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Folha 1 de 24
2913/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 5119 FUNDACAO PETROBRAS DE Réu: SEGURIDADE SOCIAL Certidão DESPACHO SAO MATEUS/ES, 11 de fevereiro de 2020. SAO MATEUS, 10 de Janeiro de 2020 MARIA TEREZA BECCALLI ANDRADE DE SOUZA ANA MARIA MENDES DO NASCIMENTO Juiz(íza) do Trabalho Titular Notificação Notificação Processo Nº ATSum-0000021-88.2020.5.17.0191 AUTOR CLEONICE SILVA SANTOS ADVOGADO DEBORAH KATYELL
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.140- Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Cad 3/ Página 749 Posto isso, declaro a EXTINÇÃO DE PUNIBILIDADE de CLEONICE SILVA SANTOS, pela prescrição, em relação aos fatos destes autos, nos termos do art. 107 do Código Penal e determino o ARQUIVAMENTO dos autos. Após o trânsito em julgado, procedam-se às devidas baixas e comunicações à autoridade policial, arquivando-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
2913/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 5120 Contato: (27) 37673669 - E-mail: [email protected] Certidão Processo: SAO MATEUS/ES, 11 de fevereiro de 2020. 0000021-88.2020.5.17.0191 AÇÃO TRABALHISTA - RITO Classe: SUMARÍSSIMO (1125) MARIA TEREZA BECCALLI ANDRADE DE SOUZA Autor: CLEONICE SILVA SANTOS Réu: DILMA BRAGA LONTRA Notificação Processo Nº ATSum-0000021-88.2020.5.17.0191 AUTOR CLEONICE
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.099 - Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Cad 1 / Página 1274 Publique-se. Intimem-se. Salvador/BA, 16 de maio de 2022. Desª. Maria de Lourdes Pinho Medauar Relatora PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA TITULARIDADE EM PROVIMENTO 2 EMENTA 8022793-49.2018.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Banco Do Brasil S/a Advogado: Rafael Sganzerla Durand (OAB:BA26552-A) Agravado
3468/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 937 Destinatário: Intimado(s)/Citado(s): JSL S/A. - ANTONIO DA PAZ CLAUSNER SILVA DOS SANTOS, OAB: 14839 GABRIELA VICENTE NOGUEIRA, OAB: 31692 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO KLINSMAN DE CASTRO RIBEIRO SILVA DOS SANTOS, OAB: 23394 ELISABETE MARIA CANI RAVANI GASPAR, OAB: 6523 INTIMAÇÃO Fica o destinatário intimado para tomar ciência de que os presentes autos foram ret
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.078 - Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Cad 4/ Página 2250 Autor: Cleonice Silva Santos Advogado: Michele Pereira Da Silva (OAB:BA37366) Reu: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Paulo Abbehusen Junior (OAB:BA28568) Advogado: Denner De Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB:BA60908) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Juízo de Direito da Comarca de Piatã Cartório Unificado dos Feitos Cívei
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.140- Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Cad 3/ Página 748 Advogado(s): AUTOR DO FATO: JOSEFA BARBOZA DOS SANTOS FILHA e outros Advogado(s): SENTENÇA Cuida-se de Termo Circunstanciado, formulado em desfavor de JOSEFA BARBOZA DOS SANTOS FILHA e LEANDRO ARAUJO SANTOS. Os autos foram encaminhados à apreciação do Ministério Público, que requereu designação de audiência preliminar, com proposta de transação penal (ID 14515
3245/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 1825 Intimado(s)/Citado(s): Eventual pedido de alvará, por ambas as partes, somente será - LEVINKS TEZOLIN PAVESI apreciado em audiência. SAO MATEUS/ES, 15 de junho de 2021. EZEQUIEL ANDERSON PODER JUDICIÁRIO Juiz do Trabalho Substituto JUSTIÇA DO Processo Nº ATOrd-0084900-77.2010.5.17.0191 RECLAMANTE AURELI BARROS DE SOUZA RECLAMANTE EVERALDO CARVALHO MONTARDI RECLA
3046/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Agosto de 2020 1072 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: SAO MATEUS/ES, 26 de agosto de 2020. EZEQUIEL ANDERSON PODER JUDICIÁRIO Juiz(íza) do Trabalho Substituto(a) JUSTIÇA DO TRABALHO DESPACHO Processo Nº ATSum-0001419-07.2019.5.17.0191 AUTOR PATRICIA DOS REIS WELFFGRANSCER ADVOGADO ADRIANO FRANCISCO BEZERRA(OAB: 32757/ES) RÉU VIA VAREJO S/A A
2913/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 5121 o caso, exigir caução real ou fidejussória idônea para ressarcir os danos que a outra parte possa vir a sofrer, podendo a caução ser SAO MATEUS, 10 de Janeiro de 2020 dispensada se a parte economicamente hipossuficiente não puder oferecê-la. ANA MARIA MENDES DO NASCIMENTO § 2º A tutela de urgência pode ser concedida liminarmente ou após Juiz(íza) do Tra