Caderno 2 - Judiciário ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2843 894 Execução - EMBARGADO: Banco Bradesco S.A - R.H. Visto em inspeção interna, Portaria nº 02/2021. Trata-se de processo que tramitava no formato físico e foi convertido em processo digital, certidão de pág. 09. Em que pese não constar certidão e/ou informação a respeito, os presentes autos tramitavam na antiga 1° Vara desta comarca e foram distribuídos para este juízo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3302 3468 Processo 1000896-23.2021.8.26.0638 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de medicamentos - Gilmar de Freitas - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Prefeitura Municipal de Tupi Paulista - Vistos. Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER PARA ENTREGA DE MEDICAMENTOS CUMULADA COM P

Poder Executivo ● 04/06/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 4 de junho de 2019 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº008/2019-CPL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2019.Seplag - Objeto: Contratação de empresa organizadora de eventos para planejar, organizar e fornecer serviços de infraestrutura necessária à realização de eventos institucionais originários e/ou apoiados pela Seplag, incluindo o Programa Todos por Pernambuco a ser realizado nas regiões de desenvolvimento do Estado de Pernambuco. Recebimento das

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1434 2291 198) da descentralização, com direção única em cada esfera de governo (inciso I), do atendimento integral, com prioridade para atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais (inciso II) e da participação da comunidade (inciso III), financiado nos termos do artigo 195, com recursos do or

Diário Oficial ● 04/05/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33610  21 Sexta-feira, 04 DE MAIO DE 2018 28 29 30 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 STRIP ÓPTICO COM TAMPA SOLUÇÃO DE DESCONTAMINAÇÃO DE SUPERFÍCIE DETERGENTE NÃO IÔNICO CLORETO DE POTASSIO P.A., 500G ENSAIO PARA EXPRESSÃO GÊNICA TIPO TAQMAN OU EQUIVALENTE, INVENTORIADO, DO GENE FUSIONADO BCR-ABL1 QUE ENGLOBE O MARCADOR P190 ENSAIO PARA EXPRESSÃO GÊNICA TIPO TAQMAN OU EQUIVALENTE, INVENTORIADO, DO GENE FUSIONADO BCR-ABL1 QUE ENGLOBE O MARCADOR P230 (E19A2)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2789 570 exordial, a infante é mesmo portadora de grave quadro clínico, do que necessita ser submetida ao tratamento prescrito para aplacar aquele mal. É inequívoco que a não observância da prescrição médica acarretará em risco à saúde da menor. No mais, e apesar de se tratar de cognição sumária, também

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 8 de setembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1942 301 assim, não há o que se falar em incompetência da Justiça Comum.Quanto ao mérito, é de se reconhecer que o pedido da parte autora está respaldado por receituários médicos, dando conta da enfermidade que a acomete e do procedimento indicado ao seu tratamento, não havendo, portanto, necessidade de perícia médica oficia

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 27/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 27 de janeiro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1323 61 mérito das políticas públicas a serem concretizadas pelo Poder Executivo, é indubitável que tal regra comporta exceções, ainda mais quando o que se está em pauta é o direito à vida - como é o caso desta demanda -, que não pode sucumbir nem diante da supremacia do interesse público, sob pena de ferir mortalmente os pr

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 27/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 27 de janeiro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1323 62 Constituição Federal de 1988. Dessa forma, e diante da excepcional urgência do caso apresentado, nada mais razoável do que garantir à parte autora o fornecimento da medicação em tempo hábil, a fim de que não sofra as consequências de um tratamento tardio e ineficaz para salvaguardar a sua vida. Quanto à prova inequívo

Diário Oficial ● 14/12/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

26 DIÁRIO OFICIAL Nº 33760 Sexta-feira, 14 DE DEZEMBRO DE 2018 Data de Ratificação: 05/12/2018 Funcional Programática: 10.302.1427.8288; Fontes de Recursos: 0103, 02690303, 0269003264, 0269006841, 0269006842, 0269006962; Elemento de Despesa: 339030. CONTRATADO: F.CARDOSO & CIA LTDA. CNPJ/MF: 04.949.905/0001-63 ENDEREÇO: Rua João Nunes de Souza, nº 125,BR 316 KM 8, Bairro Aguas Brancas, Ananindeua/PA,CEP: 67.033-030. Telefone: (91) 3202-1311 Ordenador: Rosângela Brandão Monteiro