Poder Executivo ● 01/03/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de março de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIII • NÀ 38 - 9 Hiran Laranja 1,79 Schin - outros sabores - todas as versões 3,27 Vulcano Energy Drink 4,29 Fullpower Hiran Limão 1,79 Itubaína Original 2,48 Demais marcas 4,87 Infinity 5,49 Indaiá Cola 2,37 Itubaína Maçã 2,48 Night Power 8,50 Indaiá Sabores 2,33 Simba - todas as versões 2,76 Adrenalina Energy Drink 5,07 Power Bull 9,35 Indaiá Refri Cola 1,89

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Superintendência de Tributação PORTARIA SUTRI Nº 662, DE 26 DE JUNHO DE 2017 Divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com refrigerantes e bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) ou energéticas. O SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 19, I, “b”, 1, da Parte 1 do Anexo XV do Regulamento do ICMS (RICMS),

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 100 101 102 103 104 105 106 107 108 109 110 111 112 113 114 115 116 117 118 119 120 121 122 123 124 125 126 127 128 129 130 131 132 133 134 135 136 137 138 139 140 141 142 143 144 145 Lata 350ml Lata 350m

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 20 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 320 321 322 323 324 325 326 327 328 329 330 331 332 333 334 335 336 337 338 339 340 341 342 343 344 345 346 347 348 349 350 351 352 353 354 355 356 357 358 359 360 361 362 363 364 365 366 367 368 369 370 371 372 373 374 375 376 377 378 379 380 381 382 383 384 385 386 387 388 389 390 391 392 393 394 395 396 397 398 399 400 401 402 403 404 405 406 407 408 409 410 411 412 413 414 415 416 417 418 419 420 421 42

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SANTA HELENA DE 838 0,01896485 2.320,27 464,05 MINAS SANTO ANTÔNIO DO 839 0,02233337 2.732,38 546,47 RETIRO SÃO DOMINGOS DAS 840 0,02056128 2.515,59 503,12 DORES 841 SÃO FÉLIX DE MINAS 0,01538755 1.882,61 376,53 SÃO GERALDO DO 842 0,01403402 1.717,01 343,40 BAIXIO 843 SÃO JOÃO DA LAGOA 0,02150478 2.631,04 526,21 844 SÃO JOÃO DAS MISSÕES 0,03785059 4.630,88 926,18 845 SÃO JOÃO DO PACUÍ 0,01798234 2.200,07 440,02 846 SÃO JOAQUIM DE BICAS

Poder Executivo ● 28/12/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCVI • NÀ 248 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 28 de dezembro de 2019 Mais Sabor Cola 2,71 Guaraná Kuat - todas as versões 4,72 Mais Sabor Guaraná 2,66 Guaravina 3,15 Mais Sabor Laranja 2,66 Hiran Guaraná 2,85 Mais Sabor Limão 2,66 Hiran Laranja 2,85 Mais Sabor Uva 2,66 Hiran Limão 2,80 Pepsi-Cola e Pepsi-Cola Light 3,72 Ice Cola 2,95 Pepsi-Cola Twist e Pepsi-Cola Twist Light 4,15 IT! Cola 3,36 RC Cola 2,29 IT! -

Poder Executivo ● 29/12/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de dezembro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCV • NÀ 240 - 31 Coca-Cola Café - Sleek Can 220 ml 1,95 Night Power 4,84 Cruzeiro 1,66 Power Bull 4,70 Fanta Guaraná - Sleek Can 220 ml 1,70 Red Bull 7,45 Fanta Laranja - Sleek Can 220 ml 1,72 Red Horse 2,84 Fanta Uva - Sleek Can 220 ml 1,64 Red Hot 7,08 Guaraná Kuat - Sleek Can 220 ml 1,58 Red Nose 2,84 Sprite - Sleek Can 220 ml 1,70 Speed Up 5,38 Demais marcas 1,8

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 27 de Junho de 2019 Diário do Executivo 482 483 484 485 486 487 488 489 490 491 492 493 494 495 496 497 498 499 500 501 502 503 504 505 506 507 508 509 510 511 512 513 514 515 516 517 518 519 520 521 522 523 524 525 526 527 528 529 530 531 532 533 534 535 536 537 538 539 540 541 542 543 544 545 546 547 548 549 550 551 552 553 554 555 556 557 558 559 560 561 562 563 564 565 566 567 568 569 570 571 572 573 574 575 576 577 578 579 580 581 582 583 584 585 586 587 588 589 590 591

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 27 de Junho de 2019 Diário do Executivo 482 483 484 485 486 487 488 489 490 491 492 493 494 495 496 497 498 499 500 501 502 503 504 505 506 507 508 509 510 511 512 513 514 515 516 517 518 519 520 521 522 523 524 525 526 527 528 529 530 531 532 533 534 535 536 537 538 539 540 541 542 543 544 545 546 547 548 549 550 551 552 553 554 555 556 557 558 559 560 561 562 563 564 565 566 567 568 569 570 571 572 573 574 575 576 577 578 579 580 581 582 583 584 585 586 587 588 589 590 591

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 27 de Junho de 2019 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Fazenda Secretário: Gustavo de Oliveira Barbosa Superintendência de Tributação PORTARIA SUTRI Nº 847, DE 26 DE JUNHO DE 2019 Divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com refrigerantes e bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) ou energéticas. O SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições,