Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 12 de Abril de 2022 Diário do Executivo CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSEL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 16 de Setembro de 2015 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 3812948 10574283 8788820 2668531 9383217 8374514 6392369 3610250 3801495 9497223 10588234 3884806 3703592 9568908 9382540 9758434 HELCIO JOSEFINO LISBOA LUCIANO SIMOES LOPES MARIA APARECIDA GOMES DE SALES MARIA FERNANDA RODRIGUES CORREA MARIA LEONICE LUIS PINHEIRO MARIA NUBIA OLIVEIRA MARIA SELMA AMARAL DELES SILVA MAZILIO INACIO SENA MIRLANE CARDOSO DE PAULAMOREIRA NADIA DE SOUZA VIEIRA ONNIS ROMILDA LUI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 15 de Setembro de 2015 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo semanais; Diminui a carga horária da servidora: Jean Santos Otoni, masp 1.113.546-4, de 14 horas/aulas semanais, cargo 01, para 08 horas/ aulas semanais; Renata Fernandes Stork Nunes; 1.371.119-7, 18 horas/ aulas semanais, cargo 01, para 06 horas/aulas semanais; para a Função Pública com a denominação de “PROFESSOR”, nos termos do Art. 10, inciso II, parágrafo 1º, alínea “a”, da Lei 10.254

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 18 de Novembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 instaurado pela Portaria NUCAD/AST/SEE n° 91/2015, com extrato publicado do Diário Oficial do Executivo de 26/05/2015, determina o seu ARQUIVAMENTO, em virtude de Ato de Desligamento nº 3111/2015 da Secretaria de Educação, publicado no Diário Oficial em 31/12/2015, referente aos servidores alcançados pela declaração de inconstitucionalidade do inciso IV do art. 7º da Lei Complementar nº 100, de 5

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 30 de Agosto de 2022 – 35 Minas Gerais Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE-ATO N.º 108/2022. CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117, do ADCT da CE/1989, à servidora: Conselheiro Lafaiete, MaSP 377.473-4, Nilcea Alice Barbosa Silva, ATB4J, 1º cargo, aposentada em 26/08/2022, referente ao saldo de 05 meses. no julgamento da Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs 6442, 5447, 6450 e 6525, com efeitos vinculantes para administr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 21 de Junho de 2017 – 33 825.292-6, Antônio Vitorino do Nascimento, a partir da data da publicação, referente ao cargo de Professor de Educação Básica – PEBIA, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 112 h/a. para gozo de férias-prêmio, Ato nº 051/17, publicado em 31/01/17, por p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

80 – sexta-feira, 15 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo SRE VARGINHA SRE VARGINHA UNIDADE CENTRAL UNIDADE CENTRAL UNIDADE CENTRAL CINTIA ALETHEIA DE PAIVA LUCIMAR DE SOUSA MARTINS ANDREA BOTELHO DE ABREU 1130759-2 MIRIAM SOUZA BRITO 1060283-7 ANDRESA OLIVEIRA EULALIO 445087-0 892774-1 959504-2 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em Belo Horizonte, aos 12 de janeiro de 2016. ATO Nº 26/2016 Concedendo, nos termos dos art. 90, V, 91 e 92 da Lei nº 7109, de 13/10/77, Res. SEE nº 2.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 20 de Abril de 2016 – 47 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Conselheiro Lafaiete AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 01/2016 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores: S.R.E. CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAI