Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 18 de Dezembro de 2014 – 101 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ato nº: 2748/2014 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, torna nula, no ato de Progressão nº 3322/2011, publicado no “MG” de 19/08/2011, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por ter obtido Promoção por Escolaridade, conforme previsto na Lei nº 15.293 de 05 de agosto de 2004. SITUAÇÃO NOVO NÍVEL ATUAL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 12 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 106 / 2014 Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Celso Machado - 1074- MaSP 853390-3, Ivone Guedes de Barros, PEBIB, cargo 01, por 1 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 15/9/2014; MaSP 875452-5, Ubirajara Martins

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 15 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro, convoca os interessados para a realização da Audiência Pública, nos moldes preconizados pela Resolução Semad nº 3.018 de 09 de novembro de 2020, que estabelece, em caráter excepcional e temporário, a possibilidade de realização de audiência pública de forma remota, por meio da internet, durante o período da pandemia do Novo Coronav�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 09 de Agosto de 2017 Diário do Executivo pela Portaria SEE nº 144, de 10 de abril de 2000, situado na R. Papa Paulo VI, 85, B. Inconfidentes, em Contagem. Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao estabelecimento. SRE – Metropolitana B PORTARIA n.º 897/2017 Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando a solicitação do representante da enti

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

80 – sexta-feira, 15 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo SRE VARGINHA SRE VARGINHA UNIDADE CENTRAL UNIDADE CENTRAL UNIDADE CENTRAL CINTIA ALETHEIA DE PAIVA LUCIMAR DE SOUSA MARTINS ANDREA BOTELHO DE ABREU 1130759-2 MIRIAM SOUZA BRITO 1060283-7 ANDRESA OLIVEIRA EULALIO 445087-0 892774-1 959504-2 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em Belo Horizonte, aos 12 de janeiro de 2016. ATO Nº 26/2016 Concedendo, nos termos dos art. 90, V, 91 e 92 da Lei nº 7109, de 13/10/77, Res. SEE nº 2.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 30 de Maio de 2017 Diário do Executivo ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 09/17 Concede Adicional por Tempo de Serviço, nos termos do art. 113 do ADCT da CE/1989, combinado com o inciso XIV do art. 37 CF/1988, ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 214181.0.2, Elisete Machain Silva, a partir de 28/10/2008, referente ao cargo de PEB3D; Masp 289260.2.1, Ivone Garcia, a partir de 02/08/2004, referente ao cargo de PEB2F; Masp 289764.3.2, Selma Maria de Souza, a partir

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 28 de Abril de 2015 Diário do Executivo Fundação Caio Martins Presidente: Maria Tereza Lara PORTARIA FUCAM Nº 002/2015. Institui Comissão Setorial do Programa Ambientação no âmbito da Fundação Educacional Caio Martins - FUCAM. A Presidenta da Fundação Educacional Caio Martins – FUCAM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Delegada nº 180, de 20 de janeiro de 2011 e pelo Decreto nº 44.996, de 30 de janeiro de 2008 e suas alterações, RESOL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - caderno 1 Diário do Executivo - ensino fundamental (anos finais), ministrado pela Escola Municipal Monsenhor Bicalho, de ensino fundamental (anos iniciais), situada na Av. Antônio Carlos, 481, Centro, em Alvinópolis, pelo prazo de 05 (cinco) anos. SRE – Ponte Nova PORTARIA n.º 1222/2014 Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, dos artigos 11 e 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE nº 719

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 148458 – EE Aparício Alves Murta MASP 638989-4, Paulo Geraldo dos Santos Gangá, PEBIB - admissão 1, DV, a contar da publicação. DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 2779/2014 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para exer