Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 09 de Outubro de 2019 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 127/2019 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E. “Abner Afonso”, MaSP 364646-0, José Rodolfo de Oliveira, PEBIVM – Quím., adm. 1, ref. ao 5º qq. de exerc., a p/ de 16.09.19; São Gotardo - E.E. “São Pio X”, MaSP 1222107-3, Amélia Rodrigues Resende Bueno, ATBIB – no c/c Secret. de Esc. SEII, a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 09 de Outubro de 2019 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 127/2019 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E. “Abner Afonso”, MaSP 364646-0, José Rodolfo de Oliveira, PEBIVM – Quím., adm. 1, ref. ao 5º qq. de exerc., a p/ de 16.09.19; São Gotardo - E.E. “São Pio X”, MaSP 1222107-3, Amélia Rodrigues Resende Bueno, ATBIB – no c/c Secret. de Esc. SEII, a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 15 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 NÍVEL: ( ) Ensino Fundamental ( ) Ensino Médio ANO DE ESCOLARIDADE: ASSINATURA RESPONSÁVEL: ASSINATURA SECRETÁRIO(A): DOCUMENTAÇÃO A SER REQUERIDA PELA SECRETARIA ESCOLAR (i) Original e cópia do CPF do aluno, sendo obrigatória a apresentação se o aluno for maior de idade e apenas se possuir, quando menor de idade; (ii) Original e cópia do comprovante de residência no nome de um dos pais/respo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 15 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 NÍVEL: ( ) Ensino Fundamental ( ) Ensino Médio ANO DE ESCOLARIDADE: ASSINATURA RESPONSÁVEL: ASSINATURA SECRETÁRIO(A): DOCUMENTAÇÃO A SER REQUERIDA PELA SECRETARIA ESCOLAR (i) Original e cópia do CPF do aluno, sendo obrigatória a apresentação se o aluno for maior de idade e apenas se possuir, quando menor de idade; (ii) Original e cópia do comprovante de residência no nome de um dos pais/respo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 12 de Novembro de 2019 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Conselho Estadual de Educação - CEE Presidente: Hélvio de Avelar Teixeira Processo nº 41.288 Relator: Ângelo Filomeno Palhares Leite Parecer nº 958/2019 Aprovado em 29.10.2019 Prorrogação do prazo da autorização de funcionamento das habilitações profissionais de Técnico em Edificações, Técnico em Citopatologia e Técnico em Radiologia ministradas pelo Colégio Podium Montes Claros, situado

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 12 de Novembro de 2019 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Conselho Estadual de Educação - CEE Presidente: Hélvio de Avelar Teixeira Processo nº 41.288 Relator: Ângelo Filomeno Palhares Leite Parecer nº 958/2019 Aprovado em 29.10.2019 Prorrogação do prazo da autorização de funcionamento das habilitações profissionais de Técnico em Edificações, Técnico em Citopatologia e Técnico em Radiologia ministradas pelo Colégio Podium Montes Claros, situado

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 04 de Junho de 2019 Diário do Executivo Conselho Estadual de Educação - CEE Presidente: Hélvio de Avelar Teixeira Retificação Na publicação do Parecer nº 400/2019, no MG de 11.5.2019, em sua ementa, Onde se lê: Colégio Profissional Ltda – ME, Leia-se: META – Escola Técnica de Formação Profissional Ltda – EPP. Câmara do Ensino Fundamental Relatório dos processos aprovados no mês de fevereiro de 2019 Cons. Maria da Glória Ferreira Giudice: Processos nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 04 de Junho de 2019 Diário do Executivo Conselho Estadual de Educação - CEE Presidente: Hélvio de Avelar Teixeira Retificação Na publicação do Parecer nº 400/2019, no MG de 11.5.2019, em sua ementa, Onde se lê: Colégio Profissional Ltda – ME, Leia-se: META – Escola Técnica de Formação Profissional Ltda – EPP. Câmara do Ensino Fundamental Relatório dos processos aprovados no mês de fevereiro de 2019 Cons. Maria da Glória Ferreira Giudice: Processos nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 06 de Junho de 2019 Diário do Executivo LICENÇA PATERNIDADE – Ato nº 10/2019 Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art.39 da CF/88 e § 1º do art. 10 do ADCT da CF/88, por cinco dias ao(s) servidor(es): - Iturama, E.E. Antônio Ferreira Barbosa, Antonio Castor Rodrigues, MaSP: 1.466.984-0, PEBDIA adm.01, a partir de 28/05/19. – Antonio Castor Rodrigues, MaSP: 1.466.984-0, PEBSIA adm.02, a partir de 28/05/19. ABONO FAMÍL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 06 de Junho de 2019 Diário do Executivo LICENÇA PATERNIDADE – Ato nº 10/2019 Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art.39 da CF/88 e § 1º do art. 10 do ADCT da CF/88, por cinco dias ao(s) servidor(es): - Iturama, E.E. Antônio Ferreira Barbosa, Antonio Castor Rodrigues, MaSP: 1.466.984-0, PEBDIA adm.01, a partir de 28/05/19. – Antonio Castor Rodrigues, MaSP: 1.466.984-0, PEBSIA adm.02, a partir de 28/05/19. ABONO FAMÍL