Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2016 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DESIGNAÇÃO SEDS nº 01/16 DESIGNAÇÃO – ORDENADORES DE DESPESAS O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no artigo 22, do Decreto Estadual nº 37.924, de 16 de maio de 1996, e na Resolução Conjunta n.º 178 - SEDS/PMMG/PCMG/CBMMG, de 21 de janeiro de 2013, DELEGA aos militares abaixo relacionados, a atribuição de Orden

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 16 de Julho de 2021 Diário do Executivo DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 172, DE 15 DE JULHO DE 2021. Altera a Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 99, de 3 de novembro de 2020, que dispõe sobre medidas emergenciais referentes aos serviços públicos de transporte coletivo de passageiros enquanto durar o estado de CALAMIDADE PÚBLICA em decorrência da pandemia de Coronavírus – COVID-19, em todo o território do Estado. O COMITÊ EXTR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo 1250072 – 51º BPM 1250074 – 57º BPM 1250078 – CTINT 1250079 – CPM 1250083 – 17ª Cia PM Ind 1250088 – CAA-9 1250092 – 39º BPM 1250093 – 41º BPM 1250094 – 63º BPM 1250096 – 7ª Cia PM Ind Mat 1250103 – 12ª Cia PM Ind Mat 1250106-15ª Cia PM Ind Mat 1250107 – 44º BPM 1250114 – CSC–PM 1250116 - 8ª Cia PM TITULAR TITULAR TITULAR SUBSTITUTO TITULAR SUBSTITUTO SUBSTITUTO TITULAR SUBSTITUTO TITULAR SU

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 12 de Fevereiro de 2019 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Recurso CNH. Nº. 074745-1/2018/2ªJARI/DETRAN-MG Processo nº: 6569359/2017 Resultado: NÃO PROVIDO Recurso CNH. Nº. 072304-1/2018/2ªJARI/DETRAN-MG Processo nº: 645888/2017 Resultado: NÃO PROVIDO Recurso CNH. Nº. 30022/2018/2ªJARI/DETRAN-MG Processo nº: 6982031/2018 Resultado: NÃO PROVIDO Recurso CNH. Nº. 30023/2018/2ªJARI/DETRAN-MG Processo nº: 5895041/2017 Resultado: NÃO PROVIDO Recurso CNH

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 08 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Ouvidoria-Geral do Estado Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES Nº 134/2019 - PROCESSO SEI Nº 1490.01.0005226/2019-50 RESUMO – RESOLUÇÃO 270/2019 - PROCESSO SELETIVO DE ESTÁGIO – IPATINGA/MG A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL EM EXERCÍCIO, no uso de atribuição prevista no artigo 9º, inciso XII e no artigo 132, ambos da Lei Complementar Estadual nº 65, de 16 de ja

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 08 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Ouvidoria-Geral do Estado Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES Nº 134/2019 - PROCESSO SEI Nº 1490.01.0005226/2019-50 RESUMO – RESOLUÇÃO 270/2019 - PROCESSO SELETIVO DE ESTÁGIO – IPATINGA/MG A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL EM EXERCÍCIO, no uso de atribuição prevista no artigo 9º, inciso XII e no artigo 132, ambos da Lei Complementar Estadual nº 65, de 16 de ja

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 15 de Agosto de 2019 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO Nº 088 - DDRH/2019 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, IRINEU RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 035-Reitor/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019, CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112 do ADCT da CE/1989 aos servidores: Masp

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 15 de Agosto de 2019 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO Nº 088 - DDRH/2019 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, IRINEU RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 035-Reitor/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019, CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112 do ADCT da CE/1989 aos servidores: Masp

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 11 de Junho de 2019 – 45 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO CATEGORIA I - LOCAÇÕES Datas de Mês/ano CNPJ Razão Social Justificativa Valor total exigibilidade Considerando a alínea “b”, do inciso XXVI, do anexo I, da Deci05/2019 Normativa n. 01/2018, do Tribunal de Contas do Estado de BRASIL FRO- 03/06/2019 e são 27595780/0001-16 CS Gerais (TCE MG) determina a avaliação do cumprimento 2.421.403,51 T

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 11 de Junho de 2019 – 45 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO CATEGORIA I - LOCAÇÕES Datas de Mês/ano CNPJ Razão Social Justificativa Valor total exigibilidade Considerando a alínea “b”, do inciso XXVI, do anexo I, da Deci05/2019 Normativa n. 01/2018, do Tribunal de Contas do Estado de BRASIL FRO- 03/06/2019 e são 27595780/0001-16 CS Gerais (TCE MG) determina a avaliação do cumprimento 2.421.403,51 T