Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 15 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 1190.065 - AF/2º nível/Ipatinga 1190.066 - AF/2º nível/Itabira 1190.069 - AF/2º nível/Ituiutaba 1190.073 - AF/2º nível/João Monlevade 1190.076 - AF/2º nível/Manhuaçu 1190.078 - AF/2º nível/Monte Carmelo 1190.079 - AF/2º nível/Montes Claros 1190.080 - AF/2º nível/Muriaé 1190.086 - AF/2º nível/Paracatu 1190.087 - AF/2º nível/Passos 1190.088 - AF/2º nível/Patos de Minas 1190.093 - AF

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 13 de Julho de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 297.643-9 ANTONIO CLAUDIUS DE LIMA BRANDAO GEFAZ II A II B 30/06/2017 331.907-6 CLEIDE ROCHA DE OLIVEIRA SANTANA GEFAZ I C I D 01/07/2017 667.035-0 ANTONIO DOS REIS ZACARIAS GEFAZ I B I C 01/07/2017 335.321-6 CLELIA MARIA CASTILHO LOPES GEFAZ II C II D 30/06/2017 262.447-6 ANTONIO FRANCISCO MELO GEFAZ I B I C 01/07/2017 337.753-8 CLEMILDE CORDEIRO CASTRO GEFAZ II C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEDESENº02,11 DE JANEIRODE 2020. Dispõe sobre a instauração de Tomada de Contas Especial com o objetivo de apurar fatos, identificar possíveis responsáveis e quantificar eventuais danos na prestação de contas do Convênio nº MTE/PPE/ CODEFAT nº 100/2012 - SETE/MG, SICONV nº 776531, celebrado em 28/12/2012 entre o Ministério do Trabalho e Emprego-MTE, atual Ministério da Economia-ME, por intermédio da Secretaria de Políticas

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEDESENº02,11 DE JANEIRODE 2020. Dispõe sobre a instauração de Tomada de Contas Especial com o objetivo de apurar fatos, identificar possíveis responsáveis e quantificar eventuais danos na prestação de contas do Convênio nº MTE/PPE/ CODEFAT nº 100/2012 - SETE/MG, SICONV nº 776531, celebrado em 28/12/2012 entre o Ministério do Trabalho e Emprego-MTE, atual Ministério da Economia-ME, por intermédio da Secretaria de Políticas

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO Nº 4734, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2014 Delega competência para a prática de atos de ordenação de despesas no âmbito da estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Fazenda. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições e, tendo em vista o disposto na Lei Delegada nº 123, de 26 de janeiro de 2007, e no artigo 22 do Decreto nº 37.924, de 16 de maio de 1996, RESOLVE: Art. 1º Fica delegada compet

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

88 – quinta-feira, 18 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Carlos Célio Cardoso João Luiz Cornélio Joaquim Roberto Vicentini Gomes 1190.418 - AF/1º Nível/ Uberlândia Marden de Sousa Silva Ana Maria Ponciano Rodrigues Rezende 1190.419 - AF/2º Nível/ Varginha Rosane da Silva Garcia Alvarenga Sérgio Nogueira Chagas Rafael Marcos Bertol 1190.420 - AF/2º Nível/ Contagem Tereza Christina Lyra Soares AF/1º Nível/Contagem Andreia Rodrigues Pacheco Soares 1190.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 31 de Março de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Masp 338.850-1, katya Maria Prado Prates, GEFAZ, referente ao 8º quinquênio a partir de 29.03.2020. Masp 351.999-8, Deuler Clemente Araújo, GEFAZ, referente ao 6º quinquênio a partir de 31.03.2020. Masp 355.430-0, Ananias Eustáquio da Silva, TFAZ, referente ao 7º quinquênio a partir de 23.03.2020. Masp 355.510-9, Ângelo Eduardo Miranda de Paiva, AFAZ, referente ao 8º quinquênio a partir de 15.03.20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 29 de Dezembro de 2017 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendência Regional da Fazenda - SRF SRF I/ Ipatinga SRF I/Divinópolis SRF I/Governador Valadares SRF I/Juiz de Fora SRF I/Montes Claros SRF I/Uberaba SRF I/Uberlândia SRF II/Belo Horizonte SRF II/Contagem SRF II/Varginha Delegacia Fiscal - DF DF/1º nível/BH - 1 DF/1º nível/BH - 2 DF/1º nível/BH - 3 DF/1º nível/BH - 4 DF/1º nível/Contagem DF/1º nível/Juiz de Fora DF/1º nível/Uberaba

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 31 de Março de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Masp 338.850-1, katya Maria Prado Prates, GEFAZ, referente ao 8º quinquênio a partir de 29.03.2020. Masp 351.999-8, Deuler Clemente Araújo, GEFAZ, referente ao 6º quinquênio a partir de 31.03.2020. Masp 355.430-0, Ananias Eustáquio da Silva, TFAZ, referente ao 7º quinquênio a partir de 23.03.2020. Masp 355.510-9, Ângelo Eduardo Miranda de Paiva, AFAZ, referente ao 8º quinquênio a partir de 15.03.20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 14 de Julho de 2015 Diário do Executivo Anexo Único (a que se refere o artigo 1º da Resolução nº 4795, de 13 de julho 2015) MASP 302755-4 361306-4 613766-5 667495-6 668375-9 668713-1 668714-9 668716-4 668725-5 668734-7 668740-4 668754-5 668765-1 668767-7 668768-5 668771-9 668810-5 668813-9 668818-8 668833-7 668838-6 668845-1 668855-0 668857-6 668884-0 668911-1 668912-9 668975-6 669005-1 669027-5 669029-1 669030-9 669031-7 669037-4 669040-8 669043-2 669051-5 669054-9 66