Judiciário ● 18/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2456/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1028 BRASILIA, 17 de Abril de 2018 ELYSANGELA DE SOUZA CASTRO DICKEL Juiz do Trabalho Substituto 2ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA-DF Despacho Despacho Dispositivo Pelo exposto, no mérito, e por tudo o mais que dos autos consta, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos desta reclamação trabalhista, formulados por JOSÉ OLIVEIRA DOS SANTOS em face de CONSÓRCIO TIISA - CMT,

Judiciário ● 26/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2504/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2965 Vieram os autos conclusos. Registre-se que esta Juíza estava no além de terem sido alcançados pela atividade de apuração da gozo de férias entre 01/06/2017 a 30/06/2017; de licença Comissão que conduziu o processo administrativo disciplinar - maternidade entre 19/07/2017 e 14/02/2018 e de férias entre objeto central de questionamento nesse processo. Quanto à

Judiciário ● 29/01/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1404/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014 Reclamado 2ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA-DF Despacho Despacho Processo Nº RT-26-08.2011.5.10.0002 Sindicato Rural do Distrito Federal LUIZ ANTONIO MUNIZ MACHADO(OAB: 750-A/DF) Reclamado União Federal-Ministério do Trabalho e Emprego Reclamado Sindicato Nacional dos Produtores de Coco do Brasil - Sindicoco Advogado CLEODON FONSÊCA(OAB: 16222/PE) Reclamante Advogado Vis

Judiciário ● 31/08/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3049/2020 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Agosto de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 1054 Tramitação na forma da Lei n.º 13.467/2017. Tempestivo o recurso (decisão publicada no DEJT em 14/06/2019 Aba de Movimentações; recurso apresentado em 26/06/2019 - id. 6a1a5a8). Regular a representação processual, id. 311212b. Satisfeito o preparo (id(s). 79ebc32, 70d6cc4, d87f805, fa499f8 e a26ab36). PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA / SUBSIDIÁRIA/TOMADOR

Diário da Justiça ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE JUNHO DE 2018 14.640.02 APELANTE: Estado da Paraíba PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Igor de Rosalmeida DantasOAB/PB 16.663.APELADO: os mesmos. RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 28 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000072163.2011.815.1071 ORIGEM: Vara ùnica da Comarca de Jcaraú. APELANTE: Instituto Nacional do Seguro Social

Diário da Justiça ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2018 10 acumula ilegalmente cargos públicos e não faz a necessária opção, é a de demissão, após findo o respectivo processo administrativo, não podendo a administração adiantar-se, retendo os salários do servidor, em estrito respeito aos princípios do contraditório, da ampla defesa e da legalidade, uma vez inexistir amparo legal para tanto.�

Diário da Justiça ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2018 Rabelo OAB/PB 14.884.Cota da sessão dia 22.05.18- “Adiado por indicação do relator”.Cota da sessão dia 12.06.18“Adiado por indicação do relator, ”.Resultado da sessão 26.06.18- “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 08 – EMBARGOS DE DECLAR