tentativa de conciliação e tendo em vista o requerimento id Processo Civil/2015, o comparecimento das partes e seus 83f0516, determino, com fulcro no artigo 772, I, do Código de procuradores em

Caderno único ● 25/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 201/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 25 de outubro de 2016 20050111344458 FPDF CYRO TORRES JUNIOR 20010111102458 FPDF CARLOS MAGNO OLIVEIRA DE SOUZA 20050111384460 FPDF LUIZ CARLOS PINTO DE CASTRO 20050111498866 FPDF ROGERIO SARAIVA DOS SANTOS 20050111395480 FPDF DANIEL RODRIGUES DOS SANTOS 20100110273379 FPDF EXPRESSO RIACHO GRANDE LTDA 20100110273320 FPDF EXPRESSO RIACHO GRANDE LTDA 20040110229555 FPDF OLIMPIA BASILIO PINTO 20010110280847 FPDF HAMSES RIBEIRO

Judiciário ● 08/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1995/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Junho de 2016 Vistos etc. Ante o teor do despacho de fls. 729, recebo o recurso ordinário apresentado pelo reclamante às fls. 641/647, por preenchidos os pressupostos subjetivos e objetivos de admissibilidade. Vista às reclamadas para contra-arrazoar, querendo, no prazo legal. Dê-se ciência, outrossim, à reclamada VIAÇÃO NOVA LTDA acerca da decisão de fls. 724. Apresentadas as contra

Diário da Justiça ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6764/2019 - Quarta-feira, 16 de Outubro de 2019 2175 fl. 14, restando, desse modo, configurada a hipótese que autoriza o indeferimento da exordial e, consequentemente, a extinção do processo sem resolução do mérito, conforme preceitua o art. 321, parágrafo único c/c 485, I, ambos do Código de Processo Civil. Isso posto, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inciso I, do CPC. Em caso de requerimento da par

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.206- Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Cad 3/ Página 1187 ITAMARAJU VARA CÍVEL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAMARAJU INTIMAÇÃO 8000358-75.2019.8.05.0120 Interdição/curatela Jurisdição: Itamarajú Requerente: Maria Eugenia De Souza Advogado: Adriana Oliveira Almeida (OAB:BA31682) Requerido: Cleidiomar De Souza Advogado: Barbara Da Costa Santos (OAB

Judiciário ● 29/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2198/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Março de 2017 http://sistemas.trt18.jus.br/consultasPortal/pages/Processuais/Cons ultaProcessual.seam 3 Feito, após o cadastramento acima referido, as partes deverão ser intimadas simultaneamente junto a ambos os sistemas SAJ e Pje-JT (via postal, se necessário), acerca do presente despacho, para que adotem no prazo de 15 dias as providências necessárias à sua Habilitação e Atuação

Judiciário ● 17/10/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3580/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho reforma, impugnando todos os fundamentos jurídicos da decisão recorrida, inclusive mediante demonstração analítica de cada dispositivo de lei, da Constituição Federal, de súmula ou orientação jurisprudencial cuja contrariedade aponte. Assim, fundamentalmente, não se conhece de recurso de revista que não transcreve o trecho que consubstancia o prequestionamento da controvérsia;