Judiciário ● 14/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2313/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Setembro de 2017 24475 SENTENCIANTE: MONICA RODRIGUES CARVALHO ROSSI arkd Acórdão Processo Nº RO-0011768-88.2015.5.15.0151 Relator JORGE LUIZ COSTA RECORRENTE CLEITON APARECIDO LOPES SILVA ADVOGADO FERNANDO SERGIO SONEGO CARDOZO(OAB: 272084/SP) RECORRIDO PULLMANTUR CRUZEIROS DO BRASIL LTDA. ADVOGADO JIVA SACRAMENTO FERREIRA(OAB: 319935/SP) RECORRIDO COMPANY PUULMANTUR SHIP MANAGEMENT LT

Judiciário ● 07/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2468/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Maio de 2018 1132 valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução. Intimado(s)/Citado(s): Araraquara, 3 de maio de 2018. - CLEITON APARECIDO LOPES SILVA - COMPANY PUULMANTUR SHIP MANAGEMENT LTDA - M / V PACIFIC, - PULLMANTUR CRUZEIROS DO BRASIL LTDA. - ROYAL CARIBBEAN CRUZEIROS (BRASIL) LTDA. - ME JUIZ(ÍZA) DO TRABALHO Despacho Processo Nº RTOrd-0011739-38.2015.5.15.015

Judiciário ● 14/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2313/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Setembro de 2017 RECORRIDO Rosemeire Uehara Tanaka que mantém a r. sentença que afastou a multa de 50% sobre o valor do acordo. RECORRIDO 24483 COMPANY PUULMANTUR SHIP MANAGEMENT LTDA - M / V PACIFIC, ROYAL CARIBBEAN CRUZEIROS (BRASIL) LTDA. - ME Intimado(s)/Citado(s): - COMPANY PUULMANTUR SHIP MANAGEMENT LTDA - M / V PACIFIC, PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Assinatura Identific

Judiciário ● 14/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2313/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Setembro de 2017 24479 Jorge Luiz Costa Desembargador Relator PROCESSO Nº 0011768-88.2015.5.15.0151 RECURSO ORDINÁRIO RECORRENTE: CLEITON APARECIDO LOPES SILVA RECORRIDAS: PULLMANTUR CRUZEIROS DO BRASIL LTDA., Votos Revisores COMPANY PULLMANTUR SHIP MANAGEMENT LTDA - M/V PACIFIC e ROYAL CARIBBEAN CRUZEIROS (BRASIL) LTDA. ME ORIGEM: 3ª VARA DO TRABALHO DE ARARAQUARA SENTENCIANTE: MO

Judiciário ● 23/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2400/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 22369 DECISÃO PJe-JT Apresentem as partes em 15 (quinze) dias, seus cálculos de liquidação, constando os valores referentes aos recolhimentos previdenciários, nos termos dos parágrafos 1º-A e 1º-B, do artigo Pressupostos extrínsecos: 879, da CLT, sob pena de preclusão, respeitando-se, inclusive, quanto ao Imposto de Renda, a o art.12-A da Lei 7.713/88, O recurso i

Judiciário ● 28/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2424/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Fevereiro de 2018 RÉU ADVOGADO MUNICIPIO DE ARARAQUARA OSVALDO BALAN JUNIOR(OAB: 283165/SP) 1421 Custas processuais isentas no termos do artigo 790-A da CLT. 3- R$ 170,55 de IRRF. Ante o disposto na Instrução Normativa 1.500/2014, as verbas Intimado(s)/Citado(s): tributáveis ficam abaixo do limite de isenção; assim, não há imposto - MUNICIPIO DE ARARAQUARA de renda a ser retido

Judiciário ● 25/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2402/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018 36184 EMBARGADO: ACÓRDÃO Id e6a4cf8 arkd Votos Revisores Acórdão Processo Nº RO-0011768-88.2015.5.15.0151 Relator JORGE LUIZ COSTA RECORRENTE CLEITON APARECIDO LOPES SILVA ADVOGADO FERNANDO SERGIO SONEGO CARDOZO(OAB: 272084/SP) RECORRIDO COMPANY PUULMANTUR SHIP MANAGEMENT LTDA - M / V PACIFIC, ADVOGADO FABIANA BETTAMIO VIVONE TRAUZOLA(OAB: 216360/SP) RECORRIDO ROYAL C

Judiciário ● 14/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2313/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Setembro de 2017 Desembargadora do Trabalho ROSEMEIRE UEHARA TANAKA 24487 Votos Revisores Juíza do Trabalho FERNANDA CRISTINA DE MORAES FONSECA Convocada a Juíza do Trabalho Fernanda Cristina de Moraes Fonseca, para compor o "quorum", nos termos do art. 52, § 6º, do Regimento Interno. Acórdão Presente o DD. Representante do Ministério Público do Trabalho. ACORDAM os Magistrados

Judiciário ● 22/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1902/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2016 16836 Despacho Juiz(íza) do Trabalho Processo Nº RTOrd-0011992-97.2015.5.15.0095 AUTOR ROSANGELA CRISTINA DOS SANTOS ARAUJO ADVOGADO RHIDIANARA GEIB(OAB: 343877/SP) ADVOGADO CRISTIANE BRAITE IABRUDI JUSTE(OAB: 290535/SP) RÉU BASE SISTEMA SERVICOS DE ADMINISTRACAO E COMERCIO LTDA Processo Nº RTOrd-0011995-52.2015.5.15.0095 AUTOR CLEITON APARECIDO LOPES DE SALLES ADVOGADO

Judiciário ● 10/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2206/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Abril de 2017 19208 original: R$ R$ 8.480,99 em 23/02/2017. Sem prejuízo, libere-se ao advogado ADRIANO HENRIQUE DE PODER JUDICIÁRIO OLIVEIRA - OAB: SP254846 a quantia de R$ 1.108,05 (mil, cento e JUSTIÇA DO TRABALHO oito reais e cinco centavos), acrescido de juros e correção monetária devidos desde a data do depósito, junto ao BANCO DO BRASIL, valores provenientes do depósito de va